Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Ministério Público do Estado de São Paulo
Furto; Apelante: Rogerio Luiz do
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1503078-30.2023.8.26.0548
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 4ª Vara Criminal;
Assunto: Furto; Apelante: Rogerio Luiz do
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Réu(s): Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogado(s): Isabella Bruno Trentin de Andrade E Araujo (OAB: 447167, *** Isabella Bruno Trentin de Andrade E Araujo (OAB: 447167, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Antonio Gonzalez dos Santos Filho *** Antonio Gonzalez dos Santos Filho (OAB: 223291/SP); Advogado: José
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Pessoal; Apelante: Leandro de Jesus Monteiro; Advogada: Cristiane Moreira Tacio (OAB: 452418/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503078-30.2023.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ape ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503078-30.2023.8.26.0548; Assunto: Furto; Apelante: Rogerio Luiz do
Prado; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500922-22.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Criminal
da Comarca de Hortolândia; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500922-22.2024.8.26.0229; Assunto:
Estupro de vulnerável; Apelante: L. A. M.; Advogado: Antonio Gonzalez dos Santos Filho (OAB: 223291/SP); Advogado: José
Alexandre dos Santos (OAB: 229273/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500058-61.2025.8.26.0580; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cândido Mota; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500058-61.2025.8.26.0580; Assunto: Perseguição; Apelante: M. P. do E. de S.
P.; Apelado: D. L. V.; Advogado: Waldemar Roberto Cavina (OAB: 53706/SP) (Defensor Dativo)
1504204-37.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504204-37.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Apelante: Adriano
Rodrigues da Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1502446-12.2023.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502446-12.2023.8.26.0319; Assunto: Furto; Apelante: André Pereira
da Silva; Advogado: Saulo Adriano dos Santos (OAB: 479874/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1503681-64.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1503681-64.2021.8.26.0228; Assunto: Homicídio Simples; Apelante/A.M.P:
Flanilda Oliveira de Andrade; Advogado: Hugo Leonardo (OAB: 252869/SP); Apelado: Marcos de Meira Santos; Advogado: Décio
Alexandre Taveira (OAB: 385365/SP)
1500024-47.2024.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500024-47.2024.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Emanuel Luiz França da Paixão; Advogada: Alessandra Revelini Carneiro (OAB: 339577/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500051-28.2024.8.26.0411; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pacaembu; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500051-28.2024.8.26.0411; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Marcos
Rogerio de Brito Souza; Advogado: Thiago Mazzaro (OAB: 340508/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500767-66.2024.8.26.0569; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500767-66.2024.8.26.0569; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Márcio de Andrade Cardoso; Advogado: Caio Cesar Devecchi (OAB: 419215/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1508503-57.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1508503-57.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Alexandre Sallum Cunha;
Advogada: Isabella Bruno Trentin de Andrade E Araujo (OAB: 447167/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500149-45.2025.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500149-45.2025.8.26.0583; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Maycon Breno Tavares Machado; Advogado: Carlos Braz Paião (OAB: 154965/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501911-15.2024.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Garça; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501911-15.2024.8.26.0201; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Rafael Willian Calisto Silva; Advogado: Frederico Augusto Codonho (OAB: 344459/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500019-44.2020.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Pessoal; Apelante: Leandro de Jesus Monteiro; Advogada: Cristiane Moreira Tacio (OAB: 452418/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503078-30.2023.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ape ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503078-30.2023.8.26.0548; Assunto: Furto; Apelante: Rogerio Luiz do
Prado; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500922-22.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Criminal
da Comarca de Hortolândia; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500922-22.2024.8.26.0229; Assunto:
Estupro de vulnerável; Apelante: L. A. M.; Advogado: Antonio Gonzalez dos Santos Filho (OAB: 223291/SP); Advogado: José
Alexandre dos Santos (OAB: 229273/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500058-61.2025.8.26.0580; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cândido Mota; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500058-61.2025.8.26.0580; Assunto: Perseguição; Apelante: M. P. do E. de S.
P.; Apelado: D. L. V.; Advogado: Waldemar Roberto Cavina (OAB: 53706/SP) (Defensor Dativo)
1504204-37.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504204-37.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Apelante: Adriano
Rodrigues da Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1502446-12.2023.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502446-12.2023.8.26.0319; Assunto: Furto; Apelante: André Pereira
da Silva; Advogado: Saulo Adriano dos Santos (OAB: 479874/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1503681-64.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1503681-64.2021.8.26.0228; Assunto: Homicídio Simples; Apelante/A.M.P:
Flanilda Oliveira de Andrade; Advogado: Hugo Leonardo (OAB: 252869/SP); Apelado: Marcos de Meira Santos; Advogado: Décio
Alexandre Taveira (OAB: 385365/SP)
1500024-47.2024.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500024-47.2024.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Emanuel Luiz França da Paixão; Advogada: Alessandra Revelini Carneiro (OAB: 339577/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500051-28.2024.8.26.0411; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pacaembu; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500051-28.2024.8.26.0411; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Marcos
Rogerio de Brito Souza; Advogado: Thiago Mazzaro (OAB: 340508/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500767-66.2024.8.26.0569; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500767-66.2024.8.26.0569; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Márcio de Andrade Cardoso; Advogado: Caio Cesar Devecchi (OAB: 419215/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1508503-57.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1508503-57.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Alexandre Sallum Cunha;
Advogada: Isabella Bruno Trentin de Andrade E Araujo (OAB: 447167/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500149-45.2025.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500149-45.2025.8.26.0583; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Maycon Breno Tavares Machado; Advogado: Carlos Braz Paião (OAB: 154965/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501911-15.2024.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Garça; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501911-15.2024.8.26.0201; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Rafael Willian Calisto Silva; Advogado: Frederico Augusto Codonho (OAB: 344459/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500019-44.2020.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º