Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Ministério Público do Estado de São Paulo

1015971-97.2025.8.26.0562
Última verificação: 02/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1015971-97.2025.8.26.0562
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :10ª VARA CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: Vanessa Rodrigues Moço Pedroso
Reqdo: Luiz Henrique Campos de Souza
Reqda: Prefeitura Municipal de Santos
Autor(es): Vanessa Rodrigues Moço Pedroso, COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS, CET, SANTOS, David Vieira de Souza, Leonar *** Vanessa Rodrigues Moço Pedroso, COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS, CET, SANTOS, David Vieira de Souza, Leonardo Maciel de Oliveira Santos, Mariana Saker de Castro Paiva, Erich Cardoso Boaças de Andrade, Luiz Otávio Lopes Abrantes
Réu(s): Luiz Henrique Campos de Souza, Gustav *** Luiz Henrique Campos de Souza, Gustavo Costa Delgado, Estado de São Paulo
Advogado(s): 129679, SP, Marcelo Cortona Ranieri, 225600, Arnaldo Nogueira Baptistella, 296370, Antonio Carlos Martins Junior, 251353, Rafael Baruta Batista, 154053, MG, RONALDO FRAINHA FIL *** 129679, SP, Marcelo Cortona Ranieri, 225600, Arnaldo Nogueira Baptistella, 296370, Antonio Carlos Martins Junior, 251353, Rafael Baruta Batista, 154053, MG, RONALDO FRAINHA FILHO, 332519, Alex Augusto de Andrade, 407861, Carlos Alberto Fernandes, 168839, Luciene Ribeiro de Castilhos, 47490, Ricardo Ribeiro de Lucena, 321215, Vanessa de Fátima Zanetti
Advogados e OAB
Advogado: 129679/SP - Marcel *** 129679/SP - Marcelo Cortona Ranieri
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
REQTE : Vanessa Rodrigues Moço Pedroso
ADVOGADO : 129679/SP - Marcelo Cortona Ranieri
REQDO : Luiz Henrique Campos de Souza
VARA :10ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1015971-97.2025.8.26.0562
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS
ADVOGADO : 225600/SP - Arnaldo Nogueira Baptistella
REQDO : Gustavo C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. osta Delgado
VARA :3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1015972-82.2025.8.26.0562
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : David Vieira de Souza
ADVOGADO : 296370/SP - Antonio Carlos Martins Junior
REQDO : Estado de São Paulo
VARA :VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO E DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1015974-52.2025.8.26.0562
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Leonardo Maciel de Oliveira Santos
ADVOGADO : 251353/SP - Rafael Baruta Batista
REQDO : Estado de São Paulo
VARA :VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO E DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1015975-37.2025.8.26.0562
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Credaluga S/A
ADVOGADO : 154053/MG - RONALDO FRAINHA FILHO
EXECTDA : Janete Rodrigues
VARA :11ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1015976-22.2025.8.26.0562
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Mariana Saker de Castro Paiva
ADVOGADO : 332519/SP - Alex Augusto de Andrade
REQDO : Estado de São Paulo
VARA :VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO E DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1015977-07.2025.8.26.0562
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Erich Cardoso Boaças de Andrade
ADVOGADO : 407861/SP - Carlos Alberto Fernandes
VARA :9ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1015703-43.2025.8.26.0562
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : R.R.C.
ADVOGADO : 168839/SP - Luciene Ribeiro de Castilhos
EXECTDO : C.E.S.L.
VARA :8ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1015712-05.2025.8.26.0562
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO : 47490/SP - Ricardo Ribeiro de Lucena
EXECTDO : Paulo Roberto da Silva Ursini
VARA :6ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1015973-67.2025.8.26.0562
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Carlos Alberto Pereira dos Santos
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :1015978-89.2025.8.26.0562
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luiz Otávio Lopes Abrantes
ADVOGADO : 321215/SP - Vanessa de Fátima Zanetti
REQDA : Prefeitura Municipal de Santos
VARA :VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO E DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1015979-74.2025.8.26.0562
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 02/08/2025 20:53
Reportar