Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Ministério Público do Estado de São Paulo

1505022-96.2025.8.26.0451
Última verificação: 02/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
Vara: :VARA DO JURI / EXECUÇÕES
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Autor(es): Lucia Candida de Souza, M.L.F.S., Jana Neruska Oshe Bill, A. *** Lucia Candida de Souza, M.L.F.S., Jana Neruska Oshe Bill, A.C.F.I., Glaucia de Jesus da Silva, Eniovaldo Paes, J.P.S.S.
Réu(s): Transportes Aéreos Portugueses S.A., TAP Air Portugal, P.C.S. *** Transportes Aéreos Portugueses S.A., TAP Air Portugal, P.C.S.T., Banco Votorantim S.A., K Martinez Serviços de Saúde Ltda
Advogado(s): 218330, SP, Priscila Tolaine do Amaral Almeida, 120723, Adriana Bettin, 200584, Cristiano de Carvalho Pinto, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 34332 *** 218330, SP, Priscila Tolaine do Amaral Almeida, 120723, Adriana Bettin, 200584, Cristiano de Carvalho Pinto, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 343321, Henrique Brandão Paulo Pereira, 287215, Randal Luis Giusti, 233695, Camila Maria Perecin D Elboux Gimenes, 279994, Janaina Aparecida Martins de Almeida
Advogados e OAB
Advogado: 218330/SP - Priscila To *** 218330/SP - Priscila Tolaine do Amaral Almeida
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
PROCESSO :1505022-96.2025.8.26.0451
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Narciso de Lima Netto
VARA :VARA DO JURI / EXECUÇÕES
PROCESSO :1505023-81.2025.8.26.0451
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Jean Carlos Martins
VARA :VARA DO JURI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. / EXECUÇÕES
PROCESSO :1505024-66.2025.8.26.0451
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Gabriel Silva Amorim
VARA :VARA DO JURI / EXECUÇÕES
PROCESSO :1013368-93.2025.8.26.0451
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Lucia Candida de Souza
ADVOGADO : 218330/SP - Priscila Tolaine do Amaral Almeida
REQDO : Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1013369-78.2025.8.26.0451
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : M.L.F.S.
ADVOGADO : 120723/SP - Adriana Bettin
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1013370-63.2025.8.26.0451
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Jana Neruska Oshe Bill
ADVOGADO : 200584/SP - Cristiano de Carvalho Pinto
REQDA : Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
VARA :6ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1013371-48.2025.8.26.0451
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : A.C.F.I.
ADVOGADO : 319501/SP - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli
REQDO : P.C.S.T.
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1013372-33.2025.8.26.0451
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Glaucia de Jesus da Silva
ADVOGADO : 343321/SP - Henrique Brandão Paulo Pereira
REQDO : Banco Votorantim S.A.
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1013373-18.2025.8.26.0451
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Eniovaldo Paes
ADVOGADO : 287215/SP - Randal Luis Giusti
REQDO : L e K Martinez Serviços de Saúde Ltda
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1013374-03.2025.8.26.0451
CLASSE :ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
HERDEIRA : C.M.P.D.E.G.
ADVOGADO : 233695/SP - Camila Maria Perecin D Elboux Gimenes
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1013375-85.2025.8.26.0451
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : J.P.S.S.
ADVOGADO : 279994/SP - Janaina Aparecida Martins de Almeida
REQDA : L.A.S.P.
VARA :3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1013376-70.2025.8.26.0451
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 02/08/2025 01:06
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