Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Ministério Público do Estado de São Paulo

1504941-50.2025.8.26.0451
Última verificação: 01/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1504941-50.2025.8.26.0451
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
Vara: :VARA DO JURI / EXECUÇÕES
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: Flávio Pazetti
Reqdo: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER
Reqda: Maria do Socorro dos Santos Cruz
Autor(es): Flávio Pazetti, Maria de Lourdes Liva, Luzia da Conceição Arruda, Eduardo Negretti Cruz, Renan Augusto Rodrig *** Flávio Pazetti, Maria de Lourdes Liva, Luzia da Conceição Arruda, Eduardo Negretti Cruz, Renan Augusto Rodrigues, W.A.B., Gislene Cristina Diorio, Richard Felipe Henrique, Três Estrelas Agropecuária, Participações Ltda
Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER, Itaú Unibanco S, BV Financeira S, A Crédit *** DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER, Itaú Unibanco S, BV Financeira S, A Crédito, Financiamento, Investimento, Município de Piracicaba, Portolog Transportes Ltda
Advogado(s): 441111, SP, Bruno Miguel Ocanha, 286492, Cinthia Ambra Lizot, 375182, Ana Rosa Siviero Goularte, 26609, PB, Leonardo Cabral Baptista, 311106, Gustavo Salgado Milani, 338162, Flavia Cristina Penteado Martins, 53767, *** 441111, SP, Bruno Miguel Ocanha, 286492, Cinthia Ambra Lizot, 375182, Ana Rosa Siviero Goularte, 26609, PB, Leonardo Cabral Baptista, 311106, Gustavo Salgado Milani, 338162, Flavia Cristina Penteado Martins, 53767, Penteado Martins Sociedade Individual de Advocacia, 463662, Daniel José Zacheu, 307994, Thiago Maia Garrido Tebet, 14826, Barrichello, Masson, Venâncio Sociedade de Advogados, 247013, Luis Henrique Venancio Rando
Advogados e OAB
Advogado: 441111/SP - Brun *** 441111/SP - Bruno Miguel Ocanha
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Luciano de Melo Matos
VARA :VARA DO JURI / EXECUÇÕES
PROCESSO :1504941-50.2025.8.26.0451
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Paulo Cesar de Araujo
VARA :VARA DO JURI / EXECUÇÕES
PROCESSO :1013182-70.2025.8.26.0451
CLASSE :PROCEDIMENT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Flávio Pazetti
ADVOGADO : 441111/SP - Bruno Miguel Ocanha
REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER
VARA :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1013183-55.2025.8.26.0451
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maria de Lourdes Liva
ADVOGADO : 286492/SP - Cinthia Ambra Lizot
REQDO : Itaú Unibanco S/A
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1013184-40.2025.8.26.0451
CLASSE :DESPEJO
REQTE : Luzia da Conceição Arruda
ADVOGADO : 375182/SP - Ana Rosa Siviero Goularte
REQDA : Maria do Socorro dos Santos Cruz
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1013185-25.2025.8.26.0451
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Eduardo Negretti Cruz
ADVOGADO : 26609/PB - Leonardo Cabral Baptista
REQDO : Itaú Unibanco S/A
VARA :6ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1013186-10.2025.8.26.0451
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Renan Augusto Rodrigues
ADVOGADO : 311106/SP - Gustavo Salgado Milani
REQDO : BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1013187-92.2025.8.26.0451
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : W.A.B.
ADVOGADO : 338162/SP - Flavia Cristina Penteado Martins
REQTE : W.A.B.
ADVOGADO : 53767/SP - Penteado Martins Sociedade Individual de Advocacia
REQDA : S.B.B.
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1013188-77.2025.8.26.0451
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Gislene Cristina Diorio
ADVOGADO : 463662/SP - Daniel José Zacheu
REQDO : Município de Piracicaba
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1013189-62.2025.8.26.0451
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Richard Felipe Henrique
ADVOGADO : 307994/SP - Thiago Maia Garrido Tebet
REQDO : Portolog Transportes Ltda
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1025967-98.2024.8.26.0451
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Três Estrelas Agropecuária e Participações Ltda
ADVOGADO : 14826/SP - Barrichello, Masson e Venâncio Sociedade de Advogados
REQTE : Três Estrelas Agropecuária e Participações Ltda
ADVOGADO : 247013/SP - Luis Henrique Venancio Rando
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 01/08/2025 04:39
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