Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Roubo Majorado; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1509773-66.2022.8.26.0602
Vara: 1ª Vara Criminal;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Apdo: Renan Martins Domingues; Advogado *** Renan Martins Domingues; Advogado: Rafael dos Santos Gonzaga (OAB:
Apte: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Glad *** Gladius
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509773-66.2022.8.26.0602; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
KAIKY RENAN FERREIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Gladius
Alexandre Postinicoff Caglia (OAB: 306481/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e São Paulo
1501705-45.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501705-45.2024.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Thaylon de Paula Soares; Advogado: Felipe Gomes da Silva Brandão (OAB: 415020/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1507707-59.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507707-59.2021.8.26.0114; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Vinicius Henrique Martins Izar; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Lucia
Thome Reinert (OAB: 291112/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500257-07.2023.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 1ª Vara
Criminal da Comarca de Taboão da Serra; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500257-07.2023.8.26.0628;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Leandro Jose da Silva; Advogada: Camila Aparecida Costa (OAB: 461216/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1511732-59.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511732-59.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
BRUNO BASTOS CORRÊIA; Advogado: Ozeias Nascimento Sampaio (OAB: 333848/SP); Apelante: Deivid Salviano Lopes da
Silva; Advogada: Laryssa Nartis Almeida (OAB: 381629/SP); Advogada: Katharine Grimza da Silva (OAB: 377065/SP); Apelante:
Victor Hugo de Oliveira Manetti; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Larissa
Grimm Bakri (OAB: 308751/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501973-36.2023.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501973-36.2023.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: NATHALIA PEREIRA DA SILVA; Advogado: Claudio de Paula Campos (OAB: 369891/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1526779-73.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1526779-73.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
ITALO BERNARDO BATISTA; Advogado: Rodrigo da Silva Santos (OAB: 501251/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1501762-27.2023.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501762-27.2023.8.26.0630; Assunto: Receptação; Apelante: LEONIDAS
ORNELES SENA; Advogada: Lilian Aparecida Costa Silva (OAB: 460515/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1510378-35.2024.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510378-35.2024.8.26.0604; Assunto: Roubo; Apelante: RONNY LEITE
DA SILVA; Advogado: Clayton Florencio dos Reis (OAB: 221825/SP); Advogado: Laércio Florencio dos Reis (OAB: 209271/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500130-10.2024.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500130-10.2024.8.26.0604; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
LEONARDO VARGAS BARBOSA; Advogada: Jarina Jeha dos Santos (OAB: 143134/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1519549-77.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1519549-77.2024.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apelante: WESLEY
CUBA ALVES DOS SANTOS; Advogado: Andre Rodrigues Moreno (OAB: 344905/SP); Advogado: Julio Cesar Emilio Cruz (OAB:
344510/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1515154-42.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1515154-42.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo; Apelante: Eliel Vicente da
Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Amanda Grazielli Cassiano Diaz
(OAB: 324246/SP) (Defensor Público); Apte/Apdo: Renan Martins Domingues; Advogado: Rafael dos Santos Gonzaga (OAB:
481243/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501996-45.2023.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509773-66.2022.8.26.0602; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
KAIKY RENAN FERREIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Gladius
Alexandre Postinicoff Caglia (OAB: 306481/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e São Paulo
1501705-45.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501705-45.2024.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Thaylon de Paula Soares; Advogado: Felipe Gomes da Silva Brandão (OAB: 415020/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1507707-59.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507707-59.2021.8.26.0114; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Vinicius Henrique Martins Izar; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Lucia
Thome Reinert (OAB: 291112/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500257-07.2023.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 1ª Vara
Criminal da Comarca de Taboão da Serra; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500257-07.2023.8.26.0628;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Leandro Jose da Silva; Advogada: Camila Aparecida Costa (OAB: 461216/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1511732-59.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511732-59.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
BRUNO BASTOS CORRÊIA; Advogado: Ozeias Nascimento Sampaio (OAB: 333848/SP); Apelante: Deivid Salviano Lopes da
Silva; Advogada: Laryssa Nartis Almeida (OAB: 381629/SP); Advogada: Katharine Grimza da Silva (OAB: 377065/SP); Apelante:
Victor Hugo de Oliveira Manetti; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Larissa
Grimm Bakri (OAB: 308751/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501973-36.2023.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501973-36.2023.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: NATHALIA PEREIRA DA SILVA; Advogado: Claudio de Paula Campos (OAB: 369891/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1526779-73.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1526779-73.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
ITALO BERNARDO BATISTA; Advogado: Rodrigo da Silva Santos (OAB: 501251/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1501762-27.2023.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501762-27.2023.8.26.0630; Assunto: Receptação; Apelante: LEONIDAS
ORNELES SENA; Advogada: Lilian Aparecida Costa Silva (OAB: 460515/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1510378-35.2024.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510378-35.2024.8.26.0604; Assunto: Roubo; Apelante: RONNY LEITE
DA SILVA; Advogado: Clayton Florencio dos Reis (OAB: 221825/SP); Advogado: Laércio Florencio dos Reis (OAB: 209271/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500130-10.2024.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500130-10.2024.8.26.0604; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
LEONARDO VARGAS BARBOSA; Advogada: Jarina Jeha dos Santos (OAB: 143134/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1519549-77.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1519549-77.2024.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apelante: WESLEY
CUBA ALVES DOS SANTOS; Advogado: Andre Rodrigues Moreno (OAB: 344905/SP); Advogado: Julio Cesar Emilio Cruz (OAB:
344510/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1515154-42.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1515154-42.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo; Apelante: Eliel Vicente da
Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Amanda Grazielli Cassiano Diaz
(OAB: 324246/SP) (Defensor Público); Apte/Apdo: Renan Martins Domingues; Advogado: Rafael dos Santos Gonzaga (OAB:
481243/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501996-45.2023.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º