Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Roubo; Apelante: EDMAR FELIX
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1524054-14.2024.8.26.0228
Vara: 8ª Vara Criminal;
Assunto: Roubo; Apelante: EDMAR FELIX
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Apdo: Rafael dos Santos Morais; Advogado: Marcio Henrique Leh *** Rafael dos Santos Morais; Advogado: Marcio Henrique Lehmann (OAB: 362982/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do
Apte: Ministério *** Ministério Público do
Advogados e OAB
Advogado: Marcio Henrique Lehmann (OAB: 362982/ *** Marcio Henrique Lehmann (OAB: 362982/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1524054-14.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; N ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. º origem: 1524054-14.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo; Apelante: EDMAR FELIX
MONTEIRO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Milena Jackeline Reis
(OAB: M/IR) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500119-94.2021.8.26.0083; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500119-94.2021.8.26.0083; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: FLAVIO
ROBERTO DA SILVA; Advogada: Ivana Cristina Martucci Freitas (OAB: 157087/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500551-72.2022.8.26.0538; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Cruz das Palmeiras; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500551-72.2022.8.26.0538; Assunto: Receptação; Apelante: RUI
LIMA DA CRUZ FILHO; Advogada: Tatiane Bortolotti Vinche (OAB: 333792/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1504144-02.2020.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504144-02.2020.8.26.0564; Assunto: Estelionato; Apte/
Apdo: Rafael dos Santos Morais; Advogado: Marcio Henrique Lehmann (OAB: 362982/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1503350-26.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503350-26.2024.8.26.0536; Assunto: Furto; Apelante: Hugo Leonardo
Ferreira Simao; Advogada: Ana Maria Soares (OAB: 342914/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1507586-58.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1507586-58.2023.8.26.0438; Assunto: Ameaça; Apelante: M. P. do E. de S. P.;
Apelado: J. E. dos S.; Advogada: Grasiéle Fernandes Castilho (OAB: 216551/SP)
0068756-86.2015.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0068756-86.2015.8.26.0050; Assunto: Peculato; Apelante: João Pereira
Neto; Advogada: Elaine Piovesan Rodrigues de Paula (OAB: 102901/SP); Advogado: Thiago Piovesan Rodrigues de Paula
(OAB: 376294/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001621-82.2014.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001621-82.2014.8.26.0635; Assunto: Crimes Previstos no Estatuto
da criança e do adolescente; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: D. V. da S.; Advogado: Jefferson Miguel da Silva (OAB:
377314/SP); Advogado: Odair Colombani de Freitas (OAB: 309693/SP)
1503640-08.2022.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503640-08.2022.8.26.0408; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Caio Gabriel Guerra; Advogada: Amanda Cristina Rossigalli (OAB: 403632/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1502431-35.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502431-35.2023.8.26.0451; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
J. C. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Luiz Antonio Felipe
Franchito (OAB: LAFF/DP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501529-41.2023.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piratininga; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501529-41.2023.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apte/Apdo: Welington Diego de Souza; Advogado: Claudinei Aparecido Balduino (OAB: 134111/SP) (Defensor Dativo); Apdo/
Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503792-51.2023.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1503792-51.2023.8.26.0269; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Apelante: Airton Lera dos Santos Junior; Advogado: Carlos Alberto Domingues (OAB: 436585/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501600-35.2022.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 3ª Vara; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1524054-14.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; N ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. º origem: 1524054-14.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo; Apelante: EDMAR FELIX
MONTEIRO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Milena Jackeline Reis
(OAB: M/IR) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500119-94.2021.8.26.0083; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500119-94.2021.8.26.0083; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: FLAVIO
ROBERTO DA SILVA; Advogada: Ivana Cristina Martucci Freitas (OAB: 157087/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500551-72.2022.8.26.0538; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Cruz das Palmeiras; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500551-72.2022.8.26.0538; Assunto: Receptação; Apelante: RUI
LIMA DA CRUZ FILHO; Advogada: Tatiane Bortolotti Vinche (OAB: 333792/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1504144-02.2020.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504144-02.2020.8.26.0564; Assunto: Estelionato; Apte/
Apdo: Rafael dos Santos Morais; Advogado: Marcio Henrique Lehmann (OAB: 362982/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1503350-26.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503350-26.2024.8.26.0536; Assunto: Furto; Apelante: Hugo Leonardo
Ferreira Simao; Advogada: Ana Maria Soares (OAB: 342914/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1507586-58.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1507586-58.2023.8.26.0438; Assunto: Ameaça; Apelante: M. P. do E. de S. P.;
Apelado: J. E. dos S.; Advogada: Grasiéle Fernandes Castilho (OAB: 216551/SP)
0068756-86.2015.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0068756-86.2015.8.26.0050; Assunto: Peculato; Apelante: João Pereira
Neto; Advogada: Elaine Piovesan Rodrigues de Paula (OAB: 102901/SP); Advogado: Thiago Piovesan Rodrigues de Paula
(OAB: 376294/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001621-82.2014.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001621-82.2014.8.26.0635; Assunto: Crimes Previstos no Estatuto
da criança e do adolescente; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: D. V. da S.; Advogado: Jefferson Miguel da Silva (OAB:
377314/SP); Advogado: Odair Colombani de Freitas (OAB: 309693/SP)
1503640-08.2022.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503640-08.2022.8.26.0408; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Caio Gabriel Guerra; Advogada: Amanda Cristina Rossigalli (OAB: 403632/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1502431-35.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502431-35.2023.8.26.0451; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
J. C. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Luiz Antonio Felipe
Franchito (OAB: LAFF/DP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501529-41.2023.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piratininga; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501529-41.2023.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apte/Apdo: Welington Diego de Souza; Advogado: Claudinei Aparecido Balduino (OAB: 134111/SP) (Defensor Dativo); Apdo/
Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503792-51.2023.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1503792-51.2023.8.26.0269; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Apelante: Airton Lera dos Santos Junior; Advogado: Carlos Alberto Domingues (OAB: 436585/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501600-35.2022.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 3ª Vara; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º