Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Contra a Mulher; Apelante: W. L.
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Identificação
Nº Processo: 1533533-36.2019.8.26.0477
Vara: 1ª Vara Criminal;
Assunto: Contra a Mulher; Apelante: W. L.
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: *** Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Edson da Silva Araujo; Advogado: Danilo Ucida (OAB:
Apte: Edson da Silva Araujo; Adv *** Edson da Silva Araujo; Advogado: Danilo Ucida (OAB:
Advogados e OAB
Advogado: Wagner Leite de Souza (OAB: 487356/SP); Advogado: *** Wagner Leite de Souza (OAB: 487356/SP); Advogado: Adriano Neves Lopes (OAB: 231849/SP); Apelado: M.
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
MARIA FERNANDA GONZALES VILLAMIL; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1533533-36.2019.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cri ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. minal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1533533-36.2019.8.26.0477; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: W. L.
de B.; Advogado: Wagner Leite de Souza (OAB: 487356/SP); Advogado: Adriano Neves Lopes (OAB: 231849/SP); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
1502639-93.2023.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jales; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502639-93.2023.8.26.0297; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: Y. R. S. M.; Advogado: Benedito Tonholo (OAB: 84036/SP); Apelante: L. dos S. M.; Advogado:
Benedito Tonholo (OAB: 84036/SP); Advogado: Rogério Riatto Fuzissima (OAB: 472482/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1532169-73.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1532169-73.2024.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Edson da Silva Araujo; Advogado: Danilo Ucida (OAB:
328468/SP); Apelado: Larissa Maria Cassiano de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP)
1502980-56.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502980-56.2024.8.26.0048; Assunto: Feminicídio; Recorrente: R. O. A.
S.; Advogado: Guilherme Mendes Arantes Oliveira (OAB: 464835/SP); Advogado: Bruno Rodrigues Bertola (OAB: 467476/SP);
Advogado: Ricardo Arantes de Oliveira (OAB: 210244/SP); Advogada: Talita Melo Lima (OAB: 487612/SP); Recorrido: M. P. do
E. de S. P.
1502572-10.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502572-10.2024.8.26.0616; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Abmael Almeida Guimarães dos Santos; Advogado: Ruiter Roriz Cunha Neto (OAB: 374240/SP); Apelante: Matheus da Silva
Leite; Advogado: Luciano Carlos de Oliveira (OAB: 497258/SP); Advogada: Juliana Cardozo Oliveira (OAB: 511870/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1506275-68.2020.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bebedouro; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1506275-68.2020.8.26.0072; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Samuel Saltones Mendes Cintra; Advogada: Raquel Aparecida Kobal Silva (OAB: 362399/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500341-04.2025.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jandira; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500341-04.2025.8.26.0542; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Guilherme de
Almeida Pastor; Advogado: Leandro de Amorim Melo (OAB: 442024/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Anderson Diego Camargo;
Advogado: Fernando Cordeiro Pires (OAB: 184353/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501048-64.2021.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Garça; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501048-64.2021.8.26.0201; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Marcelo
Jeronimo Batista de Oliveira; Advogado: Thales Henrique Ramos da Silva (OAB: 438950/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Ronald
Fernandes Amorim; Advogada: Yvelisse Apparecida Garcia Maia (OAB: 203443/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1503801-82.2023.8.26.0634; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tremembé; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503801-82.2023.8.26.0634; Assunto: Denunciação caluniosa; Apelante: Jose
Roberto dos Santos Bedaque Filho; Advogada: Caroline Braun (OAB: 246645/SP); Advogado: Mauricio Zanoide de Moraes
(OAB: 107425/SP); Advogado: Gabriel Massi (OAB: 418078/SP); Advogado: Andre Rocha Fernandes Pegas (OAB: 351054/SP);
Apelado: Gabriela de Oliveira Augusto Saab; Advogada: Priscila Cristina Silva da Silveira (OAB: 214875/SP); Advogada: Maria
Betania da Costa (OAB: 434590/SP)
0000012-02.2014.8.26.0591; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Dracena; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000012-02.2014.8.26.0591; Assunto: Crimes de Trânsito; Apte/Apdo: Wesllen
Batista Rodrigues; Advogado: Guilherme Masocatto Benetti (OAB: 307594/SP); Advogado: Ramblet de Almeida Termero (OAB:
283803/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500087-80.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500087-80.2025.8.26.0073; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: O. O. P. J.; Advogado: Thiago Gyorgio Dalcim (OAB: 337719/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
MARIA FERNANDA GONZALES VILLAMIL; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1533533-36.2019.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cri ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. minal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1533533-36.2019.8.26.0477; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: W. L.
