Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 1521176-08.2025.8.26.0576
Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: Paulo Teixeira de Oliveira
Advogados e OAB
Advogado: 131135/SP - Fr *** 131135/SP - Frederico Duarte
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
EXECTDA : Bianca Priscila dos Santos da Silva
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1521176-08.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Maike dos Santos Pinto
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0040686-24.2001.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Municipio de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Sao Jose do Rio Preto
ADVOGADO : 131135/SP - Frederico Duarte
EXECTDO : Transport Mara Rosa Ltda
VARA :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :1521177-90.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Cleber Mendes Gomes
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1521178-75.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDA : Yasmin Kassia de Campos da Silva
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1521179-60.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDA : Iara Presciliana de Menezes
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0048373-52.2001.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Municipio de Sao Jose do Rio Preto
ADVOGADO : 136023/SP - Marco Antonio Miranda da Costa
EXECTDO : Hitler Neves
VARA :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :0047364-55.2001.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Municipio de Sao Jose do Rio Preto
ADVOGADO : 131135/SP - Frederico Duarte
EXECTDO : Gastocentro Rio Preto Ltda
VARA :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :0046302-77.2001.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Municipio de Sao Jose do Rio Preto
ADVOGADO : 131135/SP - Frederico Duarte
EXECTDO : Chiachio & Borsato Ltda Me
VARA :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :1055906-39.2024.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Paulo Teixeira de Oliveira
ADVOGADO : 467233/SP - Luany Capelini Juliano
REQDO : Loteamento Egydio Zani Spe Ltda
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0041559-24.2001.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Municipio de Sao Jose do Rio Preto
EXECTDO : Repres Baum Coelho S C Ltda Me
VARA :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :1062303-51.2023.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Cleide Lima Bandeira
ADVOGADO : 295792/SP - André Luiz do Nascimento Barboza
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
EXECTDA : Bianca Priscila dos Santos da Silva
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1521176-08.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Maike dos Santos Pinto
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0040686-24.2001.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Municipio de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Sao Jose do Rio Preto
ADVOGADO : 131135/SP - Frederico Duarte
EXECTDO : Transport Mara Rosa Ltda
VARA :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :1521177-90.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Cleber Mendes Gomes
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1521178-75.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDA : Yasmin Kassia de Campos da Silva
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1521179-60.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDA : Iara Presciliana de Menezes
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0048373-52.2001.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Municipio de Sao Jose do Rio Preto
ADVOGADO : 136023/SP - Marco Antonio Miranda da Costa
EXECTDO : Hitler Neves
VARA :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :0047364-55.2001.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Municipio de Sao Jose do Rio Preto
ADVOGADO : 131135/SP - Frederico Duarte
EXECTDO : Gastocentro Rio Preto Ltda
VARA :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :0046302-77.2001.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Municipio de Sao Jose do Rio Preto
ADVOGADO : 131135/SP - Frederico Duarte
EXECTDO : Chiachio & Borsato Ltda Me
VARA :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :1055906-39.2024.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Paulo Teixeira de Oliveira
ADVOGADO : 467233/SP - Luany Capelini Juliano
REQDO : Loteamento Egydio Zani Spe Ltda
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0041559-24.2001.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Municipio de Sao Jose do Rio Preto
EXECTDO : Repres Baum Coelho S C Ltda Me
VARA :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :1062303-51.2023.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Cleide Lima Bandeira
ADVOGADO : 295792/SP - André Luiz do Nascimento Barboza
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º