Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Ministério Público do Estado de São Paulo

1501296-02.2025.8.26.0650
Última verificação: 30/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1501296-02.2025.8.26.0650
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Vara: :2ª VARA
Partes e Advogados
Reqte: Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqdo: MUNICIPIO DE VALINHOS
Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Aymoré Crédito, Financiamento, Investimento S, Alex Magalhaes da Silva, *** Ministério Público do Estado de São Paulo, Aymoré Crédito, Financiamento, Investimento S, Alex Magalhaes da Silva, Expresso Bnt Logistica, Transportes Ltd, João Vicente Gaido, Lucimare Sachinelli Barbosa Soares, F.R.S., A.E.S.M.
Réu(s): MUNICIPIO DE VALINHOS, Estado de São Paulo, Antonio Carlos Carvalho Sousa, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Comércio de *** MUNICIPIO DE VALINHOS, Estado de São Paulo, Antonio Carlos Carvalho Sousa, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Comércio de Combustíveis, Transportes Alves, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Condomínio Residencial Tabatinga, J.R.S.
Advogado(s): 270576, SP, Aleandro Tiago Pinheiro de Oliveira, 115665, MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 372421, Rodrigo Barcellos Kfouri Gameiro Laurindo, 45 *** 270576, SP, Aleandro Tiago Pinheiro de Oliveira, 115665, MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 372421, Rodrigo Barcellos Kfouri Gameiro Laurindo, 453505, Danilo Costa Santos, 484232, Fátima Fhalzia Lima Baére, 055567, Fhalzia, Lourenço Advogadas, 278643, Joaquim Diquisom Albano, 269013, Paulo Venilton Saquetti Passarelli
Advogados e OAB
Advogado: 270576/SP - Aleandro Tia *** 270576/SP - Aleandro Tiago Pinheiro de Oliveira
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
PROCESSO :1501296-02.2025.8.26.0650
CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo
REQDO : MUNICIPIO DE VALINHOS
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1501297-84.2025.8.26.0650
CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo
REQDO : Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1003196-77.2025.8.26.0650
CLAS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SE :EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGTE : Irmandade Santa Casa de Valinhos
ADVOGADO : 270576/SP - Aleandro Tiago Pinheiro de Oliveira
EMBARGDO : Medwork Brasil Manutencao de Aparelhos de Medida, Teste e Controle Ltda
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1003197-62.2025.8.26.0650
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A
ADVOGADO : 115665/SP - MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA
REQDO : Antonio Carlos Carvalho Sousa
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1003198-47.2025.8.26.0650
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Alex Magalhaes da Silva
ADVOGADO : 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1003199-32.2025.8.26.0650
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Expresso Bnt Logistica e Transportes Ltd
ADVOGADO : 372421/SP - Rodrigo Barcellos Kfouri Gameiro Laurindo
REQDO : Comércio de Combustíveis e Transportes Alves
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1003200-17.2025.8.26.0650
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : João Vicente Gaido
ADVOGADO : 453505/SP - Danilo Costa Santos
REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1003201-02.2025.8.26.0650
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Lucimare Sachinelli Barbosa Soares
ADVOGADO : 484232/SP - Fátima Fhalzia Lima Baére
REQTE : Lucimare Sachinelli Barbosa Soares
ADVOGADO : 055567/SP - Fhalzia e Lourenço Advogadas
REQDO : Condomínio Residencial Tabatinga
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1003203-69.2025.8.26.0650
CLASSE :INTERDIÇÃO/CURATELA
REQTE : F.R.S.
ADVOGADO : 278643/SP - Joaquim Diquisom Albano
REQDO : J.R.S.
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1003204-54.2025.8.26.0650
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Condomínio Chácara Flora
ADVOGADO : 269013/SP - Paulo Venilton Saquetti Passarelli
EXECTDO : Giuliano Carlos Carioca
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1003205-39.2025.8.26.0650
CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE : A.E.S.M.
ADVOGADO : 278643/SP - Joaquim Diquisom Albano
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 30/07/2025 16:24
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