Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
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Identificação
Nº Processo: 1506019-07.2025.8.26.0378
Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Marcus Massao Ota (OAB: 337308/SP) (D *** Marcus Massao Ota (OAB: 337308/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
503939/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1506019-07.2025.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; N ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. º origem: 1506019-07.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Thiago Proença Camargo Fogaça; Advogada: Jamila Goldani Bordin (OAB: 479898/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500211-41.2025.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500211-41.2025.8.26.0630; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: Cristiano de Brito e outro; Advogada: Priscila Zanuncio (OAB: 322018/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500027-43.2025.8.26.0450; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500027-43.2025.8.26.0450; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Lucas
Vollet Gonzaga; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1009057-45.2025.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1009057-45.2025.8.26.0003; Assunto: Calúnia; Recte/
Qte: Adriano da Silva; Advogada: Roberta Solano Mallorquin Carlos (OAB: 483723/SP); Advogada: Mariana Pereira Peixoto
(OAB: 486528/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Querelado: Patricia Renata Moraes Tadeu; Advogada:
Mariana Cotrim Simon (OAB: 287888/SP)
1502698-69.2024.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502698-69.2024.8.26.0322; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: M. P. da S.; Advogada: Letícia Negrini Alves Santos (OAB: 380029/SP); Apelado: M. P. do E.
de S. P.
1502805-81.2022.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502805-81.2022.8.26.0032; Assunto: Maus Tratos; Apelante: W. B.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500032-50.2025.8.26.0552; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500032-50.2025.8.26.0552; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Antonio Vanderley da Silva; Advogado: Marcus Massao Ota (OAB: 337308/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1503456-88.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Crimes
Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503456-88.2024.8.26.0050;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: A. P. da C.; Advogada: Nelianna Neris Mota (OAB: 311413/SP); Apelante: V. F. P.;
Advogado: Claudinei Francisco Pereira (OAB: 271708/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0017682-95.2012.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; Comarca: São Paulo; Vara:
12ª Vara Criminal; Ação: Reabilitação; Nº origem: 0017682-95.2012.8.26.0050; Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária;
Recorrente: Mm. Juiz de Direito Ex Officio; Recorrido: ARTHUR TEIXEIRA DA ROCHA; Advogada: Catarina Pallesi Menck de
Vasconcelos (OAB: 488692/SP)
1500221-64.2025.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500221-64.2025.8.26.0540; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Kallebe Ferreira Rodrigues Alves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501148-32.2024.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501148-32.2024.8.26.0583; Assunto: Perseguição;
Apelante: H. P.; Advogado: Emerson Almeida Nogueira (OAB: 297164/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: J. R.
F.; Advogada: Ana Caroline Rosa de Oliveira (OAB: 506181/SP)
1502349-28.2024.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502349-28.2024.8.26.0270; Assunto: Ameaça; Apelante: GUSTAVO FELIPE
PEREIRA RIBEIRO; Advogada: Debora da Silva Lemes (OAB: 282544/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
503939/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1506019-07.2025.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; N ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. º origem: 1506019-07.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Thiago Proença Camargo Fogaça; Advogada: Jamila Goldani Bordin (OAB: 479898/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500211-41.2025.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500211-41.2025.8.26.0630; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: Cristiano de Brito e outro; Advogada: Priscila Zanuncio (OAB: 322018/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500027-43.2025.8.26.0450; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500027-43.2025.8.26.0450; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Lucas
Vollet Gonzaga; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1009057-45.2025.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1009057-45.2025.8.26.0003; Assunto: Calúnia; Recte/
Qte: Adriano da Silva; Advogada: Roberta Solano Mallorquin Carlos (OAB: 483723/SP); Advogada: Mariana Pereira Peixoto
(OAB: 486528/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Querelado: Patricia Renata Moraes Tadeu; Advogada:
Mariana Cotrim Simon (OAB: 287888/SP)
1502698-69.2024.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502698-69.2024.8.26.0322; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: M. P. da S.; Advogada: Letícia Negrini Alves Santos (OAB: 380029/SP); Apelado: M. P. do E.
de S. P.
1502805-81.2022.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502805-81.2022.8.26.0032; Assunto: Maus Tratos; Apelante: W. B.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500032-50.2025.8.26.0552; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500032-50.2025.8.26.0552; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Antonio Vanderley da Silva; Advogado: Marcus Massao Ota (OAB: 337308/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1503456-88.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Crimes
Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503456-88.2024.8.26.0050;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: A. P. da C.; Advogada: Nelianna Neris Mota (OAB: 311413/SP); Apelante: V. F. P.;
Advogado: Claudinei Francisco Pereira (OAB: 271708/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0017682-95.2012.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; Comarca: São Paulo; Vara:
12ª Vara Criminal; Ação: Reabilitação; Nº origem: 0017682-95.2012.8.26.0050; Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária;
Recorrente: Mm. Juiz de Direito Ex Officio; Recorrido: ARTHUR TEIXEIRA DA ROCHA; Advogada: Catarina Pallesi Menck de
Vasconcelos (OAB: 488692/SP)
1500221-64.2025.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500221-64.2025.8.26.0540; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Kallebe Ferreira Rodrigues Alves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501148-32.2024.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501148-32.2024.8.26.0583; Assunto: Perseguição;
Apelante: H. P.; Advogado: Emerson Almeida Nogueira (OAB: 297164/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: J. R.
F.; Advogada: Ana Caroline Rosa de Oliveira (OAB: 506181/SP)
1502349-28.2024.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502349-28.2024.8.26.0270; Assunto: Ameaça; Apelante: GUSTAVO FELIPE
PEREIRA RIBEIRO; Advogada: Debora da Silva Lemes (OAB: 282544/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º