Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Ministério Público do Estado de São Paulo

1009792-92.2025.8.26.0451
Última verificação: 25/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1009792-92.2025.8.26.0451
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :4ª VARA CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: Richard Ryan Rigo
Reqdo: Pacaembu Construtora S.a
Reqda: M.L.
Autor(es): Richard Ryan Rigo, Everton Danilo Fernandes, Amanda Graciani, Lidia Aparecida Mon *** Richard Ryan Rigo, Everton Danilo Fernandes, Amanda Graciani, Lidia Aparecida Monica Oliveira, Condominio Citta Di Lucca, A.L., E.Z.S.F., Bruna Aparecida Hilário
Réu(s): Pacaembu Construtora S.a, Município de Piracicaba, São Paul *** Pacaembu Construtora S.a, Município de Piracicaba, São Paulo Previdência, SPPREV, Pedro Henrique de Oliveira, M.L.S.C.
Advogado(s): 331385, SP, Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira, 298170, Riccardo Fraga Napoli, 286335, Roberto da Silva Ferreira, 169361, João Carmelo Alonso, 223839, Paulo Guil *** 331385, SP, Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira, 298170, Riccardo Fraga Napoli, 286335, Roberto da Silva Ferreira, 169361, João Carmelo Alonso, 223839, Paulo Guilherme Gorski de Queiroz, 216279, Erica Cristina Giuliano, 363099, Soleane Lenara Criano, 466409, Amanda Arrais Gonzalez, 468787, Eduardo Oliveira Bortoleto Fonseca
Advogados e OAB
Advogado: 331385/SP - Guilherme Men *** 331385/SP - Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Richard Ryan Rigo
ADVOGADO : 331385/SP - Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira
REQDO : Pacaembu Construtora S.a
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1009792-92.2025.8.26.0451
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Everton Danilo Fernandes
ADVOGADO : 298170/SP - Riccardo Fraga Napoli
REQDO : Município de Piracicaba
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VARA :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1009793-77.2025.8.26.0451
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Amanda Graciani
ADVOGADO : 286335/SP - Roberto da Silva Ferreira
REQDO : Município de Piracicaba
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1009794-62.2025.8.26.0451
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Lidia Aparecida Monica Oliveira
ADVOGADO : 169361/SP - João Carmelo Alonso
REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV
VARA :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1009795-47.2025.8.26.0451
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
ADVOGADO : 223839/SP - Paulo Guilherme Gorski de Queiroz
VARA :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1009796-32.2025.8.26.0451
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Condominio Citta Di Lucca
ADVOGADO : 216279/SP - Erica Cristina Giuliano
REQDO : Pedro Henrique de Oliveira
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1009797-17.2025.8.26.0451
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : A.L.
ADVOGADO : 363099/SP - Soleane Lenara Criano
REQDA : M.L.
VARA :3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1503256-08.2025.8.26.0451
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Cristopher Theodoro Paulino
VARA :VARA DO JURI / EXECUÇÕES
PROCESSO :1009798-02.2025.8.26.0451
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : E.Z.S.F.
ADVOGADO : 466409/SP - Amanda Arrais Gonzalez
REQDO : M.L.S.C.
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1009799-84.2025.8.26.0451
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Bruna Aparecida Hilário
ADVOGADO : 286335/SP - Roberto da Silva Ferreira
REQDO : Município de Piracicaba
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1009800-69.2025.8.26.0451
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
EXEQTE : Maria Loisa de Oliveira
ADVOGADO : 468787/SP - Eduardo Oliveira Bortoleto Fonseca
EXECTDO : INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 25/07/2025 04:22
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