Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Ministério Público do Estado de São Paulo
Estupro de vulnerável; Apelante: V. da
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Identificação
Nº Processo: 1501526-69.2023.8.26.0438
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara; Ação:
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: V. da
Partes e Advogados
Apelado: *** M.
Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Daniel *** Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Daniel Leite de Barros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
Apte: Daniel Leite de Barros; Def. Públ *** Daniel Leite de Barros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apdo, Apte: Daniel *** Ministério Público do Estado de São Paulo, Apdo, Apte: Daniel Leite de Barros, Def. Público: Defensoria Pública do Estado
Advogados e OAB
Advogado: Joao Antonio Castilho (OAB: 46114/SP); Advogada: Eliz *** Joao Antonio Castilho (OAB: 46114/SP); Advogada: Elizandra Candido de Souza (OAB: 488862/SP); Apelado: M.
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501526-69.2023.8.26.0438; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: V. da
S.; Advogado: Joao Antonio Castilho (OAB: 46114/SP); Advogada: Elizandra Candido de Souza (OAB: 4 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 88862/SP); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
1500192-14.2025.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500192-14.2025.8.26.0540; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Vinícius de Oliveira Ferreira; Advogada: Zoraia Fernandes
Berber (OAB: 215124/SP); Advogada: Aynara Nalvo Melitene de Camargo (OAB: 481665/SP)
1502067-68.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502067-68.2024.8.26.0535; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Guilherme Olimpio Calestini; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1502632-39.2019.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502632-39.2019.8.26.0363; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Hilquias
Borges dos Santos; Advogado: Djair Theodoro (OAB: 153678/SP); Advogado: Vilson de Souza Soares (OAB: 420767/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501633-31.2025.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501633-31.2025.8.26.0378; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: R. B. de A. M.; Advogado: Jose Almeida dos Santos Braatz (OAB: 378159/SP)
1500402-50.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500402-50.2022.8.26.0482; Assunto: Receptação; Apte/
Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Daniel Leite de Barros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1538312-15.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1538312-15.2023.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Kaua
Conceiçao de Oliveira; Advogada: Paola Nunes de Toledo (OAB: 372720/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1501281-52.2025.8.26.0385; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501281-52.2025.8.26.0385; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Nicolly da Silva Alves Teixeira; Advogado: Carlos Alberto Fernandes (OAB: 407861/SP); Apelante: Paloma Cristina Moura de
Jesus; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1510161-84.2020.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510161-84.2020.8.26.0554; Assunto: Apropriação indébita; Apelante:
Rodrigo Bottaro Miranda; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1517242-23.2022.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1517242-23.2022.8.26.0099; Assunto: Ameaça; Apelante: A. L.
F.; Advogada: Natasha Regina Martinho (OAB: 475717/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1520392-42.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1520392-42.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Guilherme Santos Diniz; Advogada: Talita Cardia (OAB: 417425/SP); Apelante: Fábio Saraiva Souto; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501011-49.2025.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501011-49.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Caio Serra da Silva; Advogado: Paulo Vinicius de Almeida Silva Costa (OAB: 354229/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1512800-30.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512800-30.2023.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Apelante: Beatriz
Trovão; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501526-69.2023.8.26.0438; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: V. da
S.; Advogado: Joao Antonio Castilho (OAB: 46114/SP); Advogada: Elizandra Candido de Souza (OAB: 4 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 88862/SP); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
1500192-14.2025.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500192-14.2025.8.26.0540; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Vinícius de Oliveira Ferreira; Advogada: Zoraia Fernandes
Berber (OAB: 215124/SP); Advogada: Aynara Nalvo Melitene de Camargo (OAB: 481665/SP)
1502067-68.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502067-68.2024.8.26.0535; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Guilherme Olimpio Calestini; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1502632-39.2019.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502632-39.2019.8.26.0363; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Hilquias
Borges dos Santos; Advogado: Djair Theodoro (OAB: 153678/SP); Advogado: Vilson de Souza Soares (OAB: 420767/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501633-31.2025.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501633-31.2025.8.26.0378; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: R. B. de A. M.; Advogado: Jose Almeida dos Santos Braatz (OAB: 378159/SP)
1500402-50.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500402-50.2022.8.26.0482; Assunto: Receptação; Apte/
Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Daniel Leite de Barros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1538312-15.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1538312-15.2023.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Kaua
Conceiçao de Oliveira; Advogada: Paola Nunes de Toledo (OAB: 372720/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1501281-52.2025.8.26.0385; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501281-52.2025.8.26.0385; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Nicolly da Silva Alves Teixeira; Advogado: Carlos Alberto Fernandes (OAB: 407861/SP); Apelante: Paloma Cristina Moura de
Jesus; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1510161-84.2020.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510161-84.2020.8.26.0554; Assunto: Apropriação indébita; Apelante:
Rodrigo Bottaro Miranda; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1517242-23.2022.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1517242-23.2022.8.26.0099; Assunto: Ameaça; Apelante: A. L.
F.; Advogada: Natasha Regina Martinho (OAB: 475717/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1520392-42.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1520392-42.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Guilherme Santos Diniz; Advogada: Talita Cardia (OAB: 417425/SP); Apelante: Fábio Saraiva Souto; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501011-49.2025.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501011-49.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Caio Serra da Silva; Advogado: Paulo Vinicius de Almeida Silva Costa (OAB: 354229/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1512800-30.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512800-30.2023.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Apelante: Beatriz
Trovão; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º