Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 1004589-16.2025.8.26.0269
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: E.A.
Reqdo: F.P.E.S.P.
Reqda: T.B.S.
Autor(es): E.A., Lucyana Ferreira de Almeida Gomes, D.F.F *** E.A., Lucyana Ferreira de Almeida Gomes, D.F.F.F., Marcelo Krelling, Cecília Ventura Galera
Réu(s): F.P.E.S.P., F.I.E.D.C.M.N.I.N.P., PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, A.C., R.S.F.M., Suzana Aparecida Demetrio *** F.P.E.S.P., F.I.E.D.C.M.N.I.N.P., PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, A.C., R.S.F.M., Suzana Aparecida Demetrio de Proenca Ltda, Sindicato dos Aposentados, Pensionistas, Idosos da União Geral dos Trabalhadores, Sindiapi, Ugt
Advogado(s): 226818, SP, Edson Novais Gomes Pereira da Silva, 481238, Johny Robson Waldow Sota, 446414, Larissa Silva de Oliveira, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA E *** 226818, SP, Edson Novais Gomes Pereira da Silva, 481238, Johny Robson Waldow Sota, 446414, Larissa Silva de Oliveira, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 68810, PR, Ilio de Paula Teixeira, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 222820, Carlos Wagner Benini Júnior
Advogados e OAB
Advogado: 226818/SP - Edson Novais *** 226818/SP - Edson Novais Gomes Pereira da Silva
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
REQDO : F.P.E.S.P.
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1004589-16.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : E.A.
ADVOGADO : 226818/SP - Edson Novais Gomes Pereira da Silva
REQDO : F.I.E.D.C.M.N.I.N.P.
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004590-98.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : E.A.
ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO : 226818/SP - Edson Novais Gomes Pereira da Silva
REQDA : T.B.S.
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004591-83.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Lucyana Ferreira de Almeida Gomes
ADVOGADO : 481238/SP - Johny Robson Waldow Sota
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1004592-68.2025.8.26.0269
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : H.B.S.
ADVOGADO : 446414/SP - Larissa Silva de Oliveira
EXECTDO : J.F.S.S.
VARA :2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1004593-53.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : E.A.
ADVOGADO : 226818/SP - Edson Novais Gomes Pereira da Silva
REQDO : A.C.
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1501274-20.2025.8.26.0269
CLASSE :INTERDIÇÃO/CURATELA
REQTE : D.F.F.F.
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
REQDO : R.S.F.M.
VARA :1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1004594-38.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Marcelo Krelling
ADVOGADO : 68810/PR - Ilio de Paula Teixeira
REQDO : Suzana Aparecida Demetrio de Proenca Ltda
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1004595-23.2025.8.26.0269
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL
IMPTTE : L.S.C.
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
IMPTDO : P.M.I.
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1501310-62.2025.8.26.0269
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Renan Diego Lima Soares
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1004596-08.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Cecília Ventura Galera
ADVOGADO : 222820/SP - Carlos Wagner Benini Júnior
REQDO : Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Sindiapi - Ugt
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004597-90.2025.8.26.0269
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQDO : F.P.E.S.P.
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1004589-16.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : E.A.
ADVOGADO : 226818/SP - Edson Novais Gomes Pereira da Silva
REQDO : F.I.E.D.C.M.N.I.N.P.
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004590-98.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : E.A.
ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO : 226818/SP - Edson Novais Gomes Pereira da Silva
REQDA : T.B.S.
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004591-83.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Lucyana Ferreira de Almeida Gomes
ADVOGADO : 481238/SP - Johny Robson Waldow Sota
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1004592-68.2025.8.26.0269
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : H.B.S.
ADVOGADO : 446414/SP - Larissa Silva de Oliveira
EXECTDO : J.F.S.S.
VARA :2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1004593-53.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : E.A.
ADVOGADO : 226818/SP - Edson Novais Gomes Pereira da Silva
REQDO : A.C.
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1501274-20.2025.8.26.0269
CLASSE :INTERDIÇÃO/CURATELA
REQTE : D.F.F.F.
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
REQDO : R.S.F.M.
VARA :1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1004594-38.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Marcelo Krelling
ADVOGADO : 68810/PR - Ilio de Paula Teixeira
REQDO : Suzana Aparecida Demetrio de Proenca Ltda
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1004595-23.2025.8.26.0269
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL
IMPTTE : L.S.C.
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
IMPTDO : P.M.I.
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1501310-62.2025.8.26.0269
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Renan Diego Lima Soares
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1004596-08.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Cecília Ventura Galera
ADVOGADO : 222820/SP - Carlos Wagner Benini Júnior
REQDO : Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Sindiapi - Ugt
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004597-90.2025.8.26.0269
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º