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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 1500194-58.2025.8.26.0580
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Criminal e da Infância e Juventude de Assis; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500194-
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Fi *** Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, *** Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
Advogados e OAB
Advogado: Claudio Alvarenga da *** Claudio Alvarenga da Silva (OAB: 286067/
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de vulnerável; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelada: G. A. de P. O.; Advogada: Franciele Ferreira Vetere Rosim (OAB:
249031/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, obse ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rvando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500194-58.2025.8.26.0580; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE
MELLO; Foro de Assis; 3ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Assis; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500194-
58.2025.8.26.0580; Furto Qualificado; Apelante: Mac Allister Leme Matias; Advogado: Claudio Alvarenga da Silva (OAB: 286067/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500201-50.2025.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO
DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de Presidente Venceslau; 3ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500201-
50.2025.8.26.0483; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rafael Brazão Ravoretto; Advogado: Eder Luis Anicias da Silva
(OAB: 294519/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500201-98.2024.8.26.0058; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA DE
FREITAS; Foro de Agudos; 1ª Vara Judicial; Ação Penal de Competência do Júri; 1500201-98.2024.8.26.0058; Homicídio
Qualificado; Apelante: Mikael dos Santos Martins; Advogado: Marcio Augusto Franco Sant´anna (OAB: 88272/SP) (Defensor
Dativo); Apelante: Lucas Gabriel Izolatto da Silva; Advogado: Victor Hugo Luciano (OAB: 336594/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500204-12.2022.8.26.0159; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES;
Foro de Cunha; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500204-12.2022.8.26.0159; Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: A. A. X. da S.; Advogada: Cristiane de Oliveira Barbeta (OAB: 218218/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500204-20.2025.8.26.0187; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES; Foro
de Fartura; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500204-20.2025.8.26.0187; Furto Qualificado; Apelante: Daniel
Henrique Oliveira Costa; Advogado: Frederico Isaac Garcia Ribeiro (OAB: 273526/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500205-03.2023.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES
MALOSSI JUNIOR; Foro de Monte Mor; 2ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500205-03.2023.8.26.0372;
Ameaça; Apelante: MARCOS AURELIO SILVA; Advogada: Maria Joyce dos Santos Silva (OAB: 431924/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500206-95.2023.8.26.0595; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA;
Foro de Serra Negra; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500206-95.2023.8.26.0595; Roubo Majorado; Apelante:
Lucas Costa Ferreira; Advogado: Ariel Fazolin Alves (OAB: 370697/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1500210-35.2025.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA ESTHER
DE LIMA BUENO; Foro de Mauá; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500210-35.2025.8.26.0540; Roubo
Majorado; Apelante: Claudio Richard de Oliveira Barbosa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apelante: Jeferson Ribeiro da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelante: Vanderlei David Junior Z; Advogada: Marina Pereira da Silva (OAB: 434278/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500213-54.2025.8.26.0551; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
de vulnerável; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelada: G. A. de P. O.; Advogada: Franciele Ferreira Vetere Rosim (OAB:
249031/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, obse ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rvando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500194-58.2025.8.26.0580; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE
MELLO; Foro de Assis; 3ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Assis; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500194-
58.2025.8.26.0580; Furto Qualificado; Apelante: Mac Allister Leme Matias; Advogado: Claudio Alvarenga da Silva (OAB: 286067/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500201-50.2025.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO
DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de Presidente Venceslau; 3ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500201-
50.2025.8.26.0483; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rafael Brazão Ravoretto; Advogado: Eder Luis Anicias da Silva
(OAB: 294519/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500201-98.2024.8.26.0058; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA DE
FREITAS; Foro de Agudos; 1ª Vara Judicial; Ação Penal de Competência do Júri; 1500201-98.2024.8.26.0058; Homicídio
Qualificado; Apelante: Mikael dos Santos Martins; Advogado: Marcio Augusto Franco Sant´anna (OAB: 88272/SP) (Defensor
Dativo); Apelante: Lucas Gabriel Izolatto da Silva; Advogado: Victor Hugo Luciano (OAB: 336594/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500204-12.2022.8.26.0159; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES;
Foro de Cunha; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500204-12.2022.8.26.0159; Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: A. A. X. da S.; Advogada: Cristiane de Oliveira Barbeta (OAB: 218218/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500204-20.2025.8.26.0187; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES; Foro
de Fartura; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500204-20.2025.8.26.0187; Furto Qualificado; Apelante: Daniel
Henrique Oliveira Costa; Advogado: Frederico Isaac Garcia Ribeiro (OAB: 273526/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500205-03.2023.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES
MALOSSI JUNIOR; Foro de Monte Mor; 2ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500205-03.2023.8.26.0372;
Ameaça; Apelante: MARCOS AURELIO SILVA; Advogada: Maria Joyce dos Santos Silva (OAB: 431924/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500206-95.2023.8.26.0595; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA;
Foro de Serra Negra; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500206-95.2023.8.26.0595; Roubo Majorado; Apelante:
Lucas Costa Ferreira; Advogado: Ariel Fazolin Alves (OAB: 370697/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1500210-35.2025.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA ESTHER
DE LIMA BUENO; Foro de Mauá; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500210-35.2025.8.26.0540; Roubo
Majorado; Apelante: Claudio Richard de Oliveira Barbosa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apelante: Jeferson Ribeiro da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelante: Vanderlei David Junior Z; Advogada: Marina Pereira da Silva (OAB: 434278/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500213-54.2025.8.26.0551; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º