Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Roubo Majorado; Apelante:
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1504874-91.2023.8.26.0116
Vara: 4ª
Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Apte: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Moacir Venancio da Silva *** Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504874-91.2023.8.26.0116; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Reginaldo Aparecido dos Santos; Advogada: Nathalia de Moraes de Oliveira (OAB: 337365/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1502502-04.2023.8.26.0559; Processo Digital. Petições para ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502502-04.2023.8.26.0559; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: MARCOS PAULO FERNANDES DE SOUZA e outro; Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141/SP)
(Defensor Dativo); Advogada: Flavia de Sales Takashe Jumpire (OAB: 485652/SP) (Defensor Dativo); Advogada: Daniela da
Silva Jumpire (OAB: 340023/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0018370-39.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri/
Execuções Criminais; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0018370-39.2024.8.26.0405; Assunto: Homicídio
Qualificado; Recorrente: Jaime Roque Cândido; Advogado: Aderaldo Pereira Freire (OAB: 398360/SP); Recorrente: José Roque
Cândido Filho; Advogado: Aderaldo Pereira Freire (OAB: 398360/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500315-07.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500315-07.2024.8.26.0068; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
IGOR VALENTIM DA SILVA; Advogado: Esdras Matias Borges (OAB: 438749/SP); Apelante: WEDERSON DA SILVA NUNES;
Advogado: Ricardo dos Santos Maciel (OAB: 301186/SP) (Defensor Dativo); Apelante: LUCAS DIAS DOS SANTOS; Advogada:
Rosa Maria Aparecida Peres Horta (OAB: 185373/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1530308-52.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1530308-52.2024.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
WESLEY CUBA ALVES DOS SANTOS; Advogado: Julio Cesar Emilio Cruz (OAB: 344510/SP); Advogado: Andre Rodrigues
Moreno (OAB: 344905/SP); Apelante: Weverton Monteiro da Silva Santos; Advogado: Gabriel Lemes Moraes (OAB: 471209/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500078-30.2024.8.26.0631; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Amparo; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500078-30.2024.8.26.0631; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher; Apelante: M. N. dos S.; Advogada: Suelen Alves de Campos (OAB: 358986/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E.
de S. P.
1502339-23.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502339-23.2024.8.26.0548; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo:
Leonardo Henrique dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Jose
Moacyr Doretto Nascimento (OAB: 247726/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500100-72.2023.8.26.0486; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Quatá; Vara: Vara Única; Ação: Ação
Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500100-72.2023.8.26.0486; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: EDIVALDO
DE AZEVEDO SANTOS; Advogado: Agemiro Salmeron (OAB: 62489/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1502261-20.2023.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502261-20.2023.8.26.0530; Assunto: Roubo; Apelante: Aguinaldo
Aparecido de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Mariana Pagano
Gil (OAB: 251644/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1523428-92.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1523428-92.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Gregori Willian Alcantara Carvalho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Advogado: Amanda Grazielli Cassiano Diaz (OAB: 324246/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1502033-87.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
5ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502033-87.2024.8.26.0537; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jadson William Victor Nascimento da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Ricardo Luiz Mantovani (OAB: 97008/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1504207-88.2023.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504207-88.2023.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Leonardo Pereira da Silva; Advogada: Eliana Badaró (OAB: 204036/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504874-91.2023.8.26.0116; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Reginaldo Aparecido dos Santos; Advogada: Nathalia de Moraes de Oliveira (OAB: 337365/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1502502-04.2023.8.26.0559; Processo Digital. Petições para ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502502-04.2023.8.26.0559; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: MARCOS PAULO FERNANDES DE SOUZA e outro; Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141/SP)
(Defensor Dativo); Advogada: Flavia de Sales Takashe Jumpire (OAB: 485652/SP) (Defensor Dativo); Advogada: Daniela da
Silva Jumpire (OAB: 340023/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0018370-39.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri/
Execuções Criminais; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0018370-39.2024.8.26.0405; Assunto: Homicídio
Qualificado; Recorrente: Jaime Roque Cândido; Advogado: Aderaldo Pereira Freire (OAB: 398360/SP); Recorrente: José Roque
Cândido Filho; Advogado: Aderaldo Pereira Freire (OAB: 398360/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500315-07.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500315-07.2024.8.26.0068; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
IGOR VALENTIM DA SILVA; Advogado: Esdras Matias Borges (OAB: 438749/SP); Apelante: WEDERSON DA SILVA NUNES;
Advogado: Ricardo dos Santos Maciel (OAB: 301186/SP) (Defensor Dativo); Apelante: LUCAS DIAS DOS SANTOS; Advogada:
Rosa Maria Aparecida Peres Horta (OAB: 185373/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1530308-52.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1530308-52.2024.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
WESLEY CUBA ALVES DOS SANTOS; Advogado: Julio Cesar Emilio Cruz (OAB: 344510/SP); Advogado: Andre Rodrigues
Moreno (OAB: 344905/SP); Apelante: Weverton Monteiro da Silva Santos; Advogado: Gabriel Lemes Moraes (OAB: 471209/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500078-30.2024.8.26.0631; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Amparo; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500078-30.2024.8.26.0631; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher; Apelante: M. N. dos S.; Advogada: Suelen Alves de Campos (OAB: 358986/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E.
de S. P.
1502339-23.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502339-23.2024.8.26.0548; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo:
Leonardo Henrique dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Jose
Moacyr Doretto Nascimento (OAB: 247726/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500100-72.2023.8.26.0486; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Quatá; Vara: Vara Única; Ação: Ação
Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500100-72.2023.8.26.0486; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: EDIVALDO
DE AZEVEDO SANTOS; Advogado: Agemiro Salmeron (OAB: 62489/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1502261-20.2023.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502261-20.2023.8.26.0530; Assunto: Roubo; Apelante: Aguinaldo
Aparecido de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Mariana Pagano
Gil (OAB: 251644/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1523428-92.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1523428-92.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Gregori Willian Alcantara Carvalho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Advogado: Amanda Grazielli Cassiano Diaz (OAB: 324246/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1502033-87.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
5ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502033-87.2024.8.26.0537; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jadson William Victor Nascimento da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Ricardo Luiz Mantovani (OAB: 97008/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1504207-88.2023.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504207-88.2023.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Leonardo Pereira da Silva; Advogada: Eliana Badaró (OAB: 204036/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º