Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Ministério Público do Estado de São Paulo

1501343-93.2025.8.26.0126
Última verificação: 31/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1501343-93.2025.8.26.0126
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
Vara: :VARA CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: Luiz Viana Transportes Ltda
Reqdo: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Autor(es): Luiz Viana Transportes Ltda, Lucas Vinicius de Moraes Ramos, Dante Celio de Moraes, A.O.A., *** Luiz Viana Transportes Ltda, Lucas Vinicius de Moraes Ramos, Dante Celio de Moraes, A.O.A., Marcio Yoshiaki Utida, M.E.S.A., Marcio José Pereira da Silva, Neusa dos Santos, E.C.G.S.
Réu(s): Prefeitura Municipal de Caraguatatuba, Josemar Ferreira Carvalho Comercio de Pneus Me, SÃO PAUL *** Prefeitura Municipal de Caraguatatuba, Josemar Ferreira Carvalho Comercio de Pneus Me, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, C.I.N., Jose Roberto Gonçalves Colhado, José Carlos Romero Costa, D.F.S.
Advogado(s): 199877, SP, Marcelo Pelegrini Barbosa, 463799, Jefferson Xavier Gomes Pereira, 322035, Selma de Freitas, 307396, Mayara Pinto Lobo, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São *** 199877, SP, Marcelo Pelegrini Barbosa, 463799, Jefferson Xavier Gomes Pereira, 322035, Selma de Freitas, 307396, Mayara Pinto Lobo, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 93201, Jose Henrique Palmieri Gabi, 201307, Flavia Nepomuceno Costa, 251673, Ricardo Stockler Santos Lima, 299613, Evandro da Silva Ferreira, 516073, Flavia Muniz Esper
Advogados e OAB
Advogado: 199877/SP - Marcelo *** 199877/SP - Marcelo Pelegrini Barbosa
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1501343-93.2025.8.26.0126
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Ademir de Souza Junior
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :1003880-22.2025.8.26.0126
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Luiz Viana Transportes Ltda
ADVOGADO : 199877/SP - Marcelo Pelegrini Barbosa
REQDO : Prefeitura Municip ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. al de Caraguatatuba
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003882-89.2025.8.26.0126
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Lucas Vinicius de Moraes Ramos
ADVOGADO : 463799/SP - Jefferson Xavier Gomes Pereira
REQDO : Josemar Ferreira Carvalho Comercio de Pneus Me
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003883-74.2025.8.26.0126
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Lidia Albuquerque Silva Camargo
ADVOGADO : 322035/SP - Selma de Freitas
EXECTDO : Marcelo Cavalcante da Silva
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003884-59.2025.8.26.0126
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Dante Celio de Moraes
ADVOGADO : 307396/SP - Mayara Pinto Lobo
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1501345-63.2025.8.26.0126
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : A.O.A.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
REQDO : C.I.N.
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003886-29.2025.8.26.0126
CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
REQTE : Marcio Yoshiaki Utida
ADVOGADO : 93201/SP - Jose Henrique Palmieri Gabi
REQDO : Jose Roberto Gonçalves Colhado
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003887-14.2025.8.26.0126
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
REQTE : M.E.S.A.
ADVOGADO : 201307/SP - Flavia Nepomuceno Costa
EXECTDO : J.E.D.A.
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003888-96.2025.8.26.0126
CLASSE :IMISSÃO NA POSSE
REQTE : Marcio José Pereira da Silva
ADVOGADO : 251673/SP - Ricardo Stockler Santos Lima
REQDO : José Carlos Romero Costa
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003889-81.2025.8.26.0126
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Neusa dos Santos
ADVOGADO : 299613/SP - Evandro da Silva Ferreira
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003891-51.2025.8.26.0126
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : E.C.G.S.
ADVOGADO : 516073/SP - Flavia Muniz Esper
REQDO : D.F.S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 31/07/2025 16:04
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