Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Furto Qualificado; Apelante: João
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Identificação
Nº Processo: 1507562-10.2025.8.26.0228
Vara: 17ª Vara Criminal;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: João
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Homero Alves de Oliveira Neto (OAB: 323351/SP); *** Homero Alves de Oliveira Neto (OAB: 323351/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1507562-10.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507562-10.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Apelante: João
Adailton Ramos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Danielle Cristina
Uemura (OAB: 234990/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0009974-27.2025.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª
Vara do Júri; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009974-27.2025.8.26.0506; Assunto: Indulto; Agravante: Daniel
César dos Santos; Advogado: Homero Alves de Oliveira Neto (OAB: 323351/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0009689-19.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009689-19.2025.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: WELTON LELIS DOS SANTOS DIAS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0004665-10.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004665-10.2025.8.26.0026;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: M. A. P.; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP); Agravado:
M. P. do E. de S. P.
1503735-25.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Sul1 de
Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503735-25.2024.8.26.0228; Assunto:
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: Joseilson dos Santos Silva; Advogado: Samuel de Oliveira Melo
(OAB: 292654/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501664-84.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501664-84.2024.8.26.0637; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Rafael dos Reis Moreira e outro; Advogado: Alison Vinícius dos Santos (OAB: 480934/SP); Advogado: Gustavo
Garcia Alves (OAB: 452718/SP); Apelante: Leonardo de Oliveira André; Advogado: Jefferson Luiz Rodrigues (OAB: 407277/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0009812-17.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009812-17.2025.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: DENILSON JOSÉ ALVES SANTANA;
Advogada: Maria Isabela Lopes de Santana (OAB: 508452/SP) (Defensor Dativo)
1500125-26.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Potirendaba; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500125-26.2024.8.26.0559; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Wislen Renato Souza da Silva; Advogado: Gustavo Miranda Gonçalves (OAB: 484699/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0004155-94.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004155-94.2025.8.26.0026;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: João Henrique Teixeira; Advogada: Marielle Aparecida Silva Rosa (OAB: 442079/
SP); Advogada: Mariana Olga Nose (OAB: 313349/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006694-33.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006694-33.2025.8.26.0996;
Assunto: Interdição Temporária de Direitos; Agravante: Enzo Cristopher dos Anjos Bernardo; Advogado: Guilherme Andre de
Castro Francisco (OAB: 390592/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000105-49.2018.8.26.0550; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000105-49.2018.8.26.0550; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: W. F. L.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Mariana
Borgheresi Duarte (OAB: 328878/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500691-28.2025.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500691-28.2025.8.26.0530; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: A. dos S.; Advogado: Lucas Pepe da Silva (OAB: 380041/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1507562-10.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507562-10.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Apelante: João
Adailton Ramos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Danielle Cristina
Uemura (OAB: 234990/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0009974-27.2025.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª
Vara do Júri; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009974-27.2025.8.26.0506; Assunto: Indulto; Agravante: Daniel
César dos Santos; Advogado: Homero Alves de Oliveira Neto (OAB: 323351/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0009689-19.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009689-19.2025.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: WELTON LELIS DOS SANTOS DIAS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0004665-10.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004665-10.2025.8.26.0026;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: M. A. P.; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP); Agravado:
M. P. do E. de S. P.
1503735-25.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Sul1 de
Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503735-25.2024.8.26.0228; Assunto:
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: Joseilson dos Santos Silva; Advogado: Samuel de Oliveira Melo
(OAB: 292654/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501664-84.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501664-84.2024.8.26.0637; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Rafael dos Reis Moreira e outro; Advogado: Alison Vinícius dos Santos (OAB: 480934/SP); Advogado: Gustavo
Garcia Alves (OAB: 452718/SP); Apelante: Leonardo de Oliveira André; Advogado: Jefferson Luiz Rodrigues (OAB: 407277/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0009812-17.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009812-17.2025.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: DENILSON JOSÉ ALVES SANTANA;
Advogada: Maria Isabela Lopes de Santana (OAB: 508452/SP) (Defensor Dativo)
1500125-26.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Potirendaba; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500125-26.2024.8.26.0559; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Wislen Renato Souza da Silva; Advogado: Gustavo Miranda Gonçalves (OAB: 484699/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0004155-94.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004155-94.2025.8.26.0026;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: João Henrique Teixeira; Advogada: Marielle Aparecida Silva Rosa (OAB: 442079/
SP); Advogada: Mariana Olga Nose (OAB: 313349/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006694-33.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006694-33.2025.8.26.0996;
Assunto: Interdição Temporária de Direitos; Agravante: Enzo Cristopher dos Anjos Bernardo; Advogado: Guilherme Andre de
Castro Francisco (OAB: 390592/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000105-49.2018.8.26.0550; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000105-49.2018.8.26.0550; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: W. F. L.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Mariana
Borgheresi Duarte (OAB: 328878/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500691-28.2025.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500691-28.2025.8.26.0530; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: A. dos S.; Advogado: Lucas Pepe da Silva (OAB: 380041/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º