Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 1505815-11.2025.8.26.0071
Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
Vara: :4ª VARA CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: B.F.
Reqdo: Marcos Josias Ferreira
Reqda: A.C.A.C.A.
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - Defensoria Públ *** 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
REQDO : Marcos Josias Ferreira
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1505815-11.2025.8.26.0071
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Eder Flávio de Souza Prado
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1016936-93.2025.8.26.0071
CLASSE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : B.F.
ADVOGADO : 304968/SP - Alex Schopp dos Santos
REQDA : A.C.A.C.A.
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1001811-06.2025.8.26.0453
CLASSE :PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO)
REQTE : Daniel Lopes Barbosa de Oliveira
ADVOGADO : 351527/SP - Eduardo Henrique Bento dos Santos
CREDOR ? SUPER : Banco do Brasil S/A
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1016937-78.2025.8.26.0071
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : I.F.B.S.
REQDO : E.V.S.
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1016938-63.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Suzi Dornelas e Silva Rocha
ADVOGADO : 360237/SP - Guilherme Machado de Lima Faria
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1016939-48.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Lenita Godoy Carminato
ADVOGADO : 462089/SP - Pâmela Gabriéli Decressenzo
REQDO : Unabrasil - União Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1016940-33.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Suzi Dornelas e Silva Rocha
ADVOGADO : 360237/SP - Guilherme Machado de Lima Faria
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1016941-18.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Suzi Dornelas e Silva Rocha
ADVOGADO : 360237/SP - Guilherme Machado de Lima Faria
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1016942-03.2025.8.26.0071
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Silvia Cristina Viaro Tozin
ADVOGADO : 289604/SP - Alessa Cristina Tozin Reis
IMPTDO : Diretor do Departamento Regional de Saúde de Bauru (drs-vi)
VARA :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1016943-85.2025.8.26.0071
CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA
REQTE : Alessandra Tempesta
ADVOGADO : 183800/SP - Alexandre Santiago Comegno
REQDO : Luiz Miguel Lazaro
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1016944-70.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQDO : Marcos Josias Ferreira
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1505815-11.2025.8.26.0071
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Eder Flávio de Souza Prado
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1016936-93.2025.8.26.0071
CLASSE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : B.F.
ADVOGADO : 304968/SP - Alex Schopp dos Santos
REQDA : A.C.A.C.A.
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1001811-06.2025.8.26.0453
CLASSE :PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO)
REQTE : Daniel Lopes Barbosa de Oliveira
ADVOGADO : 351527/SP - Eduardo Henrique Bento dos Santos
CREDOR ? SUPER : Banco do Brasil S/A
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1016937-78.2025.8.26.0071
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : I.F.B.S.
REQDO : E.V.S.
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1016938-63.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Suzi Dornelas e Silva Rocha
ADVOGADO : 360237/SP - Guilherme Machado de Lima Faria
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1016939-48.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Lenita Godoy Carminato
ADVOGADO : 462089/SP - Pâmela Gabriéli Decressenzo
REQDO : Unabrasil - União Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1016940-33.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Suzi Dornelas e Silva Rocha
ADVOGADO : 360237/SP - Guilherme Machado de Lima Faria
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1016941-18.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Suzi Dornelas e Silva Rocha
ADVOGADO : 360237/SP - Guilherme Machado de Lima Faria
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1016942-03.2025.8.26.0071
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Silvia Cristina Viaro Tozin
ADVOGADO : 289604/SP - Alessa Cristina Tozin Reis
IMPTDO : Diretor do Departamento Regional de Saúde de Bauru (drs-vi)
VARA :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1016943-85.2025.8.26.0071
CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA
REQTE : Alessandra Tempesta
ADVOGADO : 183800/SP - Alexandre Santiago Comegno
REQDO : Luiz Miguel Lazaro
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1016944-70.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º