Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Receptação; Apelante: EDSON
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1515951-18.2024.8.26.0228
Vara: 27ª Vara Criminal;
Assunto: Receptação; Apelante: EDSON
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Apdo: Matheus Costa de Santana; Advogado: Rubens Teixeira *** Matheus Costa de Santana; Advogado: Rubens Teixeira (OAB: 350210/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do
Apte: Ministério *** Ministério Público do
Advogados e OAB
Advogado: Alessandro Elias Vitto da Silva (O *** Alessandro Elias Vitto da Silva (OAB: 458024/SP); Apelante: Larissa
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1515951-18.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1515951-18.2024.8.26.0228; Assunto: Receptação; Ape ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lante: EDSON
CARLOS VIEIRA DE SOUSA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Laura
Sarti Cortes (OAB: 323917/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500546-19.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500546-19.2024.8.26.0073; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Pedro Libaneo dos Santos Neto; Advogado: Alessandro Elias Vitto da Silva (OAB: 458024/SP); Apelante: Larissa
Andressa Oliveira dos Santos; Advogada: Silmara Aparecida Queiroz (OAB: 231257/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1549844-83.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1549844-83.2023.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: V. G.
C.; Advogado: Henrique Castilho Filho (OAB: 309809/SP); Advogada: Veronica Clemente de Lira (OAB: 318329/SP); Apelante:
L. W. S. de A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Rodrigo Tadeu Bedoni
(OAB: 221769/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500166-10.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500166-10.2024.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Odair da Silva Amaral Junior; Advogado: Luis Alessandre da Silva (OAB: 465722/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1506353-39.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506353-39.2024.8.26.0196; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: Paulo Alexandre de Sousa; Advogado: Roosevelt Antonio Ferreira Neto (OAB: 412296/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502176-55.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502176-55.2024.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: Matheus Costa de Santana; Advogado: Rubens Teixeira (OAB: 350210/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500727-28.2024.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araras; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500727-28.2024.8.26.0038; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: Victor Moreira Giustino; Advogada: Pollyanna Cristina Cassiano Orefice (OAB: 346371/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1521048-96.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1521048-96.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: D. J.
U. C.; Advogado: Lucidalvo Teixeira Meira (OAB: 515575/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0001101-54.2016.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001101-54.2016.8.26.0344; Assunto: Associação para a Produção
e Tráfico e Condutas Afins; Apelante: ODAIR BELISARIO DE ALMEIDA; Advogado: Jefferson Luiz Rodrigues (OAB: 407277/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500380-76.2024.8.26.0593; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500380-76.2024.8.26.0593; Assunto: Roubo; Apelante: EDUARDO
FERREIRA DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Cassia Zanchettin
Michelon (OAB: C/ZM) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500964-16.2024.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500964-16.2024.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: WANA IRIS DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogado: Wild Afonso Ogawa Filho (OAB: 86384/RS) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1517211-19.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1517211-19.2023.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
MAURICIO DELANO SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Debora
Rezende Dantas Motta (OAB: 311425/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1524836-21.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1515951-18.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1515951-18.2024.8.26.0228; Assunto: Receptação; Ape ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lante: EDSON
CARLOS VIEIRA DE SOUSA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Laura
Sarti Cortes (OAB: 323917/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500546-19.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500546-19.2024.8.26.0073; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Pedro Libaneo dos Santos Neto; Advogado: Alessandro Elias Vitto da Silva (OAB: 458024/SP); Apelante: Larissa
Andressa Oliveira dos Santos; Advogada: Silmara Aparecida Queiroz (OAB: 231257/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1549844-83.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1549844-83.2023.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: V. G.
C.; Advogado: Henrique Castilho Filho (OAB: 309809/SP); Advogada: Veronica Clemente de Lira (OAB: 318329/SP); Apelante:
L. W. S. de A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Rodrigo Tadeu Bedoni
(OAB: 221769/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500166-10.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500166-10.2024.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Odair da Silva Amaral Junior; Advogado: Luis Alessandre da Silva (OAB: 465722/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1506353-39.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506353-39.2024.8.26.0196; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: Paulo Alexandre de Sousa; Advogado: Roosevelt Antonio Ferreira Neto (OAB: 412296/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502176-55.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502176-55.2024.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: Matheus Costa de Santana; Advogado: Rubens Teixeira (OAB: 350210/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500727-28.2024.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araras; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500727-28.2024.8.26.0038; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: Victor Moreira Giustino; Advogada: Pollyanna Cristina Cassiano Orefice (OAB: 346371/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1521048-96.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1521048-96.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: D. J.
U. C.; Advogado: Lucidalvo Teixeira Meira (OAB: 515575/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0001101-54.2016.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001101-54.2016.8.26.0344; Assunto: Associação para a Produção
e Tráfico e Condutas Afins; Apelante: ODAIR BELISARIO DE ALMEIDA; Advogado: Jefferson Luiz Rodrigues (OAB: 407277/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500380-76.2024.8.26.0593; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500380-76.2024.8.26.0593; Assunto: Roubo; Apelante: EDUARDO
FERREIRA DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Cassia Zanchettin
Michelon (OAB: C/ZM) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500964-16.2024.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500964-16.2024.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: WANA IRIS DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogado: Wild Afonso Ogawa Filho (OAB: 86384/RS) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1517211-19.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1517211-19.2023.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
MAURICIO DELANO SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Debora
Rezende Dantas Motta (OAB: 311425/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1524836-21.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º