Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 1003473-10.2025.8.26.0322
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: Cesar Augusto Cardoso Peres,
Reqda: C.C.P.S.
Autor(es): Cesar Augusto Cardoso Peres, L.P.C., E.B.M.G., Karla Regina de *** Cesar Augusto Cardoso Peres, L.P.C., E.B.M.G., Karla Regina de Matos Santana, J.L.S.R., Banco Andbank (Brasil) S.a., J.P.S.
Réu(s): Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., C.J.E., C.C.C.G., *** Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., C.J.E., C.C.C.G., Alexandre Luiz Evaristo, Sanmita Sayonara de A dos Santos
Advogado(s): 451280, SP, Aurélio Alves Hila Gimenes, 337292, Lays Fernanda Ansanelli da Silva, 241468, André Gustavo Martins Mielli, 168946, Osvaldo Mour *** 451280, SP, Aurélio Alves Hila Gimenes, 337292, Lays Fernanda Ansanelli da Silva, 241468, André Gustavo Martins Mielli, 168946, Osvaldo Moura Junior, 50115, Arnaldo Takamatsu, 370716, Daniela Michelini Lourenco, 217897, Neildes Araujo Aguiar Di Gesu, 230219, Marcelo Miranda Rosa
Advogados e OAB
Advogado: 451280/SP - Aurélio *** 451280/SP - Aurélio Alves Hila Gimenes
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
PROCESSO :1003473-10.2025.8.26.0322
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Antonio Marcos Miller de Castro
ADVOGADO : 451280/SP - Aurélio Alves Hila Gimenes
EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1003474-92.2025.8.26.0322
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Cesar Augusto Cardoso Peres,
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DVOGADO : 337292/SP - Lays Fernanda Ansanelli da Silva
REQDO : Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1501332-58.2025.8.26.0322
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDA : Vanessa Cristina Ferreira
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501333-43.2025.8.26.0322
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Mauricio de Moraes
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501334-28.2025.8.26.0322
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Reinaldo Bueno Filho
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1003476-62.2025.8.26.0322
CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE : L.P.C.
ADVOGADO : 241468/SP - André Gustavo Martins Mielli
REQDO : C.J.E.
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003477-47.2025.8.26.0322
CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR
REQTE : E.B.M.G.
ADVOGADO : 168946/SP - Osvaldo Moura Junior
REQDO : C.C.C.G.
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003478-32.2025.8.26.0322
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Karla Regina de Matos Santana
ADVOGADO : 50115/SP - Arnaldo Takamatsu
REQDO : Alexandre Luiz Evaristo
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003479-17.2025.8.26.0322
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : J.L.S.R.
ADVOGADO : 370716/SP - Daniela Michelini Lourenco
REQDA : C.C.P.S.
VARA :3ª VARA CÍVEL
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LINS EM 27/06/2025
PROCESSO :1003480-02.2025.8.26.0322
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : Banco Andbank (Brasil) S.a.
ADVOGADO : 217897/SP - Neildes Araujo Aguiar Di Gesu
REQDO : Sanmita Sayonara de A dos Santos
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1013968-23.2020.8.26.0344
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : J.P.S.
RECONVINTE : A.A.C.S.
ADVOGADO : 230219/SP - Marcelo Miranda Rosa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1003473-10.2025.8.26.0322
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Antonio Marcos Miller de Castro
ADVOGADO : 451280/SP - Aurélio Alves Hila Gimenes
EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1003474-92.2025.8.26.0322
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Cesar Augusto Cardoso Peres,
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DVOGADO : 337292/SP - Lays Fernanda Ansanelli da Silva
REQDO : Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1501332-58.2025.8.26.0322
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDA : Vanessa Cristina Ferreira
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501333-43.2025.8.26.0322
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Mauricio de Moraes
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501334-28.2025.8.26.0322
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Reinaldo Bueno Filho
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1003476-62.2025.8.26.0322
CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE : L.P.C.
ADVOGADO : 241468/SP - André Gustavo Martins Mielli
REQDO : C.J.E.
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003477-47.2025.8.26.0322
CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR
REQTE : E.B.M.G.
ADVOGADO : 168946/SP - Osvaldo Moura Junior
REQDO : C.C.C.G.
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003478-32.2025.8.26.0322
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Karla Regina de Matos Santana
ADVOGADO : 50115/SP - Arnaldo Takamatsu
REQDO : Alexandre Luiz Evaristo
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003479-17.2025.8.26.0322
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : J.L.S.R.
ADVOGADO : 370716/SP - Daniela Michelini Lourenco
REQDA : C.C.P.S.
VARA :3ª VARA CÍVEL
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LINS EM 27/06/2025
PROCESSO :1003480-02.2025.8.26.0322
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : Banco Andbank (Brasil) S.a.
ADVOGADO : 217897/SP - Neildes Araujo Aguiar Di Gesu
REQDO : Sanmita Sayonara de A dos Santos
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1013968-23.2020.8.26.0344
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : J.P.S.
RECONVINTE : A.A.C.S.
ADVOGADO : 230219/SP - Marcelo Miranda Rosa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º