Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 1516796-39.2025.8.26.0576
Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: Justiça Pública
Advogados e OAB
Advogado: 434698/SP - Guilherme *** 434698/SP - Guilherme de Oliveira Cardoso
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
BEN ART28-A CPP : Julio Cesar Gonçalves
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1516796-39.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
BEN ART28-A CPP : Ademir Sousa da Silva
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMIN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AIS
PROCESSO :1020929-84.2025.8.26.0576
CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR : J.P.
QUERELANTE : V.A.Q.
ADVOGADO : 434698/SP - Guilherme de Oliveira Cardoso
QUERELADO : N.C.M.D.
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0009449-29.2025.8.26.0576
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
REQDA : Mariana Roberta Alves dos Santos
ADVOGADO : 486984/SP - Luiz Henrique Mamprin
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0000147-34.2025.8.26.0395
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : HH8539-1/2025 - S.JOSE DO RIO PRETO
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : José Mauricio Cerqueira Leite
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0000145-64.2025.8.26.0395
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : HH8539-1/2025 - S.JOSE DO RIO PRETO
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : José Mauricio Cerqueira Leite
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0000136-05.2025.8.26.0395
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : HH0798-1/2025 - São José do Rio Preto
REQTE : Justiça Pública
RÉU : Vanderlei Jesus de Moraes
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1501124-42.2025.8.26.0559
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
CF : 2160544/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : FERNANDO CAMPOY FIGUEIRA
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0000135-20.2025.8.26.0395
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : HH7802-1/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : MARCOS GONSALVES DA SILVA
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0021768-78.2015.8.26.0576
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 593/2015 - Guapiacu
AUTOR : J.P.
REQTE : S.S.N.C.
REQDO : J.S.
ADVOGADO : 313276/SP - Eduardo Henrique Ferri Salinas
VARA :4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0025653-03.2015.8.26.0576
CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
IP : 84/2015 - Guapiacu
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Jesus Serafim
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
BEN ART28-A CPP : Julio Cesar Gonçalves
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1516796-39.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
BEN ART28-A CPP : Ademir Sousa da Silva
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMIN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AIS
PROCESSO :1020929-84.2025.8.26.0576
CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR : J.P.
QUERELANTE : V.A.Q.
ADVOGADO : 434698/SP - Guilherme de Oliveira Cardoso
QUERELADO : N.C.M.D.
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0009449-29.2025.8.26.0576
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
REQDA : Mariana Roberta Alves dos Santos
ADVOGADO : 486984/SP - Luiz Henrique Mamprin
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0000147-34.2025.8.26.0395
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : HH8539-1/2025 - S.JOSE DO RIO PRETO
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : José Mauricio Cerqueira Leite
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0000145-64.2025.8.26.0395
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : HH8539-1/2025 - S.JOSE DO RIO PRETO
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : José Mauricio Cerqueira Leite
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0000136-05.2025.8.26.0395
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : HH0798-1/2025 - São José do Rio Preto
REQTE : Justiça Pública
RÉU : Vanderlei Jesus de Moraes
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1501124-42.2025.8.26.0559
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
CF : 2160544/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : FERNANDO CAMPOY FIGUEIRA
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0000135-20.2025.8.26.0395
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : HH7802-1/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : MARCOS GONSALVES DA SILVA
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0021768-78.2015.8.26.0576
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 593/2015 - Guapiacu
AUTOR : J.P.
REQTE : S.S.N.C.
REQDO : J.S.
ADVOGADO : 313276/SP - Eduardo Henrique Ferri Salinas
VARA :4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0025653-03.2015.8.26.0576
CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
IP : 84/2015 - Guapiacu
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Jesus Serafim
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º