Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Extorsão; Apelante: Gabriel
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1519052-63.2024.8.26.0228
Vara: 10ª Vara Criminal;
Assunto: Extorsão; Apelante: Gabriel
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Bruno *** Bruno Neves
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1519052-63.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1519052-63.2024.8.26.0228; Assunto: Extorsão; Apelante ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Gabriel
Bernardo de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Bruno Neves
Ferreira Pacheco (OAB: 180060/RJ) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001669-15.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
do Júri; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0001669-15.2025.8.26.0228; Assunto: Abandono de incapaz; Recorrente:
M. P. do E. de S. P.; Recorrido: C. A. C. J. e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogado: Ricardo Constante Soares (OAB: RCS/SP) (Defensor Público)
2158697-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505349-45.2025.8.26.0385; Assunto: Crimes de Trânsito;
Corrigente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Corrigido: Juízo da Comarca; Réu: LAURO PREGINO LEAL
1502755-71.2022.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502755-71.2022.8.26.0544; Assunto: Ameaça; Apelante: V. R. S. de S.;
Advogada: Valdete Iara Pinto Avila (OAB: 366213/SP); Advogada: Elisa Semede de Domingos (OAB: 274950/SP); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
1501034-74.2024.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bebedouro; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501034-74.2024.8.26.0072; Assunto: Latrocínio; Apelante: Gabriely Cristina
de Araujo Prudente de Mello; Advogado: Aldemir Pereira de Carvalho Junior (OAB: 391218/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500517-07.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guariba; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500517-07.2024.8.26.0222; Assunto: Furto; Apelante: JOÃO VICTOR
DE SOUSA LIMA; Advogado: Alison Henrique Araujo (OAB: 337512/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1501558-86.2024.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501558-86.2024.8.26.0358; Assunto: Ameaça; Apelante: A. L. N. S.; Advogada:
Livia Jodas Dobner Correa (OAB: 316498/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501288-65.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501288-65.2024.8.26.0066; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
C. da S. L.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Gilmar Loretto Marino
Junior (OAB: GLMJ/DP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501430-45.2023.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501430-45.2023.8.26.0344; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Wester Argemiro da Silva; Advogado: Ulisses Marcelo Tucunduva (OAB: 101711/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0013276-76.2025.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Restituição de Coisas Apreendidas; Nº origem: 0013276-76.2025.8.26.0114; Assunto: Restituição de Coisas Apreendidas;
Apelante: Laila Hassan Gazzani; Advogada: Paula Cristina da Silva Gonçalves (OAB: 57079/PR); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1503186-96.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503186-96.2024.8.26.0007; Assunto: Denunciação caluniosa; Apelante:
Jonathan William da Conceição; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500339-52.2024.8.26.0612; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taquaritinga; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500339-52.2024.8.26.0612; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: F. P. R.; Advogado: Fabrício Henrique Mathias (OAB: 356374/SP) (Defensor Dativo)
1501153-80.2023.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501153-80.2023.8.26.0618; Assunto: Receptação; Apelante: José Lima
Chagas; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Rafael de Souza Borelli (OAB:
339970/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1519052-63.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1519052-63.2024.8.26.0228; Assunto: Extorsão; Apelante ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Gabriel
Bernardo de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Bruno Neves
Ferreira Pacheco (OAB: 180060/RJ) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001669-15.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
do Júri; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0001669-15.2025.8.26.0228; Assunto: Abandono de incapaz; Recorrente:
M. P. do E. de S. P.; Recorrido: C. A. C. J. e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogado: Ricardo Constante Soares (OAB: RCS/SP) (Defensor Público)
2158697-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505349-45.2025.8.26.0385; Assunto: Crimes de Trânsito;
Corrigente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Corrigido: Juízo da Comarca; Réu: LAURO PREGINO LEAL
1502755-71.2022.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502755-71.2022.8.26.0544; Assunto: Ameaça; Apelante: V. R. S. de S.;
Advogada: Valdete Iara Pinto Avila (OAB: 366213/SP); Advogada: Elisa Semede de Domingos (OAB: 274950/SP); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
1501034-74.2024.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bebedouro; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501034-74.2024.8.26.0072; Assunto: Latrocínio; Apelante: Gabriely Cristina
de Araujo Prudente de Mello; Advogado: Aldemir Pereira de Carvalho Junior (OAB: 391218/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500517-07.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guariba; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500517-07.2024.8.26.0222; Assunto: Furto; Apelante: JOÃO VICTOR
DE SOUSA LIMA; Advogado: Alison Henrique Araujo (OAB: 337512/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1501558-86.2024.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501558-86.2024.8.26.0358; Assunto: Ameaça; Apelante: A. L. N. S.; Advogada:
Livia Jodas Dobner Correa (OAB: 316498/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501288-65.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501288-65.2024.8.26.0066; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
C. da S. L.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Gilmar Loretto Marino
Junior (OAB: GLMJ/DP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501430-45.2023.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501430-45.2023.8.26.0344; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Wester Argemiro da Silva; Advogado: Ulisses Marcelo Tucunduva (OAB: 101711/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0013276-76.2025.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Restituição de Coisas Apreendidas; Nº origem: 0013276-76.2025.8.26.0114; Assunto: Restituição de Coisas Apreendidas;
Apelante: Laila Hassan Gazzani; Advogada: Paula Cristina da Silva Gonçalves (OAB: 57079/PR); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1503186-96.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503186-96.2024.8.26.0007; Assunto: Denunciação caluniosa; Apelante:
Jonathan William da Conceição; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500339-52.2024.8.26.0612; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taquaritinga; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500339-52.2024.8.26.0612; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: F. P. R.; Advogado: Fabrício Henrique Mathias (OAB: 356374/SP) (Defensor Dativo)
1501153-80.2023.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501153-80.2023.8.26.0618; Assunto: Receptação; Apelante: José Lima
Chagas; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Rafael de Souza Borelli (OAB:
339970/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º