Processo ativo

Ministério Público do Estado de São Paulo

1524836-21.2024.8.26.0228
Receptação; Apelante: ROBSON
Última verificação: 05/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: 3ª Vara Criminal;
Assunto: Receptação; Apelante: ROBSON
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Apdo: Danilo Santos da Rocha; Def. Público: Defensoria Pública *** Danilo Santos da Rocha; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Pedro
Apte: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Lucas de Melo Vedoi (OA *** Lucas de Melo Vedoi (OAB: 88400/PR); Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1524836-21.2024.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apelante: ROBSON
ROBERTO NUNES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a: Debora Rezende
Dantas Motta (OAB: 311425/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1520950-14.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Assis; Vara: 3ª Vara Criminal e da
Infância e Juventude de Assis; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1520950-14.2024.8.26.0228; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Herbert Ramos; Advogado: Lucas de Melo Vedoi (OAB: 88400/PR); Advogado:
Maicon Francisco Trida Galvão (OAB: 85263/PR); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502212-12.2024.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502212-12.2024.8.26.0540; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: WESLEY SOARES SILVA POCAY LEITE; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin (OAB: DCN/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1503049-61.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503049-61.2024.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: ALAN EDUARDO DA SILVA BARBOSA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Advogado: Luis Felipe Dias (OAB: LFD/DP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501774-77.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501774-77.2024.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: JOÃO BATISTA DE SOUZA BRÁZ; Advogado: Luiz Carlos Zuchini (OAB: 226355/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501801-17.2020.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501801-17.2020.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado; Apte/
Apdo: Danilo Santos da Rocha; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Pedro
Henrique Pedretti Lima (OAB: 210737/RJ) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500202-87.2023.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500202-87.2023.8.26.0068; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Kaike
Augusto Vieira de Moraes; Advogada: Fabiana Kelly Pinheiro de Melo (OAB: 183080/SP); Apelante: Douglas Rocha Borges
Junior; Advogada: Jaqueline Neves de Lyra Fracasso (OAB: 483154/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Jonas Esdras Aparecido
Moura da Cruz; Advogado: Caubi Pereira Gomes (OAB: 346648/SP); Advogada: Camila Gomes Damasceno (OAB: 391888/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500270-87.2024.8.26.0137; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cerquilho; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500270-87.2024.8.26.0137; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Kawan Henrique Souza Nobre; Advogada: Erika Manzano Melendes (OAB: 411341/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500829-11.2023.8.26.0515; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500829-11.2023.8.26.0515; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Gustavo Marques Francisca; Advogada: Jocielma da Conceição Costa Lobato (OAB: 29857/SC); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500465-12.2024.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500465-12.2024.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Clayton da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogado: Bruno Diaz Napolitano (OAB: 236733/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500870-48.2024.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500870-48.2024.8.26.0642; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Admilson Pereira de Souza; Advogada: Aline Roberta Rala Fernandes (OAB: 431805/SP) (Defensor Dativo); Apelante:
AYRTON LIMA DA SILVA; Advogado: Hector Ramon Alzaga Junior (OAB: 337738/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1501104-75.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Serrana; Vara: 2 ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501104-75.2024.8.26.0530; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: J. F. da S.;
Advogado: Jarbas Macarini (OAB: 169868/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: C. A. T. T. R.; Advogado: Leonardo
Almansa Gusmão (OAB: 355538/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 05/08/2025 11:28
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