Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Ameaça; Apte/Apdo: Allan Domingos
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1504686-18.2024.8.26.0196
Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Assunto: Ameaça; Apte/Apdo: Allan Domingos
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Apdo: Allan D *** Allan Domingos
Apte: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Jamal *** Jamal Chokr
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Rodrigo de Moura Dias; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Jamal Chokr
(OAB: 228085/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1504686-18.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, no ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1504686-18.2024.8.26.0196; Assunto: Ameaça; Apte/Apdo: Allan Domingos
Cardoso; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Amanda Moniz de Abreu
(OAB: 345926/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500063-64.2023.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500063-64.2023.8.26.0318; Assunto: Furto; Apelante: Antonio Carlos Dipples;
Advogada: Inaiara Tereza Hildebrand (OAB: 329349/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501942-04.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501942-04.2024.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Matheus Guilherme Alves da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Advogada: Gabriela Freitas Aleixo Galvão de Souza (OAB: 230525/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500879-02.2021.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500879-02.2021.8.26.0323; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: N. M.
dos S.; Advogado: Sergio Domingos de Souza (OAB: 289953/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503048-20.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503048-20.2024.8.26.0302; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: G. de S. S.; Advogado: Andre Bergamin de Moura (OAB: 348790/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502987-03.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502987-03.2024.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ronaldo Silveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado:
Elthon Siecola Kersul (OAB: 291440/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001529-30.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001529-30.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Kleber Camargo Prado; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Luana Barbosa Oliveira (OAB: LBO/SP) (Defensor Público)
0000732-52.2017.8.26.0012; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000732-52.2017.8.26.0012; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante:
E. B. G. J.; Advogada: Carla Rayane Santos de Lima (OAB: 463749/SP); Advogado: Rodrigo Pires Corsini (OAB: 169934/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500871-56.2024.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500871-56.2024.8.26.0408; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ryan Henrique da Silva de Souza; Advogado: Marcos dos Santos Oliveira (OAB: 253690/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1504573-82.2023.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504573-82.2023.8.26.0266; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo
Automotor; Apelante: Gustavo Vilela Del Nero; Advogado: Francisco Elimar Fernandes Ribeiro (OAB: 443992/SP); Advogada:
Melissa de Souza Oliveira Lima (OAB: 163463/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500723-97.2023.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Serrana; Vara: 2 ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500723-97.2023.8.26.0596; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Apelante: João Batista Jose Rodrigues; Advogado: Wanderley Jose Iossi (OAB: 272780/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0027704-95.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027704-95.2024.8.26.0050; Assunto: Pena de
Multa; Agravante: Wallace Ricardo Koch Ribeiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogada: Aline Toyama Shiraki (OAB: A/TS) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0012187-15.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Rodrigo de Moura Dias; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Jamal Chokr
(OAB: 228085/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1504686-18.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, no ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1504686-18.2024.8.26.0196; Assunto: Ameaça; Apte/Apdo: Allan Domingos
Cardoso; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Amanda Moniz de Abreu
(OAB: 345926/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500063-64.2023.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500063-64.2023.8.26.0318; Assunto: Furto; Apelante: Antonio Carlos Dipples;
Advogada: Inaiara Tereza Hildebrand (OAB: 329349/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501942-04.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501942-04.2024.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Matheus Guilherme Alves da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Advogada: Gabriela Freitas Aleixo Galvão de Souza (OAB: 230525/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500879-02.2021.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500879-02.2021.8.26.0323; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: N. M.
dos S.; Advogado: Sergio Domingos de Souza (OAB: 289953/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503048-20.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503048-20.2024.8.26.0302; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: G. de S. S.; Advogado: Andre Bergamin de Moura (OAB: 348790/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502987-03.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502987-03.2024.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ronaldo Silveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado:
Elthon Siecola Kersul (OAB: 291440/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001529-30.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001529-30.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Kleber Camargo Prado; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Luana Barbosa Oliveira (OAB: LBO/SP) (Defensor Público)
0000732-52.2017.8.26.0012; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000732-52.2017.8.26.0012; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante:
E. B. G. J.; Advogada: Carla Rayane Santos de Lima (OAB: 463749/SP); Advogado: Rodrigo Pires Corsini (OAB: 169934/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500871-56.2024.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500871-56.2024.8.26.0408; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ryan Henrique da Silva de Souza; Advogado: Marcos dos Santos Oliveira (OAB: 253690/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1504573-82.2023.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504573-82.2023.8.26.0266; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo
Automotor; Apelante: Gustavo Vilela Del Nero; Advogado: Francisco Elimar Fernandes Ribeiro (OAB: 443992/SP); Advogada:
Melissa de Souza Oliveira Lima (OAB: 163463/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500723-97.2023.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Serrana; Vara: 2 ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500723-97.2023.8.26.0596; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Apelante: João Batista Jose Rodrigues; Advogado: Wanderley Jose Iossi (OAB: 272780/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0027704-95.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027704-95.2024.8.26.0050; Assunto: Pena de
Multa; Agravante: Wallace Ricardo Koch Ribeiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogada: Aline Toyama Shiraki (OAB: A/TS) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0012187-15.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º