Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 1005042-39.2025.8.26.0292
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :2ª VARA CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: Elizandra Barbosa de Matos
Autor(es): Elizandra Barbosa de Matos, Pro Enger Construtora Ltda, C.C.N., Rosiane Silva do Nas *** Elizandra Barbosa de Matos, Pro Enger Construtora Ltda, C.C.N., Rosiane Silva do Nascimento da Hora, Eduardo Aparecido de Souza, Mauri Oliveira Santos, Elizabeth Togni
Réu(s): Inss, Instituto Nacional de Seguro Social, Alexandre Brandão Lustosa, *** Inss, Instituto Nacional de Seguro Social, Alexandre Brandão Lustosa, Moises Marcelino Romão Veículos, Condominio Residencial Santa Julia
Advogado(s): 169524, SP, Priscila Cristina Dias Wanderbroock, 83046, Aida Helena Marques Caetano Xavier, 293018, Diego Carvalho Vieira, 463653, Andress *** 169524, SP, Priscila Cristina Dias Wanderbroock, 83046, Aida Helena Marques Caetano Xavier, 293018, Diego Carvalho Vieira, 463653, Andressa Souza Ferreira Piagentini, 115768, Adriana de Oliveira Santos Velozo, 516134, Gerson Pinheiro de Barros, 317025, Ana Claudia Abate Dias
Advogados e OAB
Advogado: 169524/SP - Priscila Cri *** 169524/SP - Priscila Cristina Dias Wanderbroock
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
PROCESSO :1005042-39.2025.8.26.0292
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Elizandra Barbosa de Matos
ADVOGADO : 169524/SP - Priscila Cristina Dias Wanderbroock
REQDO : Inss- Instituto Nacional de Seguro Social
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004970-52.2025.8.26.0292
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
EXECTDO : Bruno Augusto Arantes Farti
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1005043-24.2025.8.26.0292
CLASSE :DESPEJO
REQTE : Pro Enger Construtora Ltda
ADVOGADO : 83046/SP - Aida Helena Marques Caetano Xavier
REQDO : Alexandre Brandão Lustosa
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005044-09.2025.8.26.0292
CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE : C.C.N.
ADVOGADO : 293018/SP - Diego Carvalho Vieira
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1005045-91.2025.8.26.0292
CLASSE :ARROLAMENTO COMUM
INVTANTE : Eduardo Rodrigues Machado
ADVOGADO : 463653/SP - Andressa Souza Ferreira Piagentini
HERDEIRO : Eduardo Rodrigues Machado Junior
ADVOGADO : 463653/SP - Andressa Souza Ferreira Piagentini
INVTARDA : Doraci de Oliveira Machado
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1005046-76.2025.8.26.0292
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Rosiane Silva do Nascimento da Hora
ADVOGADO : 115768/SP - Adriana de Oliveira Santos Velozo
REQDO : Moises Marcelino Romão Veículos
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1005047-61.2025.8.26.0292
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Condomínio Splendor Residence Family Club
ADVOGADO : 115768/SP - Adriana de Oliveira Santos Velozo
EXECTDA : Letícia Francisca Ramos Gil de Oliveira
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005048-46.2025.8.26.0292
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Centro Empresarial Porto Seguro
ADVOGADO : 115768/SP - Adriana de Oliveira Santos Velozo
EXECTDA : Ana Lucia Ferraz Pontes
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005049-31.2025.8.26.0292
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Eduardo Aparecido de Souza
ADVOGADO : 516134/SP - Gerson Pinheiro de Barros
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0002311-87.2025.8.26.0292
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Mauri Oliveira Santos
REQDO : Condominio Residencial Santa Julia
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1005050-16.2025.8.26.0292
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Elizabeth Togni
ADVOGADO : 317025/SP - Ana Claudia Abate Dias
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1005042-39.2025.8.26.0292
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Elizandra Barbosa de Matos
ADVOGADO : 169524/SP - Priscila Cristina Dias Wanderbroock
REQDO : Inss- Instituto Nacional de Seguro Social
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004970-52.2025.8.26.0292
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
EXECTDO : Bruno Augusto Arantes Farti
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1005043-24.2025.8.26.0292
CLASSE :DESPEJO
REQTE : Pro Enger Construtora Ltda
ADVOGADO : 83046/SP - Aida Helena Marques Caetano Xavier
REQDO : Alexandre Brandão Lustosa
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005044-09.2025.8.26.0292
CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE : C.C.N.
ADVOGADO : 293018/SP - Diego Carvalho Vieira
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1005045-91.2025.8.26.0292
CLASSE :ARROLAMENTO COMUM
INVTANTE : Eduardo Rodrigues Machado
ADVOGADO : 463653/SP - Andressa Souza Ferreira Piagentini
HERDEIRO : Eduardo Rodrigues Machado Junior
ADVOGADO : 463653/SP - Andressa Souza Ferreira Piagentini
INVTARDA : Doraci de Oliveira Machado
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1005046-76.2025.8.26.0292
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Rosiane Silva do Nascimento da Hora
ADVOGADO : 115768/SP - Adriana de Oliveira Santos Velozo
REQDO : Moises Marcelino Romão Veículos
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1005047-61.2025.8.26.0292
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Condomínio Splendor Residence Family Club
ADVOGADO : 115768/SP - Adriana de Oliveira Santos Velozo
EXECTDA : Letícia Francisca Ramos Gil de Oliveira
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005048-46.2025.8.26.0292
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Centro Empresarial Porto Seguro
ADVOGADO : 115768/SP - Adriana de Oliveira Santos Velozo
EXECTDA : Ana Lucia Ferraz Pontes
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005049-31.2025.8.26.0292
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Eduardo Aparecido de Souza
ADVOGADO : 516134/SP - Gerson Pinheiro de Barros
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0002311-87.2025.8.26.0292
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Mauri Oliveira Santos
REQDO : Condominio Residencial Santa Julia
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1005050-16.2025.8.26.0292
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Elizabeth Togni
ADVOGADO : 317025/SP - Ana Claudia Abate Dias
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º