Processo ativo

Ministério Público do Estado de São Paulo

1524748-80.2024.8.26.0228
Furto; Apelante: Guilherme
Última verificação: 05/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: 27ª Vara Criminal;
Assunto: Furto; Apelante: Guilherme
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Apdo: Adriano Guilherme Souza Oliveira Matos; Adv *** Adriano Guilherme Souza Oliveira Matos; Advogado: Alisson Oliveira de Souza Cruz (OAB:
Apte: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Antonio Roberto Carrera (OAB: 430364/SP); Apel *** Antonio Roberto Carrera (OAB: 430364/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1524748-80.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1524748-80.2024.8.26.0228; Assunto: Furto; Apelant ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e: Guilherme
Gonzaga Bezerra; Advogado: Antonio Roberto Carrera (OAB: 430364/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501931-70.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara
do Júri e da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501931-70.2023.8.26.0482; Assunto:
Homicídio Qualificado; Apte/Apdo: Adriano Guilherme Souza Oliveira Matos; Advogado: Alisson Oliveira de Souza Cruz (OAB:
387492/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/12/2024
0026617-34.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026617-34.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: A. M. B.; Advogado: Carlos Manuel Duarte Marques (OAB: 289663/SP); Agravado:
M. P. do E. de S. P.
0026641-62.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026641-62.2024.8.26.0041;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: ELVIS CHAVES BRAVIM; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Mariana Ferreira Cavalcante (OAB: M/FC) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0026656-31.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026656-31.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Karen Santiago da Silva; Advogada: Hellen Cristina Cruz de Souza (OAB: 460337/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0026720-41.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026720-41.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: DENISE DO NASCIMENTO MELLO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0026752-46.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026752-46.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: SIMONE LUPINO; Advogada: Tayna Rosa Viana (OAB: 448983/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0026753-31.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026753-31.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Carlos Adriano de Souza; Advogada: Fabiana Mendes dos Santos (OAB: 198170/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/12/2024
0022554-10.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0022554-10.2024.8.26.0576; Assunto:
Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Washington Alves de Santana; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP)
(Defensor Público)
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/01/2025
0017504-31.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0001474-22.2023.8.26.0318; Assunto: Falta Grave; Agravante: Raphael dos Santos Alves; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho (OAB: 330412/SP) (Defensor
Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0017362-27.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
7000750-32.2004.8.26.0198; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Jackson da Silva Martins; Advogado: Matheus
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 05/08/2025 08:54
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