Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 1506696-14.2025.8.26.0224
Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
Ação: Habitacional S/c
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqdo: C.D.S.
Reqda: Shirley Araujo Guimarães
Advogados e OAB
Advogado: 19993/SP - Roberto M *** 19993/SP - Roberto Moreira da Silva Lima
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1506696-14.2025.8.26.0224
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Gabriel Costa de Souza
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1506697-96.2025.8.26.0224
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Elias Pereira Malta
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1506698-81.2025.8.26.0224
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Cristiano dos Santos Moreira
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1506699-66.2025.8.26.0224
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Matheus Martins de Souza
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1506700-51.2025.8.26.0224
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Cristiano dos Santos Moreira
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1030359-49.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC
ADVOGADO : 19993/SP - Roberto Moreira da Silva Lima
REQDA : Shirley Araujo Guimarães
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1030360-34.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
ADVOGADO : 143801/SP - Ivo Pereira
REQDA : Fabiana Kiyomoto
VARA :10ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1030361-19.2025.8.26.0224
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : D.S.
ADVOGADO : 45283/RS - Alessandra Michalski Velloso
REQDO : C.D.S.
VARA :12ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1030362-04.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luiz Antonio Cardoso
ADVOGADO : 430427/SP - Adilson Pinheiro dos Santos
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1030363-86.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Oracina Rosa de Jesus
ADVOGADO : 426649/SP - Gabriel Cantiello Gomes Pereira
REQDO : Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1030364-71.2025.8.26.0224
CLASSE :USUCAPIÃO
REQTE : Cicera Tavares da Silva
ADVOGADO : 269371/SP - Fernando Antonio da Silva
TITDOMIN : Francisco Casini
REQDO : Sicohab- Sistema de Coodenacao Habitacional S/c
VARA :4ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1506696-14.2025.8.26.0224
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Gabriel Costa de Souza
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1506697-96.2025.8.26.0224
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Elias Pereira Malta
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1506698-81.2025.8.26.0224
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Cristiano dos Santos Moreira
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1506699-66.2025.8.26.0224
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Matheus Martins de Souza
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1506700-51.2025.8.26.0224
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Cristiano dos Santos Moreira
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1030359-49.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC
ADVOGADO : 19993/SP - Roberto Moreira da Silva Lima
REQDA : Shirley Araujo Guimarães
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1030360-34.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
ADVOGADO : 143801/SP - Ivo Pereira
REQDA : Fabiana Kiyomoto
VARA :10ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1030361-19.2025.8.26.0224
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : D.S.
ADVOGADO : 45283/RS - Alessandra Michalski Velloso
REQDO : C.D.S.
VARA :12ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1030362-04.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luiz Antonio Cardoso
ADVOGADO : 430427/SP - Adilson Pinheiro dos Santos
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1030363-86.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Oracina Rosa de Jesus
ADVOGADO : 426649/SP - Gabriel Cantiello Gomes Pereira
REQDO : Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1030364-71.2025.8.26.0224
CLASSE :USUCAPIÃO
REQTE : Cicera Tavares da Silva
ADVOGADO : 269371/SP - Fernando Antonio da Silva
TITDOMIN : Francisco Casini
REQDO : Sicohab- Sistema de Coodenacao Habitacional S/c
VARA :4ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º