Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 1005554-64.2025.8.26.0278
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
Vara: :3ª VARA CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: P.S.
Reqdo: M.J.G.M.
Reqda: B.M.S.
Autor(es): P.S., M.D.S., Marcia Aparecida da Silva Marcelino, Maria Jose da Silva, *** P.S., M.D.S., Marcia Aparecida da Silva Marcelino, Maria Jose da Silva, S.M.O., Emerson Fernando da Silva, E.B.S., Bruno Alberto Lima da Silva
Réu(s): M.J.G.M., Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, Ins *** M.J.G.M., Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Banco Pan S.A
Advogado(s): 192649, SP, Roberta Beatriz do Nascimento, 418108, Kelvin Ben Bertolla da Silva Pinheiro, 373685, Márcio Sequeira da Silva, 150723, Benedito de Moraes, 392566, Hélio Nunes da Silva, 42 *** 192649, SP, Roberta Beatriz do Nascimento, 418108, Kelvin Ben Bertolla da Silva Pinheiro, 373685, Márcio Sequeira da Silva, 150723, Benedito de Moraes, 392566, Hélio Nunes da Silva, 427380, Admilson Moreira, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 403110, Caique Vinicius Castro Souza, 481243, Rafael dos Santos Gonzaga, 464770, Maryna Rezende Dias Feitosa
Advogados e OAB
Advogado: 192649/SP - Roberta B *** 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : P.S.
ADVOGADO : 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento
REQDA : B.M.S.
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005554-64.2025.8.26.0278
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : M.D.S.
ADVOGADO : 418108/SP - Kelvin Ben Bertolla da Silva Pinheiro
REQDA : E.C.A.S.
VARA :VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA
PROCESSO :1005555-49.2025.8.26.0278
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : P.S.
ADVOGADO : 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento
REQDO : M.J.G.M.
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005556-34.2025.8.26.0278
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Caixa Economica Federal
ADVOGADO : 373685/SP - Márcio Sequeira da Silva
EXECTDO : Sorte Serta Loterias Ltda Me
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005557-19.2025.8.26.0278
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marcia Aparecida da Silva Marcelino
ADVOGADO : 150723/SP - Benedito de Moraes
REQDO : Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1005558-04.2025.8.26.0278
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maria Jose da Silva
ADVOGADO : 392566/SP - Hélio Nunes da Silva
REQDA : Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005559-86.2025.8.26.0278
CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
REQTE : S.M.O.
ADVOGADO : 427380/SP - Admilson Moreira
VARA :VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAQUAQUECETUBA EM 08/07/2025
PROCESSO :1540327-83.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Rodrigo Ferreira de Jesus
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1077906-50.2024.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Emerson Fernando da Silva
ADVOGADO : 403110/SP - Caique Vinicius Castro Souza
REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1027926-72.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : E.B.S.
ADVOGADO : 481243/SP - Rafael dos Santos Gonzaga
VARA :VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA
PROCESSO :1005560-71.2025.8.26.0278
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Bruno Alberto Lima da Silva
ADVOGADO : 464770/SP - Maryna Rezende Dias Feitosa
REQDO : Banco Pan S.A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : P.S.
ADVOGADO : 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento
REQDA : B.M.S.
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005554-64.2025.8.26.0278
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : M.D.S.
ADVOGADO : 418108/SP - Kelvin Ben Bertolla da Silva Pinheiro
REQDA : E.C.A.S.
VARA :VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA
PROCESSO :1005555-49.2025.8.26.0278
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : P.S.
ADVOGADO : 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento
REQDO : M.J.G.M.
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005556-34.2025.8.26.0278
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Caixa Economica Federal
ADVOGADO : 373685/SP - Márcio Sequeira da Silva
EXECTDO : Sorte Serta Loterias Ltda Me
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005557-19.2025.8.26.0278
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marcia Aparecida da Silva Marcelino
ADVOGADO : 150723/SP - Benedito de Moraes
REQDO : Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1005558-04.2025.8.26.0278
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maria Jose da Silva
ADVOGADO : 392566/SP - Hélio Nunes da Silva
REQDA : Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005559-86.2025.8.26.0278
CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
REQTE : S.M.O.
ADVOGADO : 427380/SP - Admilson Moreira
VARA :VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAQUAQUECETUBA EM 08/07/2025
PROCESSO :1540327-83.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Rodrigo Ferreira de Jesus
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1077906-50.2024.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Emerson Fernando da Silva
ADVOGADO : 403110/SP - Caique Vinicius Castro Souza
REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1027926-72.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : E.B.S.
ADVOGADO : 481243/SP - Rafael dos Santos Gonzaga
VARA :VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA
PROCESSO :1005560-71.2025.8.26.0278
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Bruno Alberto Lima da Silva
ADVOGADO : 464770/SP - Maryna Rezende Dias Feitosa
REQDO : Banco Pan S.A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º