Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Ministério Público do Estado de São Paulo

1016829-49.2025.8.26.0071
Última verificação: 03/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1016829-49.2025.8.26.0071
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: C.V.C.C.
Reqdo: Gustavo Augusto Maranho Rodrigues
Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Autor(es): C.V.C.C., Glauco Scardua, Paula Carolina Ca *** C.V.C.C., Glauco Scardua, Paula Carolina Cardoso Silva, E.F.S.S., Marli Prospero Mussi
Réu(s): Gustavo Augusto Maranho Rod *** Gustavo Augusto Maranho Rodrigues, W.N.S., BANCO BMG S
Advogado(s): 9999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 351527, SP, Eduardo Henrique Bento dos Santos, 466345, Fabiana Rodrigues d *** 9999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 351527, SP, Eduardo Henrique Bento dos Santos, 466345, Fabiana Rodrigues dos Santos, 396188, Bruno Florentino de Matos, 510193, Juliana Faria da Silva Rocha, 371557, Anderson Vinicius Rodrigues Câmara
Advogados e OAB
Advogado: 9999/DP - Defensoria Pública d *** 9999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Bauru)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1016829-49.2025.8.26.0071
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Arnaldo Enedino de Sa
ADVOGADO : 9999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Bauru)
IMPTDO : Diretor do Departamento Regional de Saúde de Bauru (drs-vi)
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1016830-34.2025.8.26.0071
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : DEPARTAM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU - DAE
EXECTDO : Prefeitura Municipal de Bauru
VARA :SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :1016809-58.2025.8.26.0071
CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE : C.V.C.C.
ADVOGADO : 351527/SP - Eduardo Henrique Bento dos Santos
VARA :3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1016831-19.2025.8.26.0071
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Angela Maria Ferreira de Menezes
ADVOGADO : 9999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Bauru)
IMPTDO : Diretor do Departamento Regional de Saúde de Bauru (drs-vi)
VARA :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1016834-71.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Glauco Scardua
ADVOGADO : 466345/SP - Fabiana Rodrigues dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1016068-18.2025.8.26.0071
CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL
REQTE : Paula Carolina Cardoso Silva
ADVOGADO : 396188/SP - Bruno Florentino de Matos
REQDO : Gustavo Augusto Maranho Rodrigues
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1505769-22.2025.8.26.0071
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Mateus Emerson Sabino Santos
VARA :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1505770-07.2025.8.26.0071
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Silvio dos Santos Arruda
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1016835-56.2025.8.26.0071
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Codispan Comercial Distribuidora Produtos para Panificação Ltda
ADVOGADO : 510193/SP - Juliana Faria da Silva Rocha
EXECTDO : Panificadora Grão de Ouro
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1505773-59.2025.8.26.0071
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
REQTE : E.F.S.S.
REQDO : W.N.S.
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1016836-41.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Marli Prospero Mussi
ADVOGADO : 371557/SP - Anderson Vinicius Rodrigues Câmara
REQDO : BANCO BMG S/A
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1016837-26.2025.8.26.0071
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 03/08/2025 06:51
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