Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Furto Qualificado; Apelante: Luan
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Identificação
Nº Processo: 1518699-23.2024.8.26.0228
Vara: 8ª Vara Criminal;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Luan
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Apdo: Eliton Gabriel de Jesus; Advogado: Wander Luiz Costa *** Eliton Gabriel de Jesus; Advogado: Wander Luiz Costa Porto (OAB: 396555/SP); Apdo/Apte: Ministério Público
Apte: Ministéri *** Ministério Público
Advogados e OAB
Advogado: Diego Migue *** Diego Miguel Ferreira
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1518699-23.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1518699-23.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o; Apelante: Luan
Henrique Otero; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Diego Miguel Ferreira
Cardoso (OAB: D/MF) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503264-78.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503264-78.2024.8.26.0302; Assunto: Furto; Apelante: Larissa Aparecida
Pastorello; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Andre Spilari Bernardi
(OAB: 235474/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500219-65.2024.8.26.0561; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500219-65.2024.8.26.0561; Assunto: Lesão Cometida em
Razão da Condição de Mulher; Apelante: J. M. da S.; Advogada: Ana Elisa Fernandes de Souza (OAB: 245773/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500176-47.2024.8.26.0394; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Nova Odessa; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500176-47.2024.8.26.0394; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: Eliton Gabriel de Jesus; Advogado: Wander Luiz Costa Porto (OAB: 396555/SP); Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1501648-21.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cajamar; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501648-21.2024.8.26.0544; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Apelante: Reginaldo Oliveira Santos; Advogado: Jose Sebastiao Machado (OAB: 145098/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501183-84.2024.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501183-84.2024.8.26.0617; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Rafael da Silva Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado:
Rodrigo Figueiredo de Oliveira (OAB: 258374/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500106-87.2024.8.26.0569; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cabreúva; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500106-87.2024.8.26.0569; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Izaías Alves dos Santos; Advogado: David Pereira Carvalho (OAB: 309149/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1521679-40.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1521679-40.2024.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apelante: Daniel
de Souza Maia; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Larissa Grimm Bakri
(OAB: 308751/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1520965-80.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1520965-80.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Danilo
Ribeiro de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Ariane Carolino de
Padua Paschoal (OAB: 231546/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501598-37.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501598-37.2024.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: R. G. L.; Advogado: Pedro Pelegrini (OAB: 443301/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502607-20.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502607-20.2024.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Alessandro de Almeida Negrão; Advogado: Maicon Lima Claudino (OAB: 372648/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500418-37.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guariba; Vara: 2° Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500418-37.2024.8.26.0222; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: JULIANO CÉSAR DE OLIVEIRA FERREIRA; Advogada: Josiani Gonzales Domingues Masalskiene (OAB: 334211/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501208-83.2024.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bebedouro; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501208-83.2024.8.26.0072; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1518699-23.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1518699-23.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o; Apelante: Luan
Henrique Otero; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Diego Miguel Ferreira
Cardoso (OAB: D/MF) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503264-78.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503264-78.2024.8.26.0302; Assunto: Furto; Apelante: Larissa Aparecida
Pastorello; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Andre Spilari Bernardi
(OAB: 235474/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500219-65.2024.8.26.0561; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500219-65.2024.8.26.0561; Assunto: Lesão Cometida em
Razão da Condição de Mulher; Apelante: J. M. da S.; Advogada: Ana Elisa Fernandes de Souza (OAB: 245773/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500176-47.2024.8.26.0394; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Nova Odessa; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500176-47.2024.8.26.0394; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: Eliton Gabriel de Jesus; Advogado: Wander Luiz Costa Porto (OAB: 396555/SP); Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1501648-21.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cajamar; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501648-21.2024.8.26.0544; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Apelante: Reginaldo Oliveira Santos; Advogado: Jose Sebastiao Machado (OAB: 145098/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501183-84.2024.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501183-84.2024.8.26.0617; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Rafael da Silva Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado:
Rodrigo Figueiredo de Oliveira (OAB: 258374/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500106-87.2024.8.26.0569; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cabreúva; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500106-87.2024.8.26.0569; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Izaías Alves dos Santos; Advogado: David Pereira Carvalho (OAB: 309149/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1521679-40.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1521679-40.2024.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apelante: Daniel
de Souza Maia; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Larissa Grimm Bakri
(OAB: 308751/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1520965-80.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1520965-80.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Danilo
Ribeiro de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Ariane Carolino de
Padua Paschoal (OAB: 231546/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501598-37.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501598-37.2024.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: R. G. L.; Advogado: Pedro Pelegrini (OAB: 443301/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502607-20.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502607-20.2024.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Alessandro de Almeida Negrão; Advogado: Maicon Lima Claudino (OAB: 372648/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500418-37.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guariba; Vara: 2° Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500418-37.2024.8.26.0222; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: JULIANO CÉSAR DE OLIVEIRA FERREIRA; Advogada: Josiani Gonzales Domingues Masalskiene (OAB: 334211/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501208-83.2024.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bebedouro; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501208-83.2024.8.26.0072; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º