Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Furto; Apte/Apdo: LAZARO GUSTAVO RODRIGUES FERREIRA; Advogado: Ednaldo de Souza (OAB: 234881/SP)
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Identificação
Nº Processo: 1507760-39.2023.8.26.0609
Vara: 2ª Vara
Assunto: Furto; Apte/Apdo: LAZARO GUSTAVO RODRIGUES FERREIRA; Advogado: Ednaldo de Souza (OAB: 234881/SP)
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Apdo: LAZARO GUSTAVO RODRIGUES FERREIRA; Advo *** LAZARO GUSTAVO RODRIGUES FERREIRA; Advogado: Ednaldo de Souza (OAB: 234881/SP)
Apte: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Ednaldo de Souza *** Ednaldo de Souza (OAB: 234881/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1507760-39.2023.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 2ª Vara
Criminal da Comarca de Taboão da Serra; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507760-39.2023.8. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 26.0609;
Assunto: Furto; Apte/Apdo: LAZARO GUSTAVO RODRIGUES FERREIRA; Advogado: Ednaldo de Souza (OAB: 234881/SP)
(Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502910-82.2023.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502910-82.2023.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Gustavo de Souza Zemantauskas; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1535179-78.2023.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1535179-78.2023.8.26.0562; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Mauricio de Arruda Malheiros Filho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1508311-55.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508311-
55.2022.8.26.0576; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: Rafael Aparecido da Silva; Advogado:
Emir Abrão dos Santos (OAB: 205038/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0002647-77.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002647-77.2024.8.26.0114; Assunto: Receptação; Apelante: LEANDRO
DE OLIVEIRA SANCHES; Advogada: Claudia José da Paixão (OAB: 517377/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1506514-73.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506514-73.2024.8.26.0576; Assunto: Adulteração de
Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: WENDER APARECIDO DE OLIVEIRA RODRIGUES; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1509678-23.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509678-23.2024.8.26.0228; Assunto: Furto; Apelante: Augusto Guimaraes
Felix de Brito; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1502088-82.2024.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502088-82.2024.8.26.0587; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
D. P. A. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500771-45.2024.8.26.0556; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500771-45.2024.8.26.0556; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: MIGUEL ALVES DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1504801-40.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504801-40.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: PAULO GUTEMBERG DAMACENO SANTANA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500656-92.2024.8.26.0598; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Dois Córregos; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500656-92.2024.8.26.0598; Assunto: Furto; Apelante: PEDRO HENRIQUE
PAULINO CHRISTIANINI; Advogada: Cibele Augusta dos Santos Gregolin (OAB: 199328/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501080-69.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501080-69.2024.8.26.0361;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: F. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500354-28.2025.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Adamantina; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500354-28.2025.8.26.0081; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1507760-39.2023.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 2ª Vara
Criminal da Comarca de Taboão da Serra; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507760-39.2023.8. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 26.0609;
Assunto: Furto; Apte/Apdo: LAZARO GUSTAVO RODRIGUES FERREIRA; Advogado: Ednaldo de Souza (OAB: 234881/SP)
(Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502910-82.2023.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502910-82.2023.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Gustavo de Souza Zemantauskas; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1535179-78.2023.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1535179-78.2023.8.26.0562; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Mauricio de Arruda Malheiros Filho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1508311-55.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508311-
55.2022.8.26.0576; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: Rafael Aparecido da Silva; Advogado:
Emir Abrão dos Santos (OAB: 205038/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0002647-77.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002647-77.2024.8.26.0114; Assunto: Receptação; Apelante: LEANDRO
DE OLIVEIRA SANCHES; Advogada: Claudia José da Paixão (OAB: 517377/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1506514-73.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506514-73.2024.8.26.0576; Assunto: Adulteração de
Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: WENDER APARECIDO DE OLIVEIRA RODRIGUES; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1509678-23.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509678-23.2024.8.26.0228; Assunto: Furto; Apelante: Augusto Guimaraes
Felix de Brito; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1502088-82.2024.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502088-82.2024.8.26.0587; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
D. P. A. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500771-45.2024.8.26.0556; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500771-45.2024.8.26.0556; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: MIGUEL ALVES DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1504801-40.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504801-40.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: PAULO GUTEMBERG DAMACENO SANTANA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500656-92.2024.8.26.0598; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Dois Córregos; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500656-92.2024.8.26.0598; Assunto: Furto; Apelante: PEDRO HENRIQUE
PAULINO CHRISTIANINI; Advogada: Cibele Augusta dos Santos Gregolin (OAB: 199328/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501080-69.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501080-69.2024.8.26.0361;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: F. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500354-28.2025.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Adamantina; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500354-28.2025.8.26.0081; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º