Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Ministério Público do Estado de São Paulo
Decorrente de Violência
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Identificação
Nº Processo: 1505458-80.2025.8.26.0378
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Vara
Assunto: Decorrente de Violência
Partes e Advogados
Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Requer *** Ministério Público do Estado de São Paulo, Requerido: Mmjd da 3ª Vara Criminal do Foro de Guarujá
Advogados e OAB
Advogado: Luciano Moreira Dias (OAB: 381 *** Luciano Moreira Dias (OAB: 381222/SP); Impetrante: L. M. D.
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505458-80.2025.8.26.0378; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Paciente: J. L. R.; Advogado: Luciano Moreira Dias (OAB: 381222/SP); Impetrante: L. M. D.
2207818-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. letrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara
Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1502684-47.2025.8.26.0388; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Ruan Pablo Barbosa Martins; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2207822-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0014598-52.2012.8.26.0223; Assunto: Homicídio Simples;
Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: Mmjd da 3ª Vara Criminal do Foro de Guarujá
3009210-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Presidente Prudente;
Vara: Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Ação: Pedido de Busca e
Apreensão Criminal; Nº origem: 1500105-15.2025.8.26.0425; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: M. P. do
E. de S. P.; Impetrado: M. J. de D. da V. R. das G. da 5 R. A. J. - P. P.
2207826-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação Criminal; Comarca: Tremembé; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500608-35.2018.8.26.0634; Assunto: Homicídio Simples; Reclamante: Miguel
Henrik Santos Barbosa; Advogada: Sthefanie Guadalupe dos Santos (OAB: 390368/SP) (Defensor Dativo); Reclamado: MM.
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Judicial de Tremembé
2207833-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502675-17.2024.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Martinho Diego de Almeida Nascimento; Advogada: Juliana da Silva Gonçalves (OAB: 374135/SP);
Impetrante: Juliana da Silva Gonçalves
2207836-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1504908-33.2024.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Gabriel Vinícius Barros Carvalho Neves; Advogada: Clecia Souza Cerqueira (OAB: 432296/SP);
Impetrante: Clecia Souza Cerqueira
2207844-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516503-95.2025.8.26.0050; Assunto: Roubo; Paciente:
Matheus de Oliveira Santos; Advogada: Marta Rodrigues dos Santos França (OAB: 429436/SP); Advogado: Mardson Costa
Santos (OAB: 410898/SP); Impetrante: Anderson Demarchi Cruz; Impetrante: Marta Rodrigues dos Santos França; Impetrante:
Mardson Costa Santos
2207846-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara Regional das
Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502680-10.2025.8.26.0388;
Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Tiago Geraldo da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2207851-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do
Júri/Execuções; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006154-40.2019.8.26.0496; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Jonatan Maciel; Advogado: Paulo Valili Neto (OAB: 374203/SP); Impetrante: Paulo Valili Neto
2207861-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500598-25.2022.8.26.0642; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Bruna
Portoghese; Paciente: Gustavo Fernandes Banhos; Advogado: Bruna Portoghese (OAB: 355682/SP)
2207884-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500154-25.2025.8.26.0597; Assunto: Ameaça; Impetrante: R.
R.; Paciente: J. C. dos R.; Advogado: Ricardo Rocha (OAB: 492350/SP)
2207895-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
3 - Seção 3.1.1; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1517931-63.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Luis Felipe de Assis Pereira Costa; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2207901-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara Plantão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505458-80.2025.8.26.0378; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Paciente: J. L. R.; Advogado: Luciano Moreira Dias (OAB: 381222/SP); Impetrante: L. M. D.
2207818-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. letrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara
Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1502684-47.2025.8.26.0388; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Ruan Pablo Barbosa Martins; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2207822-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0014598-52.2012.8.26.0223; Assunto: Homicídio Simples;
Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: Mmjd da 3ª Vara Criminal do Foro de Guarujá
3009210-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Presidente Prudente;
Vara: Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Ação: Pedido de Busca e
Apreensão Criminal; Nº origem: 1500105-15.2025.8.26.0425; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: M. P. do
E. de S. P.; Impetrado: M. J. de D. da V. R. das G. da 5 R. A. J. - P. P.
2207826-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação Criminal; Comarca: Tremembé; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500608-35.2018.8.26.0634; Assunto: Homicídio Simples; Reclamante: Miguel
Henrik Santos Barbosa; Advogada: Sthefanie Guadalupe dos Santos (OAB: 390368/SP) (Defensor Dativo); Reclamado: MM.
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Judicial de Tremembé
2207833-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502675-17.2024.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Martinho Diego de Almeida Nascimento; Advogada: Juliana da Silva Gonçalves (OAB: 374135/SP);
Impetrante: Juliana da Silva Gonçalves
2207836-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1504908-33.2024.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Gabriel Vinícius Barros Carvalho Neves; Advogada: Clecia Souza Cerqueira (OAB: 432296/SP);
Impetrante: Clecia Souza Cerqueira
2207844-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516503-95.2025.8.26.0050; Assunto: Roubo; Paciente:
Matheus de Oliveira Santos; Advogada: Marta Rodrigues dos Santos França (OAB: 429436/SP); Advogado: Mardson Costa
Santos (OAB: 410898/SP); Impetrante: Anderson Demarchi Cruz; Impetrante: Marta Rodrigues dos Santos França; Impetrante:
Mardson Costa Santos
2207846-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara Regional das
Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502680-10.2025.8.26.0388;
Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Tiago Geraldo da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2207851-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do
Júri/Execuções; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006154-40.2019.8.26.0496; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Jonatan Maciel; Advogado: Paulo Valili Neto (OAB: 374203/SP); Impetrante: Paulo Valili Neto
2207861-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500598-25.2022.8.26.0642; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Bruna
Portoghese; Paciente: Gustavo Fernandes Banhos; Advogado: Bruna Portoghese (OAB: 355682/SP)
2207884-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500154-25.2025.8.26.0597; Assunto: Ameaça; Impetrante: R.
R.; Paciente: J. C. dos R.; Advogado: Ricardo Rocha (OAB: 492350/SP)
2207895-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
3 - Seção 3.1.1; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1517931-63.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Luis Felipe de Assis Pereira Costa; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2207901-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara Plantão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º