Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Ministério Público do Estado de São Paulo
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1007891-19.2025.8.26.0248
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE INDAIATUBA
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Autor(es): Daniela Cristiane Batistella Ortolani, J *** Daniela Cristiane Batistella Ortolani, Jean James Pironhe Alves de Souza, E.A.F.
Réu(s): Amplitude Engenharia, Construcoes Eireli, Departamento Estadual de Transito de São Pau *** Amplitude Engenharia, Construcoes Eireli, Departamento Estadual de Transito de São Paulo, detran, sp, F.S.F., LINDAURA ALVES DE OLIVEIRA, MATHEUS HENRIQUE DA SILVA BENHOSSI
Advogado(s): 164312, SP, Fabio Ortolani, 48176, Jose Luiz Francisco, 315805, Alexsandra Manoel Garcia, 479455, Nária Lúcia Ribeiro de Sou *** 164312, SP, Fabio Ortolani, 48176, Jose Luiz Francisco, 315805, Alexsandra Manoel Garcia, 479455, Nária Lúcia Ribeiro de Sousa França, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 485037, Fabiana Cristina Giovanetti Martins Farto, 999999, DP
Advogados e OAB
Advogado: 164312/SP - F *** 164312/SP - Fabio Ortolani
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
VARA :VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE INDAIATUBA
PROCESSO :1007891-19.2025.8.26.0248
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Daniela Cristiane Batistella Ortolani
ADVOGADO : 164312/SP - Fabio Ortolani
REQDO : Amplitude Engenharia e Construcoes Eireli
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1007892-04.2025.8.26.0248
CLASSE :TUTELA CAUTELAR ANTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CEDENTE
REQTE : Jean James Pironhe Alves de Souza
ADVOGADO : 48176/SP - Jose Luiz Francisco
REQDO : Departamento Estadual de Transito de São Paulo -detran/sp
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1007893-86.2025.8.26.0248
CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE : E.A.F.
ADVOGADO : 315805/SP - Alexsandra Manoel Garcia
REQDO : F.S.F.
VARA :VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE INDAIATUBA
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE INDAIATUBA EM 10/07/2025
PROCESSO :1007819-32.2025.8.26.0248
CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
QUERELANTE : Jackson Sampaio Lopes
ADVOGADO : 479455/SP - Nária Lúcia Ribeiro de Sousa França
QUERELADO : Reinaldo Victor dos Anjos
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1007825-39.2025.8.26.0248
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDA : Michelle Ariel Ramos Sperançolo
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0006925-24.2024.8.26.0502
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 08 0044481-1 - Belo Horizonte
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : LINDAURA ALVES DE OLIVEIRA
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0006928-76.2024.8.26.0502
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 17 001381-7 - Belo Horizonte
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : LINDAURA ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0008507-03.2022.8.26.0026
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2096712/2022 - Santana de Parnaíba
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : JEAN ELIAS APOSTOLO MOREIRA
ADVOGADO : 485037/SP - Fabiana Cristina Giovanetti Martins Farto
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500758-70.2025.8.26.0569
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : 1006713/2025 - Indaiatuba
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : MATHEUS HENRIQUE DA SILVA BENHOSSI
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
VARA :VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE INDAIATUBA
PROCESSO :1007891-19.2025.8.26.0248
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Daniela Cristiane Batistella Ortolani
ADVOGADO : 164312/SP - Fabio Ortolani
REQDO : Amplitude Engenharia e Construcoes Eireli
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1007892-04.2025.8.26.0248
CLASSE :TUTELA CAUTELAR ANTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CEDENTE
REQTE : Jean James Pironhe Alves de Souza
ADVOGADO : 48176/SP - Jose Luiz Francisco
REQDO : Departamento Estadual de Transito de São Paulo -detran/sp
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1007893-86.2025.8.26.0248
CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE : E.A.F.
ADVOGADO : 315805/SP - Alexsandra Manoel Garcia
REQDO : F.S.F.
VARA :VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE INDAIATUBA
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE INDAIATUBA EM 10/07/2025
PROCESSO :1007819-32.2025.8.26.0248
CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
QUERELANTE : Jackson Sampaio Lopes
ADVOGADO : 479455/SP - Nária Lúcia Ribeiro de Sousa França
QUERELADO : Reinaldo Victor dos Anjos
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1007825-39.2025.8.26.0248
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDA : Michelle Ariel Ramos Sperançolo
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0006925-24.2024.8.26.0502
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 08 0044481-1 - Belo Horizonte
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : LINDAURA ALVES DE OLIVEIRA
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0006928-76.2024.8.26.0502
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 17 001381-7 - Belo Horizonte
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : LINDAURA ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0008507-03.2022.8.26.0026
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2096712/2022 - Santana de Parnaíba
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : JEAN ELIAS APOSTOLO MOREIRA
ADVOGADO : 485037/SP - Fabiana Cristina Giovanetti Martins Farto
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500758-70.2025.8.26.0569
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : 1006713/2025 - Indaiatuba
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : MATHEUS HENRIQUE DA SILVA BENHOSSI
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º