Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Ministério Público do Estado de São Paulo

1500803-61.2025.8.26.0541
Última verificação: 02/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1500803-61.2025.8.26.0541
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :1ª VARA
Ação: Nacional de Defesa dos Direitos Dosaposentados e Pensionistas
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: Delson de Souza
Reqdo: Anddap ? Associacao Nacional de Defesa dos Direitos Dosaposentados e Pensionistas
Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Autor(es): Delson de Souza, Mar *** Delson de Souza, Marcos Roberto Sanchez
Réu(s): Anddap ? Associacao Nacional de Defesa d *** Anddap ? Associacao Nacional de Defesa dos Direitos Dosaposentados, Pensionistas
Advogado(s): 345062, SP, Luiz Fernando Aparecido Gimenes, 380668, Paulo Cesar Barbatto, 999 *** 345062, SP, Luiz Fernando Aparecido Gimenes, 380668, Paulo Cesar Barbatto, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 486415, Karoline Barros Toledo
Advogados e OAB
Advogado: 345062/SP - Luiz Ferna *** 345062/SP - Luiz Fernando Aparecido Gimenes
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Delson de Souza
ADVOGADO : 345062/SP - Luiz Fernando Aparecido Gimenes
REQDO : Anddap ? Associacao Nacional de Defesa dos Direitos Dosaposentados e Pensionistas
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1500803-61.2025.8.26.0541
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Víct ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. or Hugo Souza da Silva
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1500804-46.2025.8.26.0541
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Víctor Hugo Souza da Silva
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1003776-46.2025.8.26.0541
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marcos Roberto Sanchez
ADVOGADO : 380668/SP - Paulo Cesar Barbatto
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SANTA FÉ DO SUL EM 14/07/2025
PROCESSO :0003195-78.2019.8.26.0502
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
PORT : 87/2017 - Santa Bárbara d’Oeste
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Luiz Felipe Sales de Oliveira
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA
PROCESSO :0007685-82.2020.8.26.0026
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 1802/2016 - Monte Mor
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Luiz Felipe Sales de Oliveira
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA
PROCESSO :0008692-34.2023.8.26.0502
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2060582/2023 - Limeira
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : LUIZ FELIPE SALES DE OLIVEIRA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA
PROCESSO :0009652-02.2019.8.26.0026
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2041885/2019 - Americana
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : LUIZ FELIPE SALES DE OLIVEIRA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA
PROCESSO :0011048-12.2017.8.26.0502
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
PORT : 53/2017 - Santa Bárbara d’Oeste
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Luiz Felipe Sales de Oliveira
ADVOGADO : 486415/SP - Karoline Barros Toledo
VARA :3ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 02/08/2025 23:40
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