Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Ministério Público do Estado de São Paulo
Associação para a Produção
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Identificação
Nº Processo: 1500432-12.2022.8.26.0571
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª Vara Criminal;
Assunto: Associação para a Produção
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Apdo: Vinicius Fernandes; Advogado: Daniel Madeira dos Sant *** Vinicius Fernandes; Advogado: Daniel Madeira dos Santos (OAB: 439631/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do
Apte: Ministério *** Ministério Público do
Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: RYAN HENRIQUE MENDES DE MORAES, Advogado: Gustavo, W *** Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: RYAN HENRIQUE MENDES DE MORAES, Advogado: Gustavo, Wesley Caique Barbosa dos Santos, Advogada: Ingrid Naiara da Conceição Coelho (OAB: 498777, SP) (Defensor
Advogados e OAB
Advogado: Gust *** Gustavo
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500432-12.2022.8.26.0571; Assunto: Associação para a Produção
e Tráfico e Condutas Afins; Apelante: Valter Fernando Domingues Prestes; Def. Público: Def ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502718-73.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502718-73.2024.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: RYAN HENRIQUE MENDES DE MORAES; Advogado: Gustavo
Puccinelli (OAB: 221846/SP) (Defensor Dativo)
1501329-31.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501329-31.2024.8.26.0616; Assunto: Roubo; Apelante: Osias
dos Santos; Advogado: Genivaldo José da Silva (OAB: 158296/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500673-36.2024.8.26.0370; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Monte Azul Paulista; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500673-36.2024.8.26.0370; Assunto: Furto; Apelante: Janisson
Lima; Advogada: Maria Isabel Sasso Sanches (OAB: 346349/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1502994-47.2019.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502994-47.2019.8.26.0361; Assunto: Destruição ou
Degradação; Apelante: LEISON JOSE DE OLIVEIRA FORTES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500831-71.2024.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500831-71.2024.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Julio Cesar Sabino dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apte/Apdo: Vinicius Fernandes; Advogado: Daniel Madeira dos Santos (OAB: 439631/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501039-79.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501039-79.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Almir
Justino da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1504258-52.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1504258-52.2024.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Rodrigo Vieira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1518321-67.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Oeste
de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1518321-67.2024.8.26.0228; Assunto:
Dano Qualificado; Apelante: P. A. de M.; Advogado: Ernani Assagra Marques Luiz (OAB: 159412/SP); Advogada: Ana Paula de
Moraes (OAB: 384708/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500470-78.2025.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500470-78.2025.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Wesley Caique Barbosa dos Santos; Advogada: Ingrid Naiara da Conceição Coelho (OAB: 498777/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500058-59.2021.8.26.0238; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ibiúna; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500058-59.2021.8.26.0238; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva
de Urgência; Apelante: V. R. A.; Advogada: Luane Patricia de Paula Moreira (OAB: 408356/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
1501630-72.2024.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501630-72.2024.8.26.0617; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: L. C. L. dos S.; Advogado: Anderson Ricardo Lourenço dos Santos (OAB: 237447/SP); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: K. R. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501275-77.2022.8.26.0279; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itararé; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500432-12.2022.8.26.0571; Assunto: Associação para a Produção
e Tráfico e Condutas Afins; Apelante: Valter Fernando Domingues Prestes; Def. Público: Def ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502718-73.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502718-73.2024.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: RYAN HENRIQUE MENDES DE MORAES; Advogado: Gustavo
Puccinelli (OAB: 221846/SP) (Defensor Dativo)
1501329-31.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501329-31.2024.8.26.0616; Assunto: Roubo; Apelante: Osias
dos Santos; Advogado: Genivaldo José da Silva (OAB: 158296/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500673-36.2024.8.26.0370; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Monte Azul Paulista; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500673-36.2024.8.26.0370; Assunto: Furto; Apelante: Janisson
Lima; Advogada: Maria Isabel Sasso Sanches (OAB: 346349/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1502994-47.2019.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502994-47.2019.8.26.0361; Assunto: Destruição ou
Degradação; Apelante: LEISON JOSE DE OLIVEIRA FORTES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500831-71.2024.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500831-71.2024.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Julio Cesar Sabino dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apte/Apdo: Vinicius Fernandes; Advogado: Daniel Madeira dos Santos (OAB: 439631/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501039-79.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501039-79.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Almir
Justino da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1504258-52.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1504258-52.2024.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Rodrigo Vieira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1518321-67.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Oeste
de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1518321-67.2024.8.26.0228; Assunto:
Dano Qualificado; Apelante: P. A. de M.; Advogado: Ernani Assagra Marques Luiz (OAB: 159412/SP); Advogada: Ana Paula de
Moraes (OAB: 384708/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500470-78.2025.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500470-78.2025.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Wesley Caique Barbosa dos Santos; Advogada: Ingrid Naiara da Conceição Coelho (OAB: 498777/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500058-59.2021.8.26.0238; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ibiúna; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500058-59.2021.8.26.0238; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva
de Urgência; Apelante: V. R. A.; Advogada: Luane Patricia de Paula Moreira (OAB: 408356/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
1501630-72.2024.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501630-72.2024.8.26.0617; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: L. C. L. dos S.; Advogado: Anderson Ricardo Lourenço dos Santos (OAB: 237447/SP); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: K. R. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501275-77.2022.8.26.0279; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itararé; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º