Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Roubo Majorado; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1527050-82.2024.8.26.0228
Vara: 17ª Vara Criminal;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB: *** Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Público);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1527050-82.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
LEONARDO DE MELO BELLEZZA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SP); Advogado:
Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0021646-51.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021646-51.2024.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: FELIPE DO CARMO RAMOS QUEIROZ DE LIMA; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001468-47.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001468-47.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: V. H. O. dos S.; Advogada: Marina Santos de Oliveira (OAB: 423231/SP); Agravado:
M. P. do E. de S. P.
0000196-18.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000196-18.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Bruno Rafael Borges; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0021614-46.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021614-46.2024.8.26.0996;
Assunto: Regressão de Regime; Agravante: BRUNO APARECIDO NARDI; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501087-48.2023.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501087-48.2023.8.26.0603; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: WALLACE
HIGOR COSTA DA SILVA; Advogado: Luciano Torres Minorelli (OAB: 321965/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0001633-94.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001633-94.2025.8.26.0996;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Pablo Roberto Nunes da Silva Pardini; Advogada: Lidiane Aparecida
Duveza de Brito (OAB: 437950/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0020829-84.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020829-84.2024.8.26.0996;
Assunto: Regressão de Regime; Agravante: ALAN COSTA BALSAMÃO; Advogada: Maria Isabela Lopes de Santana (OAB:
508452/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000016-02.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000016-02.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Tony Bruno Barbosa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0020104-95.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020104-95.2024.8.26.0996;
Assunto: Indulto; Agravante: Adriano Lourenço da Silva Santos; Advogada: Gabriela Bou Ghosson Marcato (OAB: 300784/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000038-60.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000038-60.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Benedito Cesario Neto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0020102-28.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020102-28.2024.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: JUREMA DA SILVA RIBEIRO;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1527050-82.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
LEONARDO DE MELO BELLEZZA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SP); Advogado:
Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0021646-51.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021646-51.2024.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: FELIPE DO CARMO RAMOS QUEIROZ DE LIMA; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001468-47.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001468-47.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: V. H. O. dos S.; Advogada: Marina Santos de Oliveira (OAB: 423231/SP); Agravado:
M. P. do E. de S. P.
0000196-18.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000196-18.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Bruno Rafael Borges; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0021614-46.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021614-46.2024.8.26.0996;
Assunto: Regressão de Regime; Agravante: BRUNO APARECIDO NARDI; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501087-48.2023.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501087-48.2023.8.26.0603; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: WALLACE
HIGOR COSTA DA SILVA; Advogado: Luciano Torres Minorelli (OAB: 321965/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0001633-94.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001633-94.2025.8.26.0996;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Pablo Roberto Nunes da Silva Pardini; Advogada: Lidiane Aparecida
Duveza de Brito (OAB: 437950/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0020829-84.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020829-84.2024.8.26.0996;
Assunto: Regressão de Regime; Agravante: ALAN COSTA BALSAMÃO; Advogada: Maria Isabela Lopes de Santana (OAB:
508452/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000016-02.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000016-02.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Tony Bruno Barbosa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0020104-95.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020104-95.2024.8.26.0996;
Assunto: Indulto; Agravante: Adriano Lourenço da Silva Santos; Advogada: Gabriela Bou Ghosson Marcato (OAB: 300784/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000038-60.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000038-60.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Benedito Cesario Neto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0020102-28.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020102-28.2024.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: JUREMA DA SILVA RIBEIRO;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º