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Ministério Público do Estado de São Paulo;
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Identificação
Nº Processo: 2219597-63.2025.8.26.0000
Vara: Esp. Inf. Juv.; Execução de Medidas
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo;
Advogados e OAB
Advogado: Yuri Gomes Miguel (OAB: 281969/SP) (Causa pró *** Yuri Gomes Miguel (OAB: 281969/SP) (Causa própria); Requerido: R. P. de A. D. (Promotor de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2219597-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE
PRESIDENTE); Foro Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Exec ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ução de Medidas
Sócio-Educativas; 0000349-21.2024.8.26.0015; Ameaça (art. 147); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: G. R. C. P.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219638-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA
PENIDO; Foro Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Execução de Medidas
Sócio-Educativas; 0000972-85.2024.8.26.0015; Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente:
C. N. R.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219652-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; HERALDO DE OLIVEIRA
(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf.
Juv.; Execução de Medidas Sócio-Educativas; 0001080-17.2024.8.26.0015; Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.;
Paciente: K. de O. R. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219675-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA
VILLAR; Foro Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Execução de Medidas Sócio-
Educativas; 0003599-67.2021.8.26.0015; Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: P. S. dos S. L., registrado
civilmente como G. S. dos S. L.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219694-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.;
Execução de Medidas Sócio-Educativas; 0000474-52.2025.8.26.0015; Injúria; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: H.
R. de O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025
Direta de Inconstitucionalidade 1
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível 1
Notificação para Explicações 1
Reclamação 1
Total 4
2218736-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; LUIS FERNANDO
NISHI; Tribunal de Justiça; 1199/2008; Sistema Remuneratório e Benefícios; Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Réu: Prefeito do Município Narandiba; Réu: Presidente da Câmara Municipal Narandiba; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023775-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível; Órgão Especial;
CAMPOS MELLO; Foro de São Bernardo do Campo; 8ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1010265-30.2025.8.26.0564;
Mandato; Suscitante: 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Interessada: Carolina Pepice
Figueiredo; Advogada: Carolina Pepice Figueiredo (OAB: 452102/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023732-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Notificação para Explicações; Órgão Especial; DAMIÃO COGAN;
Foro Central Criminal Barra Funda; 29ª Vara Criminal; Notificação para Explicações; 1007801-23.2025.8.26.0050; Calúnia;
Requerente: Y. G. M.; Advogado: Yuri Gomes Miguel (OAB: 281969/SP) (Causa própria); Requerido: R. P. de A. D. (Promotor de
Justiça); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2219597-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE
PRESIDENTE); Foro Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Exec ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ução de Medidas
Sócio-Educativas; 0000349-21.2024.8.26.0015; Ameaça (art. 147); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: G. R. C. P.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219638-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA
PENIDO; Foro Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Execução de Medidas
Sócio-Educativas; 0000972-85.2024.8.26.0015; Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente:
C. N. R.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219652-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; HERALDO DE OLIVEIRA
(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf.
Juv.; Execução de Medidas Sócio-Educativas; 0001080-17.2024.8.26.0015; Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.;
Paciente: K. de O. R. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219675-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA
VILLAR; Foro Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Execução de Medidas Sócio-
Educativas; 0003599-67.2021.8.26.0015; Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: P. S. dos S. L., registrado
civilmente como G. S. dos S. L.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219694-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.;
Execução de Medidas Sócio-Educativas; 0000474-52.2025.8.26.0015; Injúria; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: H.
R. de O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025
Direta de Inconstitucionalidade 1
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível 1
Notificação para Explicações 1
Reclamação 1
Total 4
2218736-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; LUIS FERNANDO
NISHI; Tribunal de Justiça; 1199/2008; Sistema Remuneratório e Benefícios; Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Réu: Prefeito do Município Narandiba; Réu: Presidente da Câmara Municipal Narandiba; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023775-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível; Órgão Especial;
CAMPOS MELLO; Foro de São Bernardo do Campo; 8ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1010265-30.2025.8.26.0564;
Mandato; Suscitante: 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Interessada: Carolina Pepice
Figueiredo; Advogada: Carolina Pepice Figueiredo (OAB: 452102/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023732-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Notificação para Explicações; Órgão Especial; DAMIÃO COGAN;
Foro Central Criminal Barra Funda; 29ª Vara Criminal; Notificação para Explicações; 1007801-23.2025.8.26.0050; Calúnia;
Requerente: Y. G. M.; Advogado: Yuri Gomes Miguel (OAB: 281969/SP) (Causa própria); Requerido: R. P. de A. D. (Promotor de
Justiça); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º