Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Ministério Público do Estado de São Paulo

1016373-02.2025.8.26.0071
Última verificação: 02/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :4ª VARA CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Autor(es): Jones de Campos Júnior, Claudete Lopes Vieira, André Luiz Dalastti, Ad *** Jones de Campos Júnior, Claudete Lopes Vieira, André Luiz Dalastti, Adriano da Silva Gerin, Taynara Posca Custódio, Andre Luiz Ferraz Castro
Réu(s): Top Piscinas Mais Bauru, MRV E *** Top Piscinas Mais Bauru, MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.
Advogado(s): 388654, SP, Guilherme Moratto Tercioti, 328125, Celia Regina Lopes da Silva Machado, 514612, Maria José Castanheira, 201732, Maurício *** 388654, SP, Guilherme Moratto Tercioti, 328125, Celia Regina Lopes da Silva Machado, 514612, Maria José Castanheira, 201732, Maurício Augusto de Souza Ruiz, 316518, Marcus Vinicius de Andrade, 47469, Carlos Alberto dos Rios, 411671, Leonardo Amantine Maronezi Junior
Advogados e OAB
Advogado: 388654/SP - Guilher *** 388654/SP - Guilherme Moratto Tercioti
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1016373-02.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Jones de Campos Júnior
ADVOGADO : 388654/SP - Guilherme Moratto Tercioti
REQDO : Top Piscinas Mais Bauru
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1016374-84.2025.8.26.0071
CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
REQTE : Claudete Lopes Vieira
ADVOGADO : 328125/SP - Celia Regina Lopes da Si ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lva Machado
AUTHERANÇA : Milton Evaristo Vieira
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1016375-69.2025.8.26.0071
CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
EMBARGTE : Luiz Alberto Hilst Izar
ADVOGADO : 514612/SP - Maria José Castanheira
EMBARGDO : Adriano Lúcio Varavallo
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1505593-43.2025.8.26.0071
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Orlando Montano Montano
VARA :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1016376-54.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : André Luiz Dalastti
ADVOGADO : 201732/SP - Maurício Augusto de Souza Ruiz
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1505594-28.2025.8.26.0071
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Kawan Guilherme dos Santos
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1505596-95.2025.8.26.0071
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Diego Campos Custodio
VARA :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1016377-39.2025.8.26.0071
CLASSE :PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA
REQTE : Adriano da Silva Gerin
ADVOGADO : 316518/SP - Marcus Vinicius de Andrade
REQDO : MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.
VARA :6ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1505597-80.2025.8.26.0071
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Rodrigo Pessin
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1016379-09.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Taynara Posca Custódio
ADVOGADO : 47469/SP - Carlos Alberto dos Rios
REQDA : Anhanguera Educacional Participações S/A
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1016380-91.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Andre Luiz Ferraz Castro
ADVOGADO : 411671/SP - Leonardo Amantine Maronezi Junior
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 02/08/2025 04:55
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