Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Furto Qualificado; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1516639-77.2024.8.26.0228
Vara: 25ª Vara Criminal;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Ra *** Raul
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1516639-77.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516639-77.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualifi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cado; Apelante:
GABRIEL DE SOUZA e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Raul
Carvalho Nin Ferreira (OAB: 267262/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1535457-29.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1535457-29.2024.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: LUCAS WESLEY DE MARTE LIMA; Advogada: Andressa de Barros Costa (OAB: 422929/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1502228-93.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502228-93.2024.8.26.0530; Assunto: Adulteração de Sinal
Identificador de Veículo Automotor; Apelante: ÉBER NAZÁRIO; Advogada: Maria Ines Fernandes Tanaka (OAB: 110934/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500462-27.2024.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Batatais; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500462-27.2024.8.26.0070; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: RODRIGO ALEXANDE DOS SANTOS ARANTES; Advogado: Lucas de Lima Roberto (OAB: 379189/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500246-97.2024.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500246-97.2024.8.26.0189; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: J. V. R. S.; Advogada: Andrea Maria Cherubini Aguilar (OAB: 127247/SP); Apelado: M. P. do E. de
S. P.
1502975-98.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502975-98.2024.8.26.0544; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Rafael Seidy Ikeda e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Julia
Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500264-34.2024.8.26.0605; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirandópolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500264-34.2024.8.26.0605; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Aline Gonçalves Anselmo de Brito; Advogado: Nilton Sergio Fiorin (OAB: 352640/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500191-27.2024.8.26.0552; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500191-27.2024.8.26.0552; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: GUSTAVO MATHEUS DE OLIVEIRA; Advogada: Kássia Cristina de Castro Peixoto Santoro (OAB: 383540/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500725-23.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Salto de Pirapora; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500725-23.2024.8.26.0567; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: José
Carlos Queiroz Silva; Advogada: Flávia de Oliveira Crespi (OAB: 169596/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Igo da Silva Moura;
Advogada: Neusa Schneider (OAB: 149438/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502047-78.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502047-78.2024.8.26.0567; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Danilo Moreira Teles e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Gladius
Alexandre Postinicoff Caglia (OAB: 306481/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500202-40.2024.8.26.0137; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500202-40.2024.8.26.0137; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Alex Sander Gonçalves Pereira; Advogado: Ayrton Rodrigues (OAB: 87039/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501493-34.2024.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501493-34.2024.8.26.0571; Assunto: Ameaça; Apelante: Leandro Gonzaga de
Campos; Advogada: Norrani Élen de Oliveira (OAB: 487981/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1509773-66.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1516639-77.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516639-77.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualifi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cado; Apelante:
GABRIEL DE SOUZA e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Raul
Carvalho Nin Ferreira (OAB: 267262/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1535457-29.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1535457-29.2024.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: LUCAS WESLEY DE MARTE LIMA; Advogada: Andressa de Barros Costa (OAB: 422929/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1502228-93.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502228-93.2024.8.26.0530; Assunto: Adulteração de Sinal
Identificador de Veículo Automotor; Apelante: ÉBER NAZÁRIO; Advogada: Maria Ines Fernandes Tanaka (OAB: 110934/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500462-27.2024.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Batatais; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500462-27.2024.8.26.0070; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: RODRIGO ALEXANDE DOS SANTOS ARANTES; Advogado: Lucas de Lima Roberto (OAB: 379189/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500246-97.2024.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500246-97.2024.8.26.0189; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: J. V. R. S.; Advogada: Andrea Maria Cherubini Aguilar (OAB: 127247/SP); Apelado: M. P. do E. de
S. P.
1502975-98.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502975-98.2024.8.26.0544; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Rafael Seidy Ikeda e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Julia
Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500264-34.2024.8.26.0605; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirandópolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500264-34.2024.8.26.0605; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Aline Gonçalves Anselmo de Brito; Advogado: Nilton Sergio Fiorin (OAB: 352640/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500191-27.2024.8.26.0552; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500191-27.2024.8.26.0552; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: GUSTAVO MATHEUS DE OLIVEIRA; Advogada: Kássia Cristina de Castro Peixoto Santoro (OAB: 383540/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500725-23.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Salto de Pirapora; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500725-23.2024.8.26.0567; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: José
Carlos Queiroz Silva; Advogada: Flávia de Oliveira Crespi (OAB: 169596/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Igo da Silva Moura;
Advogada: Neusa Schneider (OAB: 149438/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502047-78.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502047-78.2024.8.26.0567; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Danilo Moreira Teles e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Gladius
Alexandre Postinicoff Caglia (OAB: 306481/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500202-40.2024.8.26.0137; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500202-40.2024.8.26.0137; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Alex Sander Gonçalves Pereira; Advogado: Ayrton Rodrigues (OAB: 87039/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501493-34.2024.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501493-34.2024.8.26.0571; Assunto: Ameaça; Apelante: Leandro Gonzaga de
Campos; Advogada: Norrani Élen de Oliveira (OAB: 487981/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1509773-66.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º