Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Ministério Público do Estado de São Paulo

1003888-14.2025.8.26.0024
Última verificação: 02/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1003888-14.2025.8.26.0024
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: Maria Agostinho de Santana
Reqdo: Adonias Agostinho de Santana
Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Autor(es): Maria Agostinho de Santana, Anizio Tozatti, Fausto Rossi de Alencar, J.G.J., Otalia Rufino Mor *** Maria Agostinho de Santana, Anizio Tozatti, Fausto Rossi de Alencar, J.G.J., Otalia Rufino Moreira, Marco Antonio Capitelli, D.S., Alex Fabiano Capucci de Oliveira, Valdir de Souza Vieira
Réu(s): Adonias Agostinho de Santana, Associação de Amparo Aos Aposentados, Pencionista *** Adonias Agostinho de Santana, Associação de Amparo Aos Aposentados, Pencionistas do Brasil, Ampabem Brasil, BANCO BMG S, São Paulo Previdência, SPPREV, A.K.I.
Advogado(s): 341246, SP, Eduardo Zamboni Pinheiro, 71551, Anizio Tozatti, 486123, Carina de Oliveira Silva, 305766, Alessandro Carrenho, 351578, João Flávio Lim *** 341246, SP, Eduardo Zamboni Pinheiro, 71551, Anizio Tozatti, 486123, Carina de Oliveira Silva, 305766, Alessandro Carrenho, 351578, João Flávio Lima Palomares, 171012, Luiz Roberto Barbosa, 129679, Marcelo Cortona Ranieri, 260448, Gustavo Roberto Perussi Bachega, 490917, Mariana Dourado Vieira
Advogados e OAB
Advogado: 341246/SP - Eduard *** 341246/SP - Eduardo Zamboni Pinheiro
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1003888-14.2025.8.26.0024
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maria Agostinho de Santana
ADVOGADO : 341246/SP - Eduardo Zamboni Pinheiro
REQDO : Adonias Agostinho de Santana
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1004061-38.2025.8.26.0024
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Anizio Tozatti
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 71551/SP - Anizio Tozatti
REQDO : Associação de Amparo Aos Aposentados e Pencionistas do Brasil - Ampabem Brasil
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1004062-23.2025.8.26.0024
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fausto Rossi de Alencar
ADVOGADO : 486123/SP - Carina de Oliveira Silva
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1004063-08.2025.8.26.0024
CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE : J.G.J.
ADVOGADO : 305766/SP - Alessandro Carrenho
REQDA : A.O.A.G.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1004064-90.2025.8.26.0024
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Otalia Rufino Moreira
ADVOGADO : 351578/SP - João Flávio Lima Palomares
REQDO : BANCO BMG S/A
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1004065-75.2025.8.26.0024
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marco Antonio Capitelli
ADVOGADO : 171012/SP - Luiz Roberto Barbosa
REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1004066-60.2025.8.26.0024
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : D.S.
ADVOGADO : 129679/SP - Marcelo Cortona Ranieri
REQDO : A.K.I.
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1501226-20.2025.8.26.0024
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : João Vitor Valota
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1004067-45.2025.8.26.0024
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Alex Fabiano Capucci de Oliveira
ADVOGADO : 260448/SP - Gustavo Roberto Perussi Bachega
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1501227-05.2025.8.26.0024
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDA : Vanessa Pereira Barros
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1004069-15.2025.8.26.0024
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Valdir de Souza Vieira
ADVOGADO : 490917/SP - Mariana Dourado Vieira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 02/08/2025 01:09
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