Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Furto; Apelante: VINICIUS DE
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Identificação
Nº Processo: 1526616-50.2020.8.26.0223
Vara: 3ª Vara Criminal;
Assunto: Furto; Apelante: VINICIUS DE
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: L *** Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Leonardo Jose da Silva e outro; Def. Público: Defensoria
Apte: Leonardo Jose da Silva e out *** Leonardo Jose da Silva e outro; Def. Público: Defensoria
Advogados e OAB
Advogado: Tassis Alme *** Tassis Almeida Caires
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1526616-50.2020.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1526616-50.2020.8.26.0223; Assunto: Furto; Apelante: VINI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CIUS DE
LIMA SOUZA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Tassis Almeida Caires
(OAB: TAC/DP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502296-07.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502296-07.2024.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ricardo Juliano Soares; Advogado: Jair Duque de Lima (OAB: 264932/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1509596-56.2021.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509596-56.2021.8.26.0564; Assunto: Roubo Majorado;
Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Leonardo Jose da Silva e outro; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Gustavo Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590/SP) (Defensor
Público)
1500340-92.2024.8.26.0626; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500340-92.2024.8.26.0626; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Jonathas dos Santos de Souza Lucio; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Advogada: Sabrina Jacinto Dias Souza (OAB: 492597/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1501884-34.2024.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Dracena; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501884-34.2024.8.26.0168; Assunto: Vias de fato; Apelante: D. R. B.; Advogado:
Danilo Luiz Ortiz Garcia (OAB: 168460/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502363-69.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502363-69.2024.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: David Cardoso de Morais; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado:
Ursula Kiwelowicz Guimaraes da Rocha (OAB: UKGR/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1501304-92.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501304-92.2024.8.26.0559; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Manuelli Melo da Silva; Advogada: Gladys Dantas Marques (OAB: 442368/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1503233-35.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bertioga; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503233-35.2024.8.26.0536; Assunto: Importunação Sexual; Apelante: L. H. S. E.;
Advogado: Sidmar Euzébio de Oliveira (OAB: 166142/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1506969-78.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506969-78.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
RAMON DE NOVAES MELO; Advogado: Menahen Santana Oliveira (OAB: 487977/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1501670-85.2023.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caçapava; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501670-85.2023.8.26.0618; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: D.
V. L.; Advogado: Aelson da Silva Nunes de Gois (OAB: 333892/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente
M.P: A. P.; Advogada: Sarah Altran (OAB: 493538/SP); Advogada: Nilza de Fatima Amaral Pierre (OAB: 372312/SP)
1500101-70.2025.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Dracena; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500101-70.2025.8.26.0168; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher; Apelante: A. P. da S.; Advogado: Celso Moreira Peverari (OAB: 401860/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de
S. P.
1501543-15.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501543-15.2024.8.26.0004; Assunto: Receptação; Apelante: Paulo
Silas de Jesus Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Raul Carvalho
Nin Ferreira (OAB: 267262/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1526616-50.2020.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1526616-50.2020.8.26.0223; Assunto: Furto; Apelante: VINI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CIUS DE
LIMA SOUZA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Tassis Almeida Caires
(OAB: TAC/DP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502296-07.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502296-07.2024.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ricardo Juliano Soares; Advogado: Jair Duque de Lima (OAB: 264932/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1509596-56.2021.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509596-56.2021.8.26.0564; Assunto: Roubo Majorado;
Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Leonardo Jose da Silva e outro; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Gustavo Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590/SP) (Defensor
Público)
1500340-92.2024.8.26.0626; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500340-92.2024.8.26.0626; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Jonathas dos Santos de Souza Lucio; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Advogada: Sabrina Jacinto Dias Souza (OAB: 492597/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1501884-34.2024.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Dracena; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501884-34.2024.8.26.0168; Assunto: Vias de fato; Apelante: D. R. B.; Advogado:
Danilo Luiz Ortiz Garcia (OAB: 168460/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502363-69.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502363-69.2024.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: David Cardoso de Morais; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado:
Ursula Kiwelowicz Guimaraes da Rocha (OAB: UKGR/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1501304-92.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501304-92.2024.8.26.0559; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Manuelli Melo da Silva; Advogada: Gladys Dantas Marques (OAB: 442368/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1503233-35.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bertioga; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503233-35.2024.8.26.0536; Assunto: Importunação Sexual; Apelante: L. H. S. E.;
Advogado: Sidmar Euzébio de Oliveira (OAB: 166142/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1506969-78.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506969-78.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
RAMON DE NOVAES MELO; Advogado: Menahen Santana Oliveira (OAB: 487977/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1501670-85.2023.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caçapava; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501670-85.2023.8.26.0618; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: D.
V. L.; Advogado: Aelson da Silva Nunes de Gois (OAB: 333892/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente
M.P: A. P.; Advogada: Sarah Altran (OAB: 493538/SP); Advogada: Nilza de Fatima Amaral Pierre (OAB: 372312/SP)
1500101-70.2025.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Dracena; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500101-70.2025.8.26.0168; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher; Apelante: A. P. da S.; Advogado: Celso Moreira Peverari (OAB: 401860/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de
S. P.
1501543-15.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501543-15.2024.8.26.0004; Assunto: Receptação; Apelante: Paulo
Silas de Jesus Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Raul Carvalho
Nin Ferreira (OAB: 267262/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º