Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Furto; Apelante: Aelson Jose dos
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Identificação
Nº Processo: 1517583-55.2019.8.26.0228
Vara: 24ª Vara Criminal;
Assunto: Furto; Apelante: Aelson Jose dos
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Apdo: Tales Silva dos Passos; Advogado: Luiz Fabiano Pereir *** Tales Silva dos Passos; Advogado: Luiz Fabiano Pereira (OAB: 373573/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do
Apte: Ministério *** Ministério Público do
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Fabiano Pereira (OAB: 373573/SP *** Luiz Fabiano Pereira (OAB: 373573/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1517583-55.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1517583-55.2019.8.26.0228; Assunto: Furto; Apelante ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Aelson Jose dos
Santos; Advogada: Andréa Vasques Barbosa (OAB: 340243/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501353-36.2023.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ilhabela; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501353-36.2023.8.26.0247; Assunto: Furto; Apelante: Lauro Veloso Brandão;
Advogada: Luiza Fenandes Brandao de Olivera (OAB: 510291/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1501012-83.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Vargem Grande Paulista; Vara:
Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501012-83.2024.8.26.0567; Assunto: Furto; Apelante: Alex
Sandro Lopes Antonio; Advogada: Lurdes das Graças Batista (OAB: 231955/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1519604-28.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1519604-28.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: Tales Silva dos Passos; Advogado: Luiz Fabiano Pereira (OAB: 373573/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500231-23.2024.8.26.0612; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taquaritinga; Vara: 4ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500231-23.2024.8.26.0612; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Kauan Henrique Leite da Silva; Advogado: Roberto Romano (OAB: 264024/SP); Apelante: Jerry Andre Robattini;
Advogado: Leonardo Angelo Teixeira (OAB: 428876/SP); Apte/Apdo: Thalison Yoshio Kuroiwa; Advogada: Tatiana Boaro (OAB:
498021/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Miller Gabriel Benivente; Advogado: Rafael Ribeiro Ferro (OAB: 381718/SP); Apelado:
Wesley Renan Faustino; Advogado: Caíque Italo Santos Faustino (OAB: 421669/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500568-85.2020.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500568-85.2020.8.26.0536; Assunto: Receptação Qualificada;
Apelante: Bruno Eduardo da Silva; Advogado: João Vitor Fontoura (OAB: 391302/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500278-68.2022.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500278-68.2022.8.26.0126; Assunto: Latrocínio; Apelante: Rodrigo
Vital da Costa Ribeiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Maria Camila
Azevedo Barros (OAB: M/AC) (Defensor Público); Apelante: Bruno Henrique Gonçalves; Advogado: Eduardo Marconato (OAB:
216871/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500360-17.2024.8.26.0551; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500360-17.2024.8.26.0551; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Fernando Antonio; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado:
Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho (OAB: 330412/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 18/12/2024
1503296-63.2023.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503296-63.2023.8.26.0126; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: T. S. G. V.; Advogada: Camila Rodrigues de Carvalho Magalhães (OAB: 448506/SP); Advogada:
Evelyn Jennifer Castilho de Brito (OAB: 512444/SP); Advogada: Ana Aline Camargo Casanova Rafael (OAB: 485594/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502210-23.2024.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502210-23.2024.8.26.0126; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Luiz Henrique Gregorio de Lima; Advogado: Anderson Ricardo Lourenço dos Santos (OAB: 237447/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500318-13.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500318-13.2024.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: TIAGO DOS SANTOS MARIANO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogado: Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1517583-55.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1517583-55.2019.8.26.0228; Assunto: Furto; Apelante ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Aelson Jose dos
Santos; Advogada: Andréa Vasques Barbosa (OAB: 340243/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501353-36.2023.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ilhabela; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501353-36.2023.8.26.0247; Assunto: Furto; Apelante: Lauro Veloso Brandão;
Advogada: Luiza Fenandes Brandao de Olivera (OAB: 510291/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1501012-83.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Vargem Grande Paulista; Vara:
Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501012-83.2024.8.26.0567; Assunto: Furto; Apelante: Alex
Sandro Lopes Antonio; Advogada: Lurdes das Graças Batista (OAB: 231955/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1519604-28.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1519604-28.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: Tales Silva dos Passos; Advogado: Luiz Fabiano Pereira (OAB: 373573/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500231-23.2024.8.26.0612; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taquaritinga; Vara: 4ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500231-23.2024.8.26.0612; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Kauan Henrique Leite da Silva; Advogado: Roberto Romano (OAB: 264024/SP); Apelante: Jerry Andre Robattini;
Advogado: Leonardo Angelo Teixeira (OAB: 428876/SP); Apte/Apdo: Thalison Yoshio Kuroiwa; Advogada: Tatiana Boaro (OAB:
498021/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Miller Gabriel Benivente; Advogado: Rafael Ribeiro Ferro (OAB: 381718/SP); Apelado:
Wesley Renan Faustino; Advogado: Caíque Italo Santos Faustino (OAB: 421669/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500568-85.2020.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500568-85.2020.8.26.0536; Assunto: Receptação Qualificada;
Apelante: Bruno Eduardo da Silva; Advogado: João Vitor Fontoura (OAB: 391302/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500278-68.2022.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500278-68.2022.8.26.0126; Assunto: Latrocínio; Apelante: Rodrigo
Vital da Costa Ribeiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Maria Camila
Azevedo Barros (OAB: M/AC) (Defensor Público); Apelante: Bruno Henrique Gonçalves; Advogado: Eduardo Marconato (OAB:
216871/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500360-17.2024.8.26.0551; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500360-17.2024.8.26.0551; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Fernando Antonio; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado:
Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho (OAB: 330412/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 18/12/2024
1503296-63.2023.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503296-63.2023.8.26.0126; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: T. S. G. V.; Advogada: Camila Rodrigues de Carvalho Magalhães (OAB: 448506/SP); Advogada:
Evelyn Jennifer Castilho de Brito (OAB: 512444/SP); Advogada: Ana Aline Camargo Casanova Rafael (OAB: 485594/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502210-23.2024.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502210-23.2024.8.26.0126; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Luiz Henrique Gregorio de Lima; Advogado: Anderson Ricardo Lourenço dos Santos (OAB: 237447/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500318-13.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500318-13.2024.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: TIAGO DOS SANTOS MARIANO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogado: Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º