Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Ministério Público do Estado de São Paulo

1009474-90.2025.8.26.0037
Última verificação: 02/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1009474-90.2025.8.26.0037
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :4ª VARA CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: Atitude Hm Ltda (m.e.)
Reqdo: MRV Prime IX Incorporações SPE Ltda
Autor(es): Atitude Hm Ltda, A.M.C., Calebe Rogério Vieira Tiburcio, Ozelita Bastos Borges Magnani, Fernando Veloso Ma *** Atitude Hm Ltda, A.M.C., Calebe Rogério Vieira Tiburcio, Ozelita Bastos Borges Magnani, Fernando Veloso Mattioli, Vinícius Luis Marques Ferraz, Fábio Augusto de Campos, Orivaldo Moacir Pirani, L.s. Marçola Ltda.
Réu(s): MRV Prime IX Incorporações SPE Ltda, Suplinet Suprimentos Em Informática Ltda, Fazenda Pú *** MRV Prime IX Incorporações SPE Ltda, Suplinet Suprimentos Em Informática Ltda, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Everaldo Aparecido de Souza, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV
Advogado(s): 300303, SP, Felipe Jose Mauricio de Oliveira, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 502203, Jefferson Leandro *** 300303, SP, Felipe Jose Mauricio de Oliveira, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 502203, Jefferson Leandro Netto, 342153, Angelica Bezerra Severino, 80998, Joao Helvecio Concion Garcia, 460805, Eloaine Aparecida de Faria Cicone
Advogados e OAB
Advogado: 300303/SP - Felipe Jos *** 300303/SP - Felipe Jose Mauricio de Oliveira
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
REQDO : MRV Prime IX Incorporações SPE Ltda
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1009474-90.2025.8.26.0037
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Atitude Hm Ltda (m.e.)
ADVOGADO : 300303/SP - Felipe Jose Mauricio de Oliveira
REQDO : Suplinet Suprimentos Em Informática Ltda
VARA :6ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1007386-79.2025.8.26.0037
CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DA TRAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SAÇÃO EXTRAJUDICIAL
REQTE : A.M.C.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1009475-75.2025.8.26.0037
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Calebe Rogério Vieira Tiburcio
ADVOGADO : 502203/SP - Jefferson Leandro Netto
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1502150-89.2025.8.26.0037
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Claudinei Marques dos Santos
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :1502151-74.2025.8.26.0037
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Rogério Henrique de Oliveira
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :1009468-83.2025.8.26.0037
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Ozelita Bastos Borges Magnani
ADVOGADO : 342153/SP - Angelica Bezerra Severino
REQDO : Everaldo Aparecido de Souza
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1009476-60.2025.8.26.0037
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fernando Veloso Mattioli
ADVOGADO : 502203/SP - Jefferson Leandro Netto
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1009477-45.2025.8.26.0037
CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL
REQTE : Vinícius Luis Marques Ferraz
ADVOGADO : 502203/SP - Jefferson Leandro Netto
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1009478-30.2025.8.26.0037
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fábio Augusto de Campos
ADVOGADO : 502203/SP - Jefferson Leandro Netto
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1009479-15.2025.8.26.0037
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Orivaldo Moacir Pirani
ADVOGADO : 80998/SP - Joao Helvecio Concion Garcia
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1009480-97.2025.8.26.0037
CLASSE :MONITÓRIA
REQTE : L.s. Marçola Ltda.
ADVOGADO : 460805/SP - Eloaine Aparecida de Faria Cicone
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 02/08/2025 01:09
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