Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 1000786-82.2025.8.26.0444
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: P.S.
Reqda: A.N.
Autor(es): P.S., A.C.B., M.B.S., J.V.N.A., C.C.I.L.A.A.S.A.P., Vinicius Soares Sales, Joã *** P.S., A.C.B., M.B.S., J.V.N.A., C.C.I.L.A.A.S.A.P., Vinicius Soares Sales, João Batista dos Santos, Paulo Sergio Araujo Oliveira, Silvio Dias Tenorio Junior
Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, E.S.N., P.S., J *** Fazenda Pública do Estado de São Paulo, E.S.N., P.S., J.F.M., I.V.C., Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.
Advogado(s): 309909, SP, Sandro Carlos Balarin, 278281, Cristiane Belinati Garcia Lopes, 352308, Ricardo Oliveira França, 494140, Laura Vieira Tavares Carvalho, 151984, Marcia Virginia Pedroso de Oliv *** 309909, SP, Sandro Carlos Balarin, 278281, Cristiane Belinati Garcia Lopes, 352308, Ricardo Oliveira França, 494140, Laura Vieira Tavares Carvalho, 151984, Marcia Virginia Pedroso de Oliveira, 94243, Antonio Samuel da Silveira, 349946, Giovanna Maysa Lima Piacentini, 190530, Gutemberg Queiroz Neves Junior, 81099, Eloiza Aparecida Pimentel Thome, 337084, Edson Silva Gomes
Advogados e OAB
Advogado: 309909/SP - Sandr *** 309909/SP - Sandro Carlos Balarin
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
ADVOGADO : 309909/SP - Sandro Carlos Balarin
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1000786-82.2025.8.26.0444
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : P.S.
ADVOGADO : 278281/SP - Cristiane Belinati Garcia Lopes
REQDO : E.S.N.
VARA :VARA ÚNICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PILAR DO SUL EM 07/07/2025
PROCESSO :1000788-52.2025.8.26.0444
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : A.C.B.
ADVOGADO : 352308/SP - Ricardo Oliveira França
REQDO : P.S.
VARA :VARA ÚNICA
PROCESSO :1000789-37.2025.8.26.0444
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : M.B.S.
ADVOGADO : 494140/SP - Laura Vieira Tavares Carvalho
REQDO : J.F.M.
VARA :VARA ÚNICA
PROCESSO :1500301-25.2025.8.26.0444
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Evandro Godinho
VARA :VARA ÚNICA
PROCESSO :1000790-22.2025.8.26.0444
CLASSE :GUARDA DE FAMÍLIA
REQTE : J.V.N.A.
ADVOGADO : 151984/SP - Marcia Virginia Pedroso de Oliveira
REQDA : A.N.
VARA :VARA ÚNICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PILAR DO SUL EM 08/07/2025
PROCESSO :1000793-74.2025.8.26.0444
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : C.C.I.L.A.A.S.A.P.
ADVOGADO : 94243/SP - Antonio Samuel da Silveira
REQDO : I.V.C.
VARA :VARA ÚNICA
PROCESSO :1000794-59.2025.8.26.0444
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Vinicius Soares Sales
ADVOGADO : 349946/SP - Giovanna Maysa Lima Piacentini
REQDO : Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.
VARA :VARA ÚNICA
PROCESSO :1000795-44.2025.8.26.0444
CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
REQTE : João Batista dos Santos
ADVOGADO : 190530/SP - Gutemberg Queiroz Neves Junior
AUTHERANÇA : Maria dos Anjos Teixeira dos Santos
VARA :VARA ÚNICA
PROCESSO :1000796-29.2025.8.26.0444
CLASSE :USUCAPIÃO
REQTE : Paulo Sergio Araujo Oliveira
ADVOGADO : 81099/SP - Eloiza Aparecida Pimentel Thome
TITDOMIN : Eden Empreendimentos Imobililiarios Sc Ltda
VARA :VARA ÚNICA
PROCESSO :1000797-14.2025.8.26.0444
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Silvio Dias Tenorio Junior
ADVOGADO : 337084/SP - Edson Silva Gomes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ADVOGADO : 309909/SP - Sandro Carlos Balarin
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1000786-82.2025.8.26.0444
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : P.S.
ADVOGADO : 278281/SP - Cristiane Belinati Garcia Lopes
REQDO : E.S.N.
VARA :VARA ÚNICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PILAR DO SUL EM 07/07/2025
PROCESSO :1000788-52.2025.8.26.0444
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : A.C.B.
ADVOGADO : 352308/SP - Ricardo Oliveira França
REQDO : P.S.
VARA :VARA ÚNICA
PROCESSO :1000789-37.2025.8.26.0444
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : M.B.S.
ADVOGADO : 494140/SP - Laura Vieira Tavares Carvalho
REQDO : J.F.M.
VARA :VARA ÚNICA
PROCESSO :1500301-25.2025.8.26.0444
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Evandro Godinho
VARA :VARA ÚNICA
PROCESSO :1000790-22.2025.8.26.0444
CLASSE :GUARDA DE FAMÍLIA
REQTE : J.V.N.A.
ADVOGADO : 151984/SP - Marcia Virginia Pedroso de Oliveira
REQDA : A.N.
VARA :VARA ÚNICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PILAR DO SUL EM 08/07/2025
PROCESSO :1000793-74.2025.8.26.0444
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : C.C.I.L.A.A.S.A.P.
ADVOGADO : 94243/SP - Antonio Samuel da Silveira
REQDO : I.V.C.
VARA :VARA ÚNICA
PROCESSO :1000794-59.2025.8.26.0444
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Vinicius Soares Sales
ADVOGADO : 349946/SP - Giovanna Maysa Lima Piacentini
REQDO : Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.
VARA :VARA ÚNICA
PROCESSO :1000795-44.2025.8.26.0444
CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
REQTE : João Batista dos Santos
ADVOGADO : 190530/SP - Gutemberg Queiroz Neves Junior
AUTHERANÇA : Maria dos Anjos Teixeira dos Santos
VARA :VARA ÚNICA
PROCESSO :1000796-29.2025.8.26.0444
CLASSE :USUCAPIÃO
REQTE : Paulo Sergio Araujo Oliveira
ADVOGADO : 81099/SP - Eloiza Aparecida Pimentel Thome
TITDOMIN : Eden Empreendimentos Imobililiarios Sc Ltda
VARA :VARA ÚNICA
PROCESSO :1000797-14.2025.8.26.0444
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Silvio Dias Tenorio Junior
ADVOGADO : 337084/SP - Edson Silva Gomes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º