Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 1004546-79.2025.8.26.0269
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :1ª VARA CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqdo: Companhia Jaguari de Energia
Autor(es): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, Maria de Lourdes Alves de Melo, Rosely de Fátima Gonçalves Freitas *** PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, Maria de Lourdes Alves de Melo, Rosely de Fátima Gonçalves Freitas, Celso Alexandre da Silva, Marcelo Henrique Collaço Domingues, L.P.P.A.R., Jose Vitor Rodrigues da Luz
Réu(s): Companhia Jaguari de Energia, Auto Posto de Serviços Rodo Sul Ltda, Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano do Estado de São Paulo, CDHU *** Companhia Jaguari de Energia, Auto Posto de Serviços Rodo Sul Ltda, Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano do Estado de São Paulo, CDHU, União Nacional de Auxilio Aos Servidores Publicos, Unaspub, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, L.F.S.R., COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ
Advogado(s): 432367, SP, João Leonel de Moraes Ribeiro, 489578, Marcelo Vieira Helfstein da Silva, 360895, Camila Vieira Flores Camargo, 51209, Hermelino de Oliveira Graca, 106539, RS, Sheila *** 432367, SP, João Leonel de Moraes Ribeiro, 489578, Marcelo Vieira Helfstein da Silva, 360895, Camila Vieira Flores Camargo, 51209, Hermelino de Oliveira Graca, 106539, RS, Sheila Grazieli de Siqueira Klein, 232993, Joao Diamantino Neto, 431222, Glauco Melchior Mercadante Neto, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 425552, Agatha Faria de Almeida
Advogados e OAB
Advogado: 432367/SP - João Leon *** 432367/SP - João Leonel de Moraes Ribeiro
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
REQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
ADVOGADO : 432367/SP - João Leonel de Moraes Ribeiro
REQDO : Companhia Jaguari de Energia
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004546-79.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maria de Lourdes Alves de Melo
ADVOGADO : 489578/SP - Marcelo Vieira Helfstein da Silva
REQDO : Auto Posto de Serviços R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. odo Sul Ltda
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004547-64.2025.8.26.0269
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Caetano de Itapetininga Materiais para Construção Ltda
ADVOGADO : 360895/SP - Camila Vieira Flores Camargo
EXECTDO : Rogerio Augusto Carrano Ravacci de Abreu
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004548-49.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
ADVOGADO : 432367/SP - João Leonel de Moraes Ribeiro
REQDO : Companhia Jaguari de Energia
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004549-34.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Rosely de Fátima Gonçalves Freitas
ADVOGADO : 51209/SP - Hermelino de Oliveira Graca
REQDO : Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004550-19.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Celso Alexandre da Silva
ADVOGADO : 106539/RS - Sheila Grazieli de Siqueira Klein
REQDO : União Nacional de Auxilio Aos Servidores Publicos - Unaspub
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004551-04.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marcelo Henrique Collaço Domingues
ADVOGADO : 232993/SP - Joao Diamantino Neto
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1004552-86.2025.8.26.0269
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : L.P.P.A.R.
ADVOGADO : 431222/SP - Glauco Melchior Mercadante Neto
REQDO : L.F.S.R.
VARA :2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1501299-33.2025.8.26.0269
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Glauco Kaique da Silva
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1004554-56.2025.8.26.0269
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Agatha Faria de Almeida
ADVOGADO : 425552/SP - Agatha Faria de Almeida
EXECTDO : Genivaldo de Almeida Rodrigues
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1004555-41.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Jose Vitor Rodrigues da Luz
ADVOGADO : 431222/SP - Glauco Melchior Mercadante Neto
REQDO : COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ
VARA :2ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
ADVOGADO : 432367/SP - João Leonel de Moraes Ribeiro
REQDO : Companhia Jaguari de Energia
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004546-79.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maria de Lourdes Alves de Melo
ADVOGADO : 489578/SP - Marcelo Vieira Helfstein da Silva
REQDO : Auto Posto de Serviços R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. odo Sul Ltda
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004547-64.2025.8.26.0269
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Caetano de Itapetininga Materiais para Construção Ltda
ADVOGADO : 360895/SP - Camila Vieira Flores Camargo
EXECTDO : Rogerio Augusto Carrano Ravacci de Abreu
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004548-49.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
ADVOGADO : 432367/SP - João Leonel de Moraes Ribeiro
REQDO : Companhia Jaguari de Energia
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004549-34.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Rosely de Fátima Gonçalves Freitas
ADVOGADO : 51209/SP - Hermelino de Oliveira Graca
REQDO : Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004550-19.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Celso Alexandre da Silva
ADVOGADO : 106539/RS - Sheila Grazieli de Siqueira Klein
REQDO : União Nacional de Auxilio Aos Servidores Publicos - Unaspub
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004551-04.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marcelo Henrique Collaço Domingues
ADVOGADO : 232993/SP - Joao Diamantino Neto
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1004552-86.2025.8.26.0269
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : L.P.P.A.R.
ADVOGADO : 431222/SP - Glauco Melchior Mercadante Neto
REQDO : L.F.S.R.
VARA :2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1501299-33.2025.8.26.0269
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Glauco Kaique da Silva
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1004554-56.2025.8.26.0269
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Agatha Faria de Almeida
ADVOGADO : 425552/SP - Agatha Faria de Almeida
EXECTDO : Genivaldo de Almeida Rodrigues
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1004555-41.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Jose Vitor Rodrigues da Luz
ADVOGADO : 431222/SP - Glauco Melchior Mercadante Neto
REQDO : COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ
VARA :2ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º