Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 1001692-48.2025.8.26.0452
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: do
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: Mauricio Garrote da Silva
Reqdo: Flavio Henrique Alves
Autor(es): Mauricio Garrote da Silva, Agenor Gonçalves de Oliv *** Mauricio Garrote da Silva, Agenor Gonçalves de Oliveira, Cláudia Roberta Lopes, Eduardo Faustino Poma
Réu(s): Flavio Henrique Alves, Aymoré Créd *** Flavio Henrique Alves, Aymoré Crédito, Financiamento, Investimento S
Advogado(s): 345678, SP, Alan Garcia, 436632, Gustavo Sanches, 362825, Etiene Boquembuzo Bonametti, 306967, *** 345678, SP, Alan Garcia, 436632, Gustavo Sanches, 362825, Etiene Boquembuzo Bonametti, 306967, Stefano Cocenza Sternieri, 460907, Ariana Nogueira Schineider, 260168, Jose Romeu Aith Favaro
Advogados e OAB
Advogado: - MARIO ALAN PARRA ROD *** - MARIO ALAN PARRA RODRIGUES - OAB nº 349400
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Juizado Especial Criminal
- A Defensoria Pública do Estado de São Paulo nomeou o(a) Advogado(a) MARIO ALAN PARRA RODRIGUES como
Advogado(a) Plantonista remunerado pelo Convênio Defensoria/OAB-SP para prestação de assistência judiciária na Vara do
Juizado Especial Cível e Criminal de Piracicaba/SP. As audiências criminais preliminar serão realizadas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PRESENCIALMENTE
na sala 111 do Fórum Piracicaba, no dia 21/08/2025, a partir das 14:00h. NO PRAZO DE 05 (cinco) dias contados da publicação,
deverá ser feita a confirmação para envio de pauta pelo e-mail clarissaf@tjsp.jus.br EM CASO DE IMPOSSIBILIDADE DE
COMPARECIMENTO deverá acessar o Site da Defensoria Pública do Estado de São Paulo Assessoria de Convênios, no prazo
de 05 (cinco) dias contados da publicação e fazer a recusa no sistema. A não confirmação no prazo implica em cancelamento do
plantão e designação de outro advogado. Advogado - MARIO ALAN PARRA RODRIGUES - OAB nº 349400
PIRAJU
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRAJU EM 15/07/2025
PROCESSO :1001692-48.2025.8.26.0452
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Mauricio Garrote da Silva
ADVOGADO : 345678/SP - Alan Garcia
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1001678-64.2025.8.26.0452
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Agenor Gonçalves de Oliveira
ADVOGADO : 436632/SP - Gustavo Sanches
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1001693-33.2025.8.26.0452
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Cláudia Roberta Lopes
ADVOGADO : 362825/SP - Etiene Boquembuzo Bonametti
REQDO : Flavio Henrique Alves
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001694-18.2025.8.26.0452
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Qualytubo Indústria e Comércio de Tubos Ltda
ADVOGADO : 306967/SP - Stefano Cocenza Sternieri
EXECTDA : Vera Lucia Pelegrini Fiuza Martins
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001695-03.2025.8.26.0452
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Eduardo Faustino Poma
ADVOGADO : 460907/SP - Ariana Nogueira Schineider
REQDO : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1500630-13.2025.8.26.0452
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Givanildo Aparecido dos Santos
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001696-85.2025.8.26.0452
CLASSE :INVENTÁRIO
INVTANTE : Marcos Carlos Rocha da Silva
ADVOGADO : 260168/SP - Jose Romeu Aith Favaro
HERDEIRO : Marcos Paulo da Silva
ADVOGADO : 260168/SP - Jose Romeu Aith Favaro
INVTARDA : Ana Paula Rocha da Silva
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001649-14.2025.8.26.0452
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Juizado Especial Criminal
- A Defensoria Pública do Estado de São Paulo nomeou o(a) Advogado(a) MARIO ALAN PARRA RODRIGUES como
Advogado(a) Plantonista remunerado pelo Convênio Defensoria/OAB-SP para prestação de assistência judiciária na Vara do
Juizado Especial Cível e Criminal de Piracicaba/SP. As audiências criminais preliminar serão realizadas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PRESENCIALMENTE
na sala 111 do Fórum Piracicaba, no dia 21/08/2025, a partir das 14:00h. NO PRAZO DE 05 (cinco) dias contados da publicação,
deverá ser feita a confirmação para envio de pauta pelo e-mail clarissaf@tjsp.jus.br EM CASO DE IMPOSSIBILIDADE DE
COMPARECIMENTO deverá acessar o Site da Defensoria Pública do Estado de São Paulo Assessoria de Convênios, no prazo
de 05 (cinco) dias contados da publicação e fazer a recusa no sistema. A não confirmação no prazo implica em cancelamento do
plantão e designação de outro advogado. Advogado - MARIO ALAN PARRA RODRIGUES - OAB nº 349400
PIRAJU
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRAJU EM 15/07/2025
PROCESSO :1001692-48.2025.8.26.0452
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Mauricio Garrote da Silva
ADVOGADO : 345678/SP - Alan Garcia
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1001678-64.2025.8.26.0452
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Agenor Gonçalves de Oliveira
ADVOGADO : 436632/SP - Gustavo Sanches
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1001693-33.2025.8.26.0452
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Cláudia Roberta Lopes
ADVOGADO : 362825/SP - Etiene Boquembuzo Bonametti
REQDO : Flavio Henrique Alves
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001694-18.2025.8.26.0452
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Qualytubo Indústria e Comércio de Tubos Ltda
ADVOGADO : 306967/SP - Stefano Cocenza Sternieri
EXECTDA : Vera Lucia Pelegrini Fiuza Martins
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001695-03.2025.8.26.0452
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Eduardo Faustino Poma
ADVOGADO : 460907/SP - Ariana Nogueira Schineider
REQDO : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1500630-13.2025.8.26.0452
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Givanildo Aparecido dos Santos
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001696-85.2025.8.26.0452
CLASSE :INVENTÁRIO
INVTANTE : Marcos Carlos Rocha da Silva
ADVOGADO : 260168/SP - Jose Romeu Aith Favaro
HERDEIRO : Marcos Paulo da Silva
ADVOGADO : 260168/SP - Jose Romeu Aith Favaro
INVTARDA : Ana Paula Rocha da Silva
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001649-14.2025.8.26.0452
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º