Processo ativo

Ministério Público do Estado de São Paulo

1510127-51.2023.8.26.0604
Estelionato; Apelante: Leandro
Última verificação: 26/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: 1ª Vara Criminal;
Assunto: Estelionato; Apelante: Leandro
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Apte: Luiz Felipe Pereira da Silva; Def. P *** Luiz Felipe Pereira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
Advogados e OAB
Advogado: Valdemir de Santis Sena (OAB: 456265/SP); Advo *** Valdemir de Santis Sena (OAB: 456265/SP); Advogado: Maurilio da Silva Oliveira (OAB: 467959/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1510127-51.2023.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510127-51.2023.8. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 26.0604; Assunto: Estelionato; Apelante: Leandro
Antonio Gianetti; Advogado: Valdemir de Santis Sena (OAB: 456265/SP); Advogado: Maurilio da Silva Oliveira (OAB: 467959/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1506217-91.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506217-91.2023.8.26.0482; Assunto: Intolerância e/ou
Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia; Apelante: Lílian França; Advogada: Marilda Tregues de Souza Sabbatine (OAB: 279359/SP);
Advogado: João Pedro Tregues Sabbatine (OAB: 437925/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente
M.P: Amelia Amalia Xavier Nogueira Santana; Advogado: Francisco Carlos Faustino (OAB: 366054/SP)
1500731-25.2024.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Socorro; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500731-25.2024.8.26.0601; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Alan Amaral de Souza; Advogado: Victor Carlos Corsi (OAB: 304716/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0000147-64.2025.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ferraz de Vasconcelos;
Vara: 2ª Vara; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0000147-64.2025.8.26.0191; Assunto: Pena de Multa; Agravante:
Everton Vinicius da Silva de Moraes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado:
Fernando Perez da Cunha Lima (OAB: 116330/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1506390-66.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1506390-66.2024.8.26.0196; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Caio Vinicius Verissimo dos Santos; Advogado: Marcelo Hemmig (OAB: 214576/SP); Advogada: Fabricia Sperandio
Lopes Adum Hemmig (OAB: 406772/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500020-12.2025.8.26.0560; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cardoso; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500020-12.2025.8.26.0560; Assunto: Ameaça; Apelante: S. F.; Advogado:
Luan Borges Pereira (OAB: 423585/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500107-21.2023.8.26.0080; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cabreúva; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500107-21.2023.8.26.0080; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Marcos Antonio Ribeiro da Silva; Advogado: Celso Rodrigues Duarte (OAB: 388624/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1506354-88.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1506354-88.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Milton Campos Neves Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogada: Patricia Luciola Dias de Morais (OAB: 205731/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0026487-17.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026487-17.2024.8.26.0050; Assunto: Indulto;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Vanderson de Jesus Mota; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Franciane de Fatima Marques (OAB: 100729/SP) (Defensor Público)
1549475-55.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1549475-55.2024.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Luiz Felipe Pereira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Amanda Pilon Barsoumian (OAB: 384696/SP) (Defensor Público)
0002036-67.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio
Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002036-
67.2025.8.26.0154; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Paulo
Henrique Feitosa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Mario Lucio Pereira
Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público)
1521010-21.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1521010-21.2023.8.26.0228; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante:
João Carlos de Sousa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Thiago de Luna
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 26/07/2025 03:00
Reportar