Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 1002250-09.2025.8.26.0197
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Vara: :1ª VARA
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: E.M.S.A.
Reqdo: A.A.B.
Autor(es): E.M.S.A., Gislaine Aparecida Lucas Pereira Oliveira, A.A.P.S., E.A.S., Maria Magda Vaz *** E.M.S.A., Gislaine Aparecida Lucas Pereira Oliveira, A.A.P.S., E.A.S., Maria Magda Vaz de Oliveira, U.C.A., Angela Francisca de Aguiar, Geap, Fundação de Seguridade Social
Réu(s): A.A.B., C.A.P., R.S.S., Fazenda Pú *** A.A.B., C.A.P., R.S.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, T.U.
Advogado(s): 359906, SP, Karen Fernanda de Freitas Vasconcellos Galvão de França, 420909, Felipe Nascimento de Melo, 346488, Evelyn Lucas de Oliveira, 405998, Kessini de Oliveira Silva, 123927 *** 359906, SP, Karen Fernanda de Freitas Vasconcellos Galvão de França, 420909, Felipe Nascimento de Melo, 346488, Evelyn Lucas de Oliveira, 405998, Kessini de Oliveira Silva, 123927, Arthur Hermogenes Sampaio Junior, 317025, Ana Claudia Abate Dias, 411877, Jéssica Bispo Vieira da Silva, 477019, Thamires Barbosa de Souza, 15148, RO, Wanessa Aldrigues Candido
Advogados e OAB
Advogado: 359906/SP - Karen Fernanda de Frei *** 359906/SP - Karen Fernanda de Freitas Vasconcellos Galvão de França
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
REQDO : A.A.B.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1002250-09.2025.8.26.0197
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : E.M.S.A.
ADVOGADO : 359906/SP - Karen Fernanda de Freitas Vasconcellos Galvão de França
REQDO : C.A.P.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1002251-91.2025.8.26.0197
CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
EMBARGTE : Joice Gomes da Silva
ADVOGADO : 42090 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 9/SP - Felipe Nascimento de Melo
EMBARGDA : Marli Lima dos Santos
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1002125-41.2025.8.26.0197
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Gislaine Aparecida Lucas Pereira Oliveira
ADVOGADO : 346488/SP - Evelyn Lucas de Oliveira
REQDA : CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1000971-40.2025.8.26.0115
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : A.A.P.S.
ADVOGADO : 405998/SP - Kessini de Oliveira Silva
REQDA : D.C.O.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1006110-49.2024.8.26.0198
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : E.A.S.
ADVOGADO : 123927/SP - Arthur Hermogenes Sampaio Junior
REQDO : R.S.S.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1002200-80.2025.8.26.0197
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Matheus Inacio de Oliveira
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1002253-61.2025.8.26.0197
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Maria Magda Vaz de Oliveira
ADVOGADO : 317025/SP - Ana Claudia Abate Dias
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1002254-46.2025.8.26.0197
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : U.C.A.
ADVOGADO : 411877/SP - Jéssica Bispo Vieira da Silva
REQDO : T.U.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1002255-31.2025.8.26.0197
CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
REQTE : Angela Francisca de Aguiar
ADVOGADO : 477019/SP - Thamires Barbosa de Souza
AUTHERANÇA : Maria Nilza Francisca de Oliveira
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1002256-16.2025.8.26.0197
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Geap - Fundação de Seguridade Social
ADVOGADO : 15148/RO - Wanessa Aldrigues Candido
REQDA : Therezinha Apparecida Estphoque
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1002259-68.2025.8.26.0197
CLASSE :LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQDO : A.A.B.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1002250-09.2025.8.26.0197
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : E.M.S.A.
ADVOGADO : 359906/SP - Karen Fernanda de Freitas Vasconcellos Galvão de França
REQDO : C.A.P.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1002251-91.2025.8.26.0197
CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
EMBARGTE : Joice Gomes da Silva
ADVOGADO : 42090 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 9/SP - Felipe Nascimento de Melo
EMBARGDA : Marli Lima dos Santos
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1002125-41.2025.8.26.0197
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Gislaine Aparecida Lucas Pereira Oliveira
ADVOGADO : 346488/SP - Evelyn Lucas de Oliveira
REQDA : CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1000971-40.2025.8.26.0115
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : A.A.P.S.
ADVOGADO : 405998/SP - Kessini de Oliveira Silva
REQDA : D.C.O.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1006110-49.2024.8.26.0198
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : E.A.S.
ADVOGADO : 123927/SP - Arthur Hermogenes Sampaio Junior
REQDO : R.S.S.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1002200-80.2025.8.26.0197
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Matheus Inacio de Oliveira
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1002253-61.2025.8.26.0197
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Maria Magda Vaz de Oliveira
ADVOGADO : 317025/SP - Ana Claudia Abate Dias
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1002254-46.2025.8.26.0197
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : U.C.A.
ADVOGADO : 411877/SP - Jéssica Bispo Vieira da Silva
REQDO : T.U.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1002255-31.2025.8.26.0197
CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
REQTE : Angela Francisca de Aguiar
ADVOGADO : 477019/SP - Thamires Barbosa de Souza
AUTHERANÇA : Maria Nilza Francisca de Oliveira
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1002256-16.2025.8.26.0197
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Geap - Fundação de Seguridade Social
ADVOGADO : 15148/RO - Wanessa Aldrigues Candido
REQDA : Therezinha Apparecida Estphoque
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1002259-68.2025.8.26.0197
CLASSE :LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º