Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Ministério Público do Estado de São Paulo

1005668-14.2025.8.26.0048
Última verificação: 31/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1005668-14.2025.8.26.0048
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
Vara: :3ª VARA CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: Luciano Gomes de Almeida
Reqdo: Riaam Brasil - Rede Ibero Americana de Associados de Idosos do Brasil
Reqda: Ebazar.com.br LTDA - ME
Autor(es): Luciano Gomes de Almeida, Dalva Cristina de Oliveira Soares, J.P., Alexandre Pinotti Brunelli, Clelia Dias Monteleone, Isabela Lima de Mendo *** Luciano Gomes de Almeida, Dalva Cristina de Oliveira Soares, J.P., Alexandre Pinotti Brunelli, Clelia Dias Monteleone, Isabela Lima de Mendonça, Donizetti Aparecido da Silva, Maria Isabel Cardoso Capodeferro Coratito, Gabriella Ramos da Silva, Vanderlei Paternesi, Vagner Aguilera
Réu(s): Riaam Brasil, Rede Ibero Americana de Associados de Idosos do Brasil, Fazenda Pública do Estado d *** Riaam Brasil, Rede Ibero Americana de Associados de Idosos do Brasil, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Jaqueline dos Santos Pellicia, PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA, Chrystiane Nogueira
Advogado(s): 131994, RS, Cristian Capitanio, 231762, SP, Gianpaolo D’alvia, 121504, Andrea Peirao Monte Alegre, 297870, Rodrigo de Lima Guerreiro Borghi, 263473, Mário *** 131994, RS, Cristian Capitanio, 231762, SP, Gianpaolo D’alvia, 121504, Andrea Peirao Monte Alegre, 297870, Rodrigo de Lima Guerreiro Borghi, 263473, Mário Sérgio Figueiroa Martiniano, 320142, Elisabete Clara Grosse, 121709, Joice Correa Scarelli, 240485, RJ, Luíza Fontes Pessanha, 311285, Fabio Urbano Gimenes
Advogados e OAB
Advogado: 131994/RS - Cri *** 131994/RS - Cristian Capitanio
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Emerson da Silva Rodrigues dos Santos
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1005668-14.2025.8.26.0048
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Luciano Gomes de Almeida
ADVOGADO : 131994/RS - Cristian Capitanio
REQDO : Riaam Brasil - Rede Ibero Americana de Associad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os de Idosos do Brasil
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005669-96.2025.8.26.0048
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Dalva Cristina de Oliveira Soares
ADVOGADO : 231762/SP - Gianpaolo D’alvia
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0002815-49.2025.8.26.0048
CLASSE :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO
REQTE : J.P.
VARA :1ª VARA CRIMINAL INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1005670-81.2025.8.26.0048
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Alexandre Pinotti Brunelli
ADVOGADO : 121504/SP - Andrea Peirao Monte Alegre
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1005671-66.2025.8.26.0048
CLASSE :DESPEJO
REQTE : Clelia Dias Monteleone
ADVOGADO : 297870/SP - Rodrigo de Lima Guerreiro Borghi
REQDO : Jaqueline dos Santos Pellicia
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005672-51.2025.8.26.0048
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Isabela Lima de Mendonça
ADVOGADO : 263473/SP - Mário Sérgio Figueiroa Martiniano
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1004779-60.2025.8.26.0048
CLASSE :USUCAPIÃO
REQTE : Donizetti Aparecido da Silva
ADVOGADO : 320142/SP - Elisabete Clara Grosse
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005673-36.2025.8.26.0048
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maria Isabel Cardoso Capodeferro Coratito
ADVOGADO : 121709/SP - Joice Correa Scarelli
REQDO : Chrystiane Nogueira
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005674-21.2025.8.26.0048
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Gabriella Ramos da Silva
ADVOGADO : 240485/RJ - Luíza Fontes Pessanha
REQDA : Ebazar.com.br LTDA - ME
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005675-06.2025.8.26.0048
CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
REQTE : Vanderlei Paternesi
ADVOGADO : 311285/SP - Fabio Urbano Gimenes
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005676-88.2025.8.26.0048
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Vagner Aguilera
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 31/07/2025 23:24
Reportar