Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 1002730-31.2025.8.26.0441
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: Danilo de Oliveira Silva
Autor(es): Danilo de Oliveira Silva, Raul Mendes Reis Mergulhão, Rosana Aparecida da Silva, José Carlos dos *** Danilo de Oliveira Silva, Raul Mendes Reis Mergulhão, Rosana Aparecida da Silva, José Carlos dos Santos, Simone Affonso Credencio, Josyanne Soledad Gomes Ferreira, Lara Helene de Oliveira Santos
Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Josué Damin, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, *** Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Josué Damin, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Banco Agibank S.A., Banco Bradesco S.a., Bradesco Ag Peruibe, sp, Fazenda do Estado de São Paulo
Advogado(s): 244577, SP, Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui, 255690, Angelo Sorguini Santos, 261537, Aiala Dela Cort Mendes, 221702, Marina Passos de Carvalho *** 244577, SP, Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui, 255690, Angelo Sorguini Santos, 261537, Aiala Dela Cort Mendes, 221702, Marina Passos de Carvalho Pereira Fiorito, 286678, Michelle Patric Siqueira, 346400, Amauri Meira Iribarne, 29484, Walter Roberto Hee, 222185, Natália Trindade Varela Dutra
Advogados e OAB
Advogado: 244577/SP - Bianca Manzi *** 244577/SP - Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
PROCESSO :1002730-31.2025.8.26.0441
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Danilo de Oliveira Silva
ADVOGADO : 244577/SP - Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1002731-16.2025.8.26.0441
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
REQTE : ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Raul Mendes Reis Mergulhão
REQDO : Josué Damin
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1002732-98.2025.8.26.0441
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : D+vet Produtos e Equipamentos Veterinarios Ltda
ADVOGADO : 255690/SP - Angelo Sorguini Santos
EXECTDO : 48.670.870 Igor Alex Oliveira Fialho,
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1002733-83.2025.8.26.0441
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Rosana Aparecida da Silva
ADVOGADO : 261537/SP - Aiala Dela Cort Mendes
REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1002734-68.2025.8.26.0441
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : José Carlos dos Santos
ADVOGADO : 221702/SP - Marina Passos de Carvalho Pereira Fiorito
REQDO : Banco Agibank S.A.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1500734-38.2025.8.26.0441
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Erivan Fernandes Sant’ana
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1002735-53.2025.8.26.0441
CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA
REQTE : Simone Affonso Credencio
ADVOGADO : 286678/SP - Michelle Patric Siqueira
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1002736-38.2025.8.26.0441
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Josyanne Soledad Gomes Ferreira
ADVOGADO : 346400/SP - Amauri Meira Iribarne
REQDO : Banco Bradesco S.a. - Bradesco Ag Peruibe/sp
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1002737-23.2025.8.26.0441
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Bradesco Saúde S/A
ADVOGADO : 29484/SP - Walter Roberto Hee
EXECTDO : Vivant Essence e Decor Ltda.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1002738-08.2025.8.26.0441
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Lara Helene de Oliveira Santos
ADVOGADO : 222185/SP - Natália Trindade Varela Dutra
REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1002739-90.2025.8.26.0441
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Lara Helene de Oliveira Santos
ADVOGADO : 222185/SP - Natália Trindade Varela Dutra
EXECTDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :2ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1002730-31.2025.8.26.0441
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Danilo de Oliveira Silva
ADVOGADO : 244577/SP - Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1002731-16.2025.8.26.0441
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
REQTE : ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Raul Mendes Reis Mergulhão
REQDO : Josué Damin
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1002732-98.2025.8.26.0441
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : D+vet Produtos e Equipamentos Veterinarios Ltda
ADVOGADO : 255690/SP - Angelo Sorguini Santos
EXECTDO : 48.670.870 Igor Alex Oliveira Fialho,
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1002733-83.2025.8.26.0441
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Rosana Aparecida da Silva
ADVOGADO : 261537/SP - Aiala Dela Cort Mendes
REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1002734-68.2025.8.26.0441
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : José Carlos dos Santos
ADVOGADO : 221702/SP - Marina Passos de Carvalho Pereira Fiorito
REQDO : Banco Agibank S.A.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1500734-38.2025.8.26.0441
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Erivan Fernandes Sant’ana
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1002735-53.2025.8.26.0441
CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA
REQTE : Simone Affonso Credencio
ADVOGADO : 286678/SP - Michelle Patric Siqueira
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1002736-38.2025.8.26.0441
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Josyanne Soledad Gomes Ferreira
ADVOGADO : 346400/SP - Amauri Meira Iribarne
REQDO : Banco Bradesco S.a. - Bradesco Ag Peruibe/sp
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1002737-23.2025.8.26.0441
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Bradesco Saúde S/A
ADVOGADO : 29484/SP - Walter Roberto Hee
EXECTDO : Vivant Essence e Decor Ltda.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1002738-08.2025.8.26.0441
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Lara Helene de Oliveira Santos
ADVOGADO : 222185/SP - Natália Trindade Varela Dutra
REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1002739-90.2025.8.26.0441
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Lara Helene de Oliveira Santos
ADVOGADO : 222185/SP - Natália Trindade Varela Dutra
EXECTDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :2ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º