de B.; Advogado: Wagner Leite de Souza (OAB: 487356/SP); Advogado: Adriano Neves Lopes (OAB: 231849/SP); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
1502639-93.2023.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jales; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502639-93.2023.8.26.0297; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: Y. R. S. M.; Advogado: Benedito Tonholo (OAB: 84036/SP); Apelante: L. dos S. M.; Advogado:
Benedito Tonholo (OAB: 84036/SP); Advogado: Rogério Riatto Fuzissima (OAB: 472482/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1532169-73.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1532169-73.2024.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Edson da Silva Araujo; Advogado: Danilo Ucida (OAB:
328468/SP); Apelado: Larissa Maria Cassiano de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP)
1502980-56.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502980-56.2024.8.26.0048; Assunto: Feminicídio; Recorrente: R. O. A.
S.; Advogado: Guilherme Mendes Arantes Oliveira (OAB: 464835/SP); Advogado: Bruno Rodrigues Bertola (OAB: 467476/SP);
Advogado: Ricardo Arantes de Oliveira (OAB: 210244/SP); Advogada: Talita Melo Lima (OAB: 487612/SP); Recorrido: M. P. do
E. de S. P.
1502572-10.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502572-10.2024.8.26.0616; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Abmael Almeida Guimarães dos Santos; Advogado: Ruiter Roriz Cunha Neto (OAB: 374240/SP); Apelante: Matheus da Silva
Leite; Advogado: Luciano Carlos de Oliveira (OAB: 497258/SP); Advogada: Juliana Cardozo Oliveira (OAB: 511870/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1506275-68.2020.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bebedouro; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1506275-68.2020.8.26.0072; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Samuel Saltones Mendes Cintra; Advogada: Raquel Aparecida Kobal Silva (OAB: 362399/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500341-04.2025.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jandira; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500341-04.2025.8.26.0542; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Guilherme de
Almeida Pastor; Advogado: Leandro de Amorim Melo (OAB: 442024/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Anderson Diego Camargo;
Advogado: Fernando Cordeiro Pires (OAB: 184353/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501048-64.2021.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Garça; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501048-64.2021.8.26.0201; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Marcelo
Jeronimo Batista de Oliveira; Advogado: Thales Henrique Ramos da Silva (OAB: 438950/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Ronald
Fernandes Amorim; Advogada: Yvelisse Apparecida Garcia Maia (OAB: 203443/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1503801-82.2023.8.26.0634; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tremembé; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503801-82.2023.8.26.0634; Assunto: Denunciação caluniosa; Apelante: Jose
Roberto dos Santos Bedaque Filho; Advogada: Caroline Braun (OAB: 246645/SP); Advogado: Mauricio Zanoide de Moraes
(OAB: 107425/SP); Advogado: Gabriel Massi (OAB: 418078/SP); Advogado: Andre Rocha Fernandes Pegas (OAB: 351054/SP);
Apelado: Gabriela de Oliveira Augusto Saab; Advogada: Priscila Cristina Silva da Silveira (OAB: 214875/SP); Advogada: Maria
Betania da Costa (OAB: 434590/SP)
0000012-02.2014.8.26.0591; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Dracena; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000012-02.2014.8.26.0591; Assunto: Crimes de Trânsito; Apte/Apdo: Wesllen
Batista Rodrigues; Advogado: Guilherme Masocatto Benetti (OAB: 307594/SP); Advogado: Ramblet de Almeida Termero (OAB:
283803/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500087-80.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500087-80.2025.8.26.0073; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: O. O. P. J.; Advogado: Thiago Gyorgio Dalcim (OAB: 337719/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